Governo exclui 622 mil famílias de programa

Atingidos têm renda acima de R$ 120 per capita

Lisandra Paraguassú

Desde ontem, 622.476 famílias atendidas pelo Bolsa-Família começaram a ter seus pagamentos bloqueados por ultrapassarem o limite de renda fixado pelo programa. As famílias excluídas, praticamente 6% das 11,1 milhões atendidas, foram identificadas depois que o Ministério do Desenvolvimento Social cruzou dados do Cadastro Único do Bolsa-Família, da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), em que consta os trabalhadores com carteira assinada no País, e do Benefício de Prestação Continuada, outro programa federal. Dos bloqueios, 91% - ou 568.518 - foram devidos ao cruzamento com a Rais.

O corte é 70% acima do registrado em 2007, quando foram bloqueados 330.682 benefícios. "É um dado muito importante. Mostra que mesmo as famílias mais pobres estão conseguindo emprego", afirma Rosani Cunha, secretária de Renda e Cidadania do ministério.

Os dados usados são do ano passado. Para 2009, a expectativa é de que ainda mais beneficiários do Bolsa-Família sejam encontrados na Rais, já que os dados recentes mostram que, de janeiro a agosto deste ano, foram criados 1,8 milhão de empregos com carteira assinada.

Os bloqueios acontecem quando o cruzamento revela que a família tem renda superior ao limite do programa, R$ 120 per capita no grupo familiar. Seja porque algum membro passou a ter emprego regular ou porque recebe outro benefício, como o BPC. Aliás, foi a primeira vez que o governo fez cruzamento com os dados do BPC.

Esse programa determina o pagamento de um salário mínimo para pessoas acima de 65 anos ou incapacitadas para o trabalho por deficiências, desde que vivam em famílias com renda per capita inferior a 1/4 de salário mínimo. Muitos atendidos pelo BPC não declaravam o recebimento, que os fazia ultrapassar os limites do Bolsa-Família. Foram encontrados casos de pessoas que constam como empregadas na Rais e com um familiar recebendo o BPC.

Nem todos os benefícios bloqueados serão encerrados. As famílias foram avisadas e têm até 31 de dezembro para regularizar a situação. "Pode ocorrer, por exemplo, de a Rais ter pego a pessoa em um momento em que estava empregada, mas esse emprego pode ter sido temporário", diz Rosani. A partir de janeiro, as famílias que estiverem acima da renda terão os pagamentos cancelados. Nos dois anos anteriores, os cancelamentos ficaram em cerca de 70% dos benefícios bloqueados.

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