GRAVES VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS - A CIDADANIA NA LIXEIRA - O RETORNO AOS ANOS DE CHUMBO.

COMUNICADO
Ao povo brasileiro.
Aos heróicos, destemidos e idealistas, Bombeiros e Policiais Militares que estão participando desse movimento ordeiro e pacífico pela cidadania dos militares estaduais do Rio de Janeiro, movimento que serve de EXEMPLO para todo Brasil e para todos brasileiros.
À Exma Presidente da República.
Aos Exmos Presidente do Supremo Tribunal Federal; Presidente do Senado Federal; Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro; Presidente da ALERJ; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e outras autoridades .
À imprensa nacional e internacional.
Ao Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Considerando a extrema gravidade dos seguintes fatos:
- A grande FARSA montada pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, no dia 03 JUN 2011, para tentar colocar a população contra os Bombeiros Militares e para tentar colocar os Policiais Militares contra os Bombeiros Militares, FACILITANDO de todas as formas e ainda, INCITANDO a entrada com rompimento de obstáculo (portão), de cerca de 2.000 Bombeiros Militares, acompanhados de suas esposas. FARSA que comprovo a qualquer momento e com riqueza de detalhes, como já fiz na entrevista que concedi ao programa SBT Rio (vídeo) e na Largo da Penha (vídeo). Informo que estou pronto para testemunhar, como já comuniquei verbalmente ao Ministério Público e à Defensoria Pública da Auditoria de Justiça Militar.
- A série de ilegalidades praticadas contra mim pelo Coronel de Polícia Mário Sérgio de Brito Duarte, Comandante Geral da Polícia Militar e ex-Comandante do BOPE, (o qual precisa ser ouvido formalmente com a brevidade possível) no mesmo dia 03 JUN 2011, por volta das 21:30 horas, quando estava parado em frente ao Quartel General, isso após a entrada já ter sido consumada (19:30 hs). Eu sou Coronel Reformado, não estava portando arma, fui custodiado afastado cerca de 400 metros do local onde estava, quando na altura do Hemorio, fui difamado pelo Coronel de Polícia Mário Sérgio, que tendo a sua retaguarda três Policiais Militares armados de fuzil (cruzados sobre o peito), disse: O SENHOR É UM COVARDE, O SENHOR É UM FROUXO! Em seguida: O SENHOR ESTÁ PRESO! Diante disso apenas perguntei: POR QUE? Tendo o Coronel Mário Sérgio se retirado de imediato do local sem responder. Que tal situação caracterizou a minha prisão como um ATO ILEGAL, pois, dentre outros problemas, fiquei sem saber se seria AUTUADO EM FLAGRANTE por algum crime militar (que não teria cometido) ou se a prisão era DISCIPLINAR. Todos esses fatos foram testemunhados pelo Coronel de Polícia Mouzinho, Comandante do 1o CPA (o qual precisa ser ouvido formalmente com a brevidade possível). Em seguida, fiquei custodiado no local pelo Coronel de Polícia Sérgio, Coordenador de Inteligência (o qual precisa ser ouvido formalmente com a brevidade possível) e que teve sempre uma postura digna, ao qual comuniquei toda a ILEGALIDADE. Em seguida, compareceu ao local o Coronel de Polícia Menezes, Corregedor Interno (o qual precisa ser ouvido formalmente com a brevidade possível), ao qual também narrei a ILEGALIDADE da minha prisão e solicitei que buscasse esclarecimentos, tendo ele se retirado do local com esse objetivo. Trinta minutos depois veio a ordem para que eu fosse conduzido ao Batalhão de Polícia de Choque, ao qual fui conduzido escoltado pelo Coronel de Polícia Sérgio. No quartel ficamos aguardando que o Coronel de Polícia Menezes informasse à motivação para toda essa violência moral e esses constrangimentos. A resposta só chegou no dia seguinte, doze horas depois da prisão, quando pessoalmente o Coronel de Polícia Menezes informou que eu tinha sido preso disciplinarmente com fulcro no parágrafo segundo, do artigo 11, do