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BBC MUNDO RADIO
04/08/2011 13h06 - Atualizado em 04/08/2011 15h06
Prefeito foi afastado por Câmara na noite de terça e notificado na quarta.
Vereador quer pedir publicação do afastamento no D.O. através de ofício.
Prefeito Jorge Mário despacha em seu gabinetenesta quinta-feira (4)
(Foto: Divulgação/prefeitura de Teresópolis)
A Justiça do Rio indeferiu nesta quinta-feira (4) o pedido de liminar feito pelo prefeito de Teresópolis, Jorge Mário (sem partido), para suspender os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores do município que o afasta do cargo.
Segundo a 3ª Vara Cível de Teresópolis, após a decisão da Câmara ser cumprida, em até 10 dias, o Ministério Público terá outros 10 dias para opinar sobre o caso.
A assessoria da prefeitura de Teresópolis informou que vai recorrer da decisão, e que a procuradoria está analisando a sentença do juiz e vai se pronunciar ainda nesta quinta.
Antes de saber da decisão judicial, o prefeito continuava trabalhando, mesmo já tendo sido notificado oficialmente do afastamento pela Câmara.
Publicação
Os vereadores de Teresópolis querem pedir nesta quinta através de um ofício a publicação no Diário Oficial do município do decreto que afasta o prefeito da cidade por 90 dias. De acordo com Dr. Carlão, autor da proposta aprovada, a Câmara tem um espaço reservado na publicação, onde entrará o decreto, proposto por ele e votado na noite de terça-feira (2), e que ainda não foi publicado.
"Recebo a decisão com muita tranquilidade. Esta interpretação ajudou a cidade. Agora o prefeito tem que reconhecer que perdeu", disse Dr. Carlão. O advogado do vereador, Maurício Mendes, explicou que o novo prefeito precisa ser agora empossado pela Câmara, após a publicação no Diário Oficial.
O pedido de publicação foi entregue na prefeitura às 15h de quarta-feira (3), segundo documentação apresentada pela Câmara. Tempo suficiente para sua impressão, de acordo com o vereador Dr. Carlão. "Eu já mandei decreto para lá até 21h e foi publicado", afirmou.
O vereador explicou que sendo publicado na sexta-feira no Diário Oficial, o prefeito precisa obrigatoriamente sair do cargo, caso não haja ainda uma decisão judicial a favor dele. "Marcamos a posse do vice-prefeito Roberto Pinto (PR) para as 9h. Se sair uma liminar depois, o prefeito reassume. Se ele não quiser sair amanhã, vamos à Justiça, chamamos a polícia."
TRE
Na terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) afirmou que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Mas, de acordo com a Câmara, a determinação tem como base a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal após denúncias de irregularidades. Uma comissão processante da Câmara investiga o caso.
O prefeito deixou o PT no último dia 8 de julho, após as denúncias. Sua assessoria de imprensa afirmou que ele já tinha a intençao de deixar o partido.
Denúncias
Entre as denúncias de irregularidades apontadas pelos vereadores estão obras inacabadas, contratação de empresas sem licitação, falta de prestação de contas, além do uso indevido do dinheiro público para a recuperação da cidade. Teresópolis foi uma das cidades que mais sofreram com as chuvas de janeiro. Na época, 392 morreram.
Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) também aponta outras suspeitas, como a contratação por R$ 1,5 milhão da empresa RW para a remoção de barreiras e desobstrução das vias após as chuvas. A prefeitura, no entanto, nega que o valor seja esse e diz que os serviços prestados pela RW somam R$ 518 mil.
Procurada pelo G1 nesta quarta, a CGU informou que o relatório é sigiloso e não divulgou prazo para terminar. Após a conclusão, ele deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal, o Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal.
Prazo
No último dia 18, o Ministério da Integração havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da notificação da prefeitura.
A CGU recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União - que somam mais de R$ 7 milhões - para socorro e assistência às vítimas das chuvas. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.
Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar a devolução do dinheiro.
Rio - A Câmara de Vereadores de Teresópolis vota nesta terça-feira o afastamento do prefeito da cidade, Jorge Mario, acusado em um escândalo de corrupção que envolve as verbas recebidas pelo Minicípio para combater os estragos das chuvas na Região Serrana. De acordo com os vereadores, o objetivo é a abertura de uma Comissão Processante e o afastamento inicial de Jorge Mario por 90 dias.
O prefeito chegou a divulgar um vídeo para se defender das denúncias e condenar “uma nova onda de boatos”. Através de sua assessoria, Jorge Mario afirmou que não existe possibilidade desta ação se concretizar e “tranqüiliza” a população, que segundo ele está “sofrendo” com esses boatos. O político ainda criticou a ação articulada pelo PMDB estadual na última semana quando foi anunciada a criação de uma “Frente Partidária de Reconstrução” envolvendo cerca de 20 partidos.
Em entrevista a O Diário de Teresópolis, vereador Carlos Gomes, Dr. Carlão, lembrou que o prefeito enumerou dificuldades criadas por esta mobilização recente e o quanto ele estaria prejudicando o município. "É importante lembrar ao prefeito, que esses problemas iniciaram em janeiro deste ano e não na semana passada quando estruturamos a frente democrática. Não é de se estranhar esta declaração, afinal ele está desesperado”, disse ao jornal.
