MS anuncia resultado positivo em teste de anti-retrovira

RIO - O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira o resultado positivo nos testes de biodisponibilidade do anti-retroviral Efavirenz.Isto significa que tanto o produto desenvolvido quanto o de marca têm o mesmo efeito.

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz não obteve resultado satisfatório na primeira formulação o que implicou neste novo desenvolvimento que teve resultado positivo.

Mesmo com adequações feitas no cronograma, a fabricação e o fornecimento do medicamento não ficarão comprometidos. Em outubro a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) receberá o pedido de registro do medicamento.

Em dezembro terminarão os testes de estabilidade e a produção será iniciada no primeiro semestre de 2009. Enquanto isto o país importa o produto da Índia, garantindo o fornecimento a 80 mil pacientes.

O licenciamento compulsório foi decretado em maio de 2007. Depois de sucessivas negociações com a empresa detentora da patente, a Merck Sharp & Dohme, o MS não conseguiu uma redução do preço satisfatória. Então foi feita uma proposta para que a Merck praticasse o mesmo preço pago pela Tailândia, de US$ 0,65 para cada comprimido de 600 mg, enquanto o Brasil pagava a mesma empresa o valor de US$ 1,59.

A equiparação não foi aceita pela Merck,que propôs uma redução de apenas 2%. A contraproposta foi considerada inaceitável pelo ministério.

Após licenciamento compulsório o MS passou a importar, por meio de organismos internacionais (Unicef e Opas), os medicamentos genéricos da Índia, o que provocou um impacto imediato de US$ 30 milhões de economia para o país. Paralelamente, foi iniciado o desenvolvimento do Efavirenz nacional.

A decisão do governo federal foi de desenvolver a formulação do medicamento e incentivar a produção do princípio ativo.

O Ministério decidiu também formar um consórcio para a produção local do insumo farmacêutico ativo (IFA). Cristália, Nortec e Globe são responsáveis por este etapa. A medida incentiva a cadeia produtiva das indústrias farmoquímicas nacionais com a geração de emprego e renda.

O setor sofre desde a década de 90 com o fechamento de mais de 80% de suas fábricas.O licenciamento compulsório é um instrumento legal feito por países como Estados Unidos e Tailândia. No caso do Brasil, o ato foi usado pela primeira vez e se tornou um marco para o governo, que decidiu também enfrentar o desafio de promover a produção local do insumo farmacêutico ativo.

[14:37] - 18/09/2008

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