Regulamento Disciplinar, ficando assim esclarecida a natureza da prisão (disciplinar), o que constitui, em tese, outra ilegalidade pois como reformado, não posso sofrer sanção administrativa (Súmula 056 - STF). O esclarecimento não encerrou a ilegalidade, pois o motivo da prisão não foi informado, o Coronel de Menezes não sabia. Eu só soube o motivo no dia 06 JUN 2011, por volta das 14:00 horas, sessenta e quatro horas após minha prisão ilegal, quando o Coronel de Polícia Mário Sérgio compareceu ao Batalhão de Polícia de Choque para liberar-me da prisão, acompanhado do Chefe do Estado Maior, Coronel de Polícia Milagres. O Comandante Geral informou que o motivo era por eu estar em local interditado e não ter obedecido a ordem para sair. Informei a ele que ninguém me comunicou que o local estava interditado, muito menos solicitou que eu saísse. Destaco que nas sessenta e quatro horas que fiquei preso ilegalmente, não tive como reverter a situação com a ferramenta jurídica do Habeas Corpus, pois sem saber a natureza e o motivo da prisão ficou impossível fundamentar a solicitação ao Poder Judiciário. No curso do período no cárcere ilegal, o Coronel de Polícia Mário Sérgio determinou ainda outro constrangimento, tive o meu computador pessoal, meu celular e meu rádio nextel acautelados, a partir das 10:00 horas do dia 04 JUN 2011, ordem que foi cumprida pelo Oficial de Dia, 2o Tenente de Polícia Silva Júnior (o qual deve ser ouvido com a brevidade possível). Por derradeiro, cumpre esclarecer que resolvi não reagir a todas essas violações para evitar um aumento da crise que está sendo experimentada no governo estadual, na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Por derradeiro, devo agradecer o excelente tratamento que recebi por parte dos Oficiais e dos Praças com os quais convivi no Batalhão de Polícia de Choque, no período do cárcere.
- As acusações gravíssimas contra Policiais Militares do BOPE, a serem devidamente investigadas, que tive conhecimento no dia 09 JUN 2011 e que orientei para encaminhamento à 1a Delegacia de Polícia Judiciária Militar, órgão da Corregedoria Interna, onde certamente foram desenvolvidas todas as ações necessárias. Uma grande rede de TV deve exibir reportagem sobre o fato amanhã, em rede nacional.
- A completa insegurança vivenciada pela população do Rio de Janeiro, em qualquer local, dia e horário.
Eu, livremente, optei por ficar recluso, longe das ruas, para evitar que possa ser vítima de um assalto seguido de morte, ilícito que ocorre com frequência no Rio de Janeiro, fato que seria explorado politicamente e aumentaria a crise.
Deixo claro que não estou escondido, apenas recluso.
Permanecerei nessa situação (recluso) até que o governo do Estado do Rio de Janeiro coloque a minha disposição uma estrutura de segurança idêntica a utilizada pelo comandante geral da Polícia Militar (Número de homens, viaturas blindadas, armamento, EPI, equipamento de comunicações, etc). Assim que a estrutura material estiver disponibilizada, peço ser informado através do blogfone ( 21-78716377 ), eu fornecerei a relação nominal dos Bombeiros e Policiais Militares que comporão o efetivo.
Enquanto isso, continuarei usando esse espaço democrático - o blog do Coronel Paúl - para manter contato com todos, usando a minha trincheira para continuar no bom combate pela cidadania e contra a "ditadura de terno".
Peço aos mobilizados que leiam esse comunicado na ALERJ, ainda nesse sábado e leiam amanhã na Praia de Copacabana, na maior festa de cidadania que o povo fluminense já vivenciou.
JUNTOS SOMOS FORTES!
PAULO RICARDO PAÚL
PROFESSOR E CORONEL
Ex-CORREGEDOR INTERNO
Sempre PM, Bombeiro de Coração

celprpaul.blogspot.com

Apoiem a nossa luta, assinem a petição pública:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9806

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