Urnas eletrônicas terão Linux e biometria em 2008

Iniciativas do TSE pretendem 'melhorar a segurança e a transparência do processo'

Taís Fuoco - REUTERS

Clayton de Souza/AE

Para a troca de sistema operacional, foi preciso desenvolver todos os softwares de votação novamente

SÃO PAULO - As urnas eletrônicas que serão usadas no pleito de 2008, que escolhe os novos prefeitos e vereadores de todo o Brasil, inauguram o uso de sistema operacional Linux e, em três municípios escolhidos para teste, também o recurso da biometria para identificação do eleitor.

As iniciativas fazem parte da estratégia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de "melhorar a segurança e a transparência do processo", segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário de tecnologia da informação do TSE.

Segundo Janino, em entrevista à Reuters, "há várias campanhas no sentido de macular esse processo", mas, nos 12 anos em que o Brasil se utiliza de urnas eletrônicas, "nenhuma fraude foi comprovada", afirmou.

A decisão de substituir os sistemas operacionais VirtuOS e Windows CE pelo Linux em 100 por cento das 480 mil urnas do país terá três vantagens, de acordo com o secretário.

"Uma delas é a economia", segundo ele, já que o órgão de governo não terá mais de comprar licenças dos antigos sistemas proprietários.

Ele reconhece que foi preciso desenvolver todos os softwares novamente para a troca ao sistema Linux, mas ressalta que "o custo do desenvolvimento se paga na medida em que não se pagará mais pelos sistemas nas próximas contratações".

O ciclo de contratação de novas urnas é de dois anos, de acordo com o crescimento demográfico. O Brasil tem atualmente 130 milhões de eleitores, número que cresce em média 6 por cento a cada dois anos, segundo o executivo.

Outra vantagem da escolha do Linux, segundo Janino, "é a transparência do processo". Segundo ele, com os antigos sistemas proprietários, o TSE tinha dificuldade em abrir os códigos de programação das urnas a entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mesmo aos partidos políticos.

A 180 dias de cada pleito, o TSE abre todas as linhas de códigos para esses órgãos para que atestem sua legitimidade, antes das urnas serem lacradas digitalmente.

A terceira vantagem, de acordo com o secretário, é a segurança. "O software (Linux) é robusto e reconhecidamente seguro", afirmou Janino.

Outra inovação tecnológica do processo eleitoral deste ano será a presença de uma auditoria externa. Em toda eleição, uma comissão capitaneada pelo juiz eleitoral sorteia algumas urnas para acompanhar seu desempenho no dia da eleição.

Neste ano, entretanto, o processo, que já conta com câmeras que filmam a operação da urna, também terá a presença da auditoria Moreira e Associados, selecionada para acompanhar o processo.

O Brasil tem 27 regionais e, em cada uma delas, quatro urnas são sorteadas para a auditoria, como explicou Janino.

IMPRESSÃO DIGITAL

Em outra iniciativa para garantir a segurança do processo, o TSE vai implantar a identificação biométrica do eleitor em três municípios, como parte de um teste piloto.

"Na medida em que eliminamos a intervenção humana, ampliamos a credibilidade do processo", afirmou Janino.

A biometria se caracteriza por identificar o usuário através de alguma característica única de seu corpo. O TSE fará, neste piloto, identificação pela impressão digital, mas está apto também a identificar os eleitores pela face.

Neste ano, as cidades de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado do Oeste (RO), que juntas concentram em torno de 45 mil eleitores, serão as primeiras a adotar a identificação pelas digitais.

"Eliminamos a possibilidade de um eleitor votar pelo outro", destacou Janino, além de ressaltar que, nessas cidades, o processo de identificação fica a cargo do próprio eleitor, e não mais do mesário.

As cidades foram escolhidas por já disporem de urnas equipadas com scanner de digitais e por serem localidades que fariam o recadastramento eleitoral. No processo de recadastramento, os eleitores já colheram suas digitais e foram fotografados para garantir a identificação biométrica.

Janino explica que mesários e eleitores já passaram por simulados nessas regiões. "A cultura digital já se disseminou nessas três cidades", disse ele.

O secretário explica que, desde 2006, todas as urnas adquiridas são equipadas para permitir a identificação biométrica. Por isso, de acordo com o ritmo de renovação do parque de equipamentos, ele estima que "em um período de cinco a dez anos" o recurso seja estendido para todo o país.

O TSE já firmou "acordos de cooperação" com vários países, como Paraguai, Argentina, México, Venezuela e Honduras para o empréstimo das urnas brasileiras, mas não tem planos, segundo Janino, de "vender a tecnologia ou o equipamento".

A idéia, segundo ele, é apenas "transferir conhecimento de uma solução bem sucedida". Ele acredita que a imagem do país se beneficia. "Nossa imagem é bem destacada no âmbito internacional", afirmou.

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