Câmara de Teresópolis afasta prefeito da cidade por 90 dias
Plantão | Publicada em 02/08/2011 às 21h01m
Gabriel Mascarenhas (gabriel.mascarenhas@oglobo.com.br)TERESÓPOLIS - A Câmara Municipal de Teresópolis afastou por unanimidade o prefeito Jorge Mário (sem partido). Com isso, ele permanecerá distante do Poder Executivo por 90 dias. A medida, porém, é renovável por mais 30 dias, por duas vezes, e o prefeito continuará a receber salário durante o período de afastamento.
Na mesma sessão extraordinária, realizada na noite desta terça-feira, os vereadores aprovaram, também por unanimidade, a formação de uma comissão processante, que irá investigar denúncias de corrupção do governo Jorge Mário. Farão parte desta comissão os vereadores Anderson Conceição Silva, Habib Somerson Pauk e Cleiton Silva Valentim.
A resident attempts to save some potatoes from floods. (Mauricio Lima, AFP)
18/01/2011 - 05h00
Prefeitura de Teresópolis centraliza distribuição de água e alimentos
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VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
JORGE ARAÚJO
ENVIADOS ESPECIAIS A TERESÓPOLIS
A Prefeitura de Teresópolis decidiu ontem que os donativos para os desabrigados do temporal só podem ser entregues mediante a apresentação de ofício assinado pela secretária de Educação, Magali Tayt-Sohn de Almeida.
Até as 20h de ontem, o total de mortos nos quatro municípios mais atingidos -Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis e Sumidouro- chegava a 665. Há mais de 16.400 desabrigados e desalojados.
Para retirar as doações, os flagelados têm de fazer um cadastro com RG e CPF, mas a maioria perdeu todos os documentos na enchente.
A decisão desagradou voluntários da Cruz Vermelha que distribuíam roupas e mantimentos em dois galpões no bairro do Bom Retiro, na periferia da cidade.
Houve bate-boca de enfermeiros e médicos da entidade com servidores municipais, informa reportagem de Vinícius Queiroz Galvão e Jorge Araújo, de Teresópolis.
A reportagem está disponível para assinantes da Folha e do UOL.
Leia a reportagem completa na Folha, que já está nas bancas.
A prefeitura de Teresópolis (Prefeitura Municipal de Teresópolis) está sendo acusada de impedir a distribuição de donativos por parte da Igreja Católica. Segundo o padre Paulo Botas, integrantes da comunidade católica que foram até o estádio Pedrão ouviram de funcionários municipais que "nenhuma igreja católica de Teresópolis iria receber doações". A prefeitura desmente a informação - diz que não passa de boato ( É LÓGICO!)e que a religião dos desabrigados não é fator levado em consideração. ( SÓ FALTAVA , ISSO É ABSURDO DEMAIS !)
"Falaram isso sem o menor constrangimento. O prefeito (Jorge Mário Sedlacek) é evangélico e não quer que a ajuda vá para os católicos. As pessoas se cadastraram, mas foram discriminadas. Nessa situação tão grave, não tem confissão religiosa, não pode ter essa competição ideológica. Isso é um pecado mortal, ainda mais vindo de pessoas cristãs", disse o padre, da igreja do Sagrado Coração de Jesus de Barra do Imbuí, área bastante afetada pelas chuvas.
Ele contou que foi alugado um galpão, na frente da igreja, para onde seriam levados roupas e alimentos que emissários recolheriam do montante estocado no Pedrão. A intenção era fazer do galpão um centro de distribuição para atendimento de moradores de bairros como Posse, Campo Grande e Espanhol, onde famílias inteiras morreram.
Sem querer entrar em detalhes sobre a religião do prefeito, o padre Mario José Coutinho, decano da Diocese de Petrópolis, disse que a situação é de boicote à Igreja Católica. "É surreal, uma ofensa, uma vergonha, uma agressão à humanidade. Transformaram uma questão humanitária em religiosa", criticou.
Amanhã, antes de rezar uma missa de sétimo dia no Imbuí, o bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro, terá uma reunião com o prefeito para discutir o assunto. Dos 21 abrigos abertos em Teresópolis, metade foi providenciado em igrejas evangélicas.Decano da Diocese de Petrópolis diz que situação é de boicote; prefeitura nega
RIO e TERESÓPOLIS - De um lado, donativos que chegam às toneladas de todo o País; de outro, a falta de entrosamento entre a prefeitura de Teresópolis e organizações que tentam fazê-los chegar de modo mais eficiente a quem precisa, como a Cruz Vermelha e a Igreja Católica, cuja iniciativa, segundo voluntários, está sofrendo obstrução por parte do poder público. Até médicos foram impedidos de trabalhar. Enquanto isso, milhares de desabrigados ainda têm dificuldades para conseguir água, alimentos e artigos básicos para sua sobrevivência.
