Tribunal de Contas da União quer rever contratos que fizeram dos pedágios um negócio bilionário para as concessionárias
Adriana Nicacio
ÓTIMO NEGÓCIO
A Ponte Rio-Niterói é mais rentável que empresas privadas
Os valores exorbitantes dos pedágios no Sul e no Sudeste do País sempre foram motivo de aborrecimento para os motoristas. É irritante pagar as taxas sem ver melhorias nas estradas. A indignação agora ganhou uma aliada de peso. Há alguns dias, a presidente Dilma Rousseff informou a assessores próximos que vai pressionar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que exija a contrapartida dos altos pedágios em investimentos maciços nas rodovias. Dilma se baseia em um relatório do Tribunal de Contas da União que revela como esse negócio se tornou uma máquina de fazer dinheiro. De acordo com o TCU, a rentabilidade anual da Presidente Dutra, administrada pela concessionária Nova Dutra, é superior a 17%. O Grupo Ponte S/A, responsável pela ponte Rio-Niterói, tem resultados ainda mais impressionantes. Sua taxa de retorno é de 24%, marca raramente alcançada por empresas privadas. Para efeito de comparação, a Anac trabalha com uma rentabilidade média de 6% para a concessão de aeroportos. “O nível de rentabilidade esperado para tais empreendimentos foi calculado em 8,95% ao ano”, diz o ministro do TCU Walton Alencar, relator numa representação técnica contra as concessionárias.
Em seu relatório, Alencar defende a revisão dos contratos. Não será uma batalha vencida. O presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, afirmou que vai recorrer se o plenário do TCU votar contra as concessionárias. “A agência reguladora não concorda com isso e acredito que uma decisão dessas vai provocar ida à Justiça”, diz Figueiredo. O superintendente de exploração da infraestrutura rodoviária da ANTT, Mário Mondolfo, também critica o relatório do TCU, por, supostamente, não levar em consideração variáveis como o volume de tráfego. “O risco do tráfego é da concessionária”, diz Mondolfo. “Se aumentar, ela ganha. Se diminuir, perde.” No Brasil, esse perigo é pequeno. Com o crescimento da economia e da frota de veículos, o movimento nas estradas tende a aumentar. Segundo homem mais rico do planeta, o americano Warren Buffett tem uma máxima sobre o assunto. “O melhor negócio do mundo é uma ponte com pedágio”, disse Buffett. “A inadimplência é zero, porque você recebe na hora, e o motorista não tem por onde escapar.”
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