21/08/09 - 18h27 - Atualizado em 21/08/09 - 19h20
Imagens de segurança do Palácio são apagadas após cerca de 30 dias.
Câmara quer imagens para verificar se Lina teve reunião com Dilma.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira (direita) (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República divulgou nota nesta sexta-feira (21) informando que não há como fornecer imagens do circuito interno de vídeo do Palácio do Planalto para checar se a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, esteve no prédio em dezembro passado para uma audiência com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O pedido de acesso às imagens foi encaminhado ao GSI nesta quinta-feira (20) pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), atendendo a pedido do líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). O deputado quer ter acesso a vídeos do circuito interno, registro de carros que estiveram no local e cópia da agenda de compromissos da ministra nos meses de novembro e dezembro do ano passado.
O objetivo é provar que a ex-secretária da Receita fala a verdade quando diz que esteve no gabinete da ministra no final do ano passado em uma reunião em que, segundo Lina, Dilma pediu para que ela “agilizasse” a investigação sobre empresas da família Sarney. A ministra nega que o encontro tenha ocorrido. Lina reafirmou em depoimento no Senado na última terça-feira (18) que esteve com a ministra
Segundo o GSI, pelo contrato de segurança assinado em 2004, o período médio de armazenamento das imagens registradas no Palácio do Planalto é de 30 dias. Segundo a nota, as câmeras são acionadas por sensores de movimento. Quando a capacidade de armazenamento do HD (disco rígido) se esgota, novas imagens substituem as antigas.
“Desse modo, não mais existem as imagens relativas aos meses de novembro de dezembro de 2008”, diz o GSI. Segundo o GSI, também não há registros de entrada de veículos que transportam autoridades que entram pela garagem do Palácio do Planalto. “Com relação ao ingresso de veículos, após reconhecidos, [eles] não têm suas placas anotadas”, diz a nota do governo.
O GSI informa também que não são feitos registros de autoridades que chegam pela garagem do Palácio Planalto. O governo explica que no caso “das pessoas com audiências previamente agendadas, os convidados são identificados e credenciados”. Mas não são registrados em nenhum livro ou planilha de computador.
“No caso de audiências sem agendamento prévio, feita a identificação dos convidados, os gabinetes das autoridades são consultados, oportunidade em que, após credenciamento, é autorizado seu ingresso”, diz a nota do GSI. Também nesses casos, não ficam registrados os dados dos visitantes.
Portanto, mesmo que a secretária esteja falando a verdade, não é possível atestar isso por meio dos registros feito nos visitantes do Palácio do Planalto que entram pela garagem.
“Nos registros existentes, correspondentes aos meses de novembro e dezembro de 2008, não foi encontrado o nome da ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira”, conclui a nota. O procedimento normal é fazer os registros apenas de pessoas que acompanham os convidados, mas que não participam diretamente da audiência.
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