Hoje, voluntários da Cruz Vermelha relataram que funcionários da prefeitura tentaram impedir a saída de carregamentos do galpão montado pela organização internacional no centro da cidade. A prefeitura nega. "Está acontecendo uma briga de egos aqui em Teresópolis. A prefeitura determinou que nada pode ser entregue sem sua autorização", disse Jairo Gama, um dos cem voluntários da Cruz Vermelha em atividade na cidade.
Numa reunião entre as duas partes, a prefeitura decidiu que iria centralizar a entrega do material. A Cruz Vermelha, no entanto, acredita que tenha condições de fazer um trabalho mais direcionado, já que dispõe de informações precisas sobre as necessidades de cada localidade.
Veja também:
Apesar da intervenção da prefeitura, a Cruz Vermelha continuou fazendo entrega de material hoje - montou um ponto de distribuição em outro ponto da cidade. "O que a gente quer é evitar o desperdício. Por exemplo: não adianta entregar 30 quilos de arroz a uma pessoa de uma vez só", explicou Luiz Alberto Sampaio, presidente da Cruz Vermelha no Rio.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek, negou que houvesse qualquer problema de entendimento. "Uma operação como esta precisa de um comando centralizado. Está todo mundo cooperando. Não temos dificuldade com ninguém", afirmou. Mas no domingo, segundo relatos de voluntários, até a polícia teria, a mando da prefeitura, tentado impedir a saída de um caminhão.
Mesmo médicos que estão em Teresópolis para prestar atendimento gratuito à população sofreram impedimento de sair da base da Cruz Vermelha por funcionários da prefeitura. Isso ocorreu hoje de manhã. À tarde, numa reunião, ficou definido que a Cruz Vermelha atuará no atendimento nas cinco localidades mais castigadas. Mas a princípio estaria impedida, oficialmente, de entregar donativos.
A prefeitura de Teresópolis está sendo acusada também de impedir a distribuição de donativos por parte da Igreja Católica. Segundo o padre Paulo Botas, integrantes da comunidade católica que foram até o estádio Pedrão ouviram de funcionários municipais que "nenhuma igreja católica de Teresópolis iria receber doações". A prefeitura desmente a informação - diz que a religião dos desabrigados não é fator levado em consideração.
"O prefeito é evangélico e não quer que a ajuda vá para os católicos", critica o padre, da igreja do Sagrado Coração de Jesus de Barra do Imbuí, área bastante afetada pelas chuvas. Ele contou que foi alugado um galpão na frente da igreja, para onde seriam levados roupas e alimentos que emissários recolheriam do montante estocado no Pedrão.
Sem querer entrar em detalhes sobre a religião do prefeito, o padre Mario José Coutinho, decano da Diocese de Petrópolis, disse que a situação é de boicote à Igreja Católica. "É surreal, uma ofensa, uma vergonha. Transformaram uma questão humanitária em religiosa". Nesta terça, antes de rezar uma missa de sétimo dia no Imbuí, o bispo de Petrópolis, dom Filippo Santoro, terá uma reunião com o prefeito para discutir o assunto.
Jorge Mario Sedlacek
| Jorge Mario Sedlacek | |
| Prefeitos de Teresópolis | |
| Mandato: | 2009-2012 |
| Precedido por: | Roberto Petto |
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| Nascimento: | 9/10/1954 Teresópolis RJ |
| Partido: | Partido dos Trabalhadores PT |
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Jorge Mario Sedlacek ou apenas Jorge Mario é um prefeito da cidade de Teresópolis cujo o mandado será de 4 anos(2009-2012).
Referências
Categorias: !Páginas para eliminação semirrápida/15 de janeiro | !Páginas para eliminação semirrápida pendentes | Prefeitos de municípios do Rio de Janeiro | Prefeitos de TeresópolisRegião Serrana enfrenta a pior catástrofe de sua história
Peritos exibem fotos das vítimas em frente ao IML para reconhecimento por parentes e os primeiros corpos começam a ser sepultados no cemitério municipal de Teresópolis, onde foram abertas 300 covas | Foto: Divulgação
Castigada por um temporal que fez chover em 24 horas mais do que era esperado para todo o mês, a Região Serrana do Rio enfrenta desde a noite da terça-feira 11 de janeiro a pior catástrofe natural do Brasil. Com o número de mortos, desabrigados, desalojados, feridos e desaparecidos, a tragédia já superou o registrado em janeiro do ano passado, em Angra dos Reis e, em abril, na capital e Niterói.
Localidades inteiras foram soterradas por lama no município de Teresópolis. No bairro Caleme, uma represa da Cedae transbordou por causa da tromba d’água, provocando o deslizamento de encostas sobre casas e carros. Em Nova Friburgo, três bombeiros que seguiam para resgatar vítimas quando o carro onde estavam foi soterrado por uma avalanche.
Petrópolis também sofreu devastação em diferentes pontos. O Distrito de Itaipava foi o mais atingido. O soterramento de uma casa na localidade Vale do Cuiabá matou 12 pessoas de uma mesma família. Corpos foram recolhidos por moradores e depositados às margens de um rio à espera de resgate. Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, também cidades da região, também contabilizam mortos.
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