Material e portal do MEC têm erros de ortografia

No ensino, R$ 17 bi sem controle

Repasses do Fundeb a estados e municípios não têm órgão federal que centralize fiscalização