Comperj: Petrobras pagou mais 1.490% por obra parada

Superfaturamento

Publicada em 26/08/2009 às 00h10m

O Globo

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BRASÍLIA - Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram um superfaturamento de 1.490% no pagamento de verba indenizatória nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na região de Itaboraí. Auditoria do Tribunal, à qual O GLOBO teve acesso, concluiu que foram pagos pela Petrobras ao consórcio que toca o empreendimento R$ 23,2 milhões a mais do que seria devido, levando-se em conta o período entre 15 de maio e 25 de outubro de 2008. Como mostra reportagem de Gustavo Paul, publicada na edição desta quarta-feira, o desembolso da estatal foi de R$ 24,779 milhões durante o período em que as obras ficaram paradas por causa de chuvas. Já os técnicos do TCU fecharam a conta em R$ 1,558 milhão.

De maio a outubro do ano passado, conforme salienta a auditoria, apenas 12% da obra, considerada o maior projeto industrial das últimas décadas no país, tinham sido finalizados. A empresa responsável pela obra é o Consórcio Terraplanagem Comperj (CTC), composto pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht e Queiroz Galvão.

O relatório do TCU, que ainda está em fase de manifestação das partes envolvidas, não tem data prevista para ser levado a julgamento pelo plenário do tribunal. O questionamento do preço pago pela Petrobras a título de compensação pelos dias em que as máquinas não puderam operar já havia motivado a suspensão das obras por alguns dias em julho. Procurados, nem a Petrobras nem o CTC se pronunciaram até o fechamento desta edição.

No mês passado, as obras do Comperj foram paralisadas após o TCU questionar os preços dos contratos. Em 23 de julho, a Petrobras confirmou ter recebido parecer do TCU constatando sobrepreço em relação aos valores de referência do contrato. Segundo a estatal, isso se devia a "uma discordância de interpretação referente à metodologia" para apuração dos custos relativos às paralisações causadas por chuvas.

Quando o pagamento dos dias não trabalhados foi suspenso, o CTC paralisou as atividades, mandando os operários para casa. Trabalham na obra cerca de 3.700 pessoas. No último dia 3, as obras foram retomadas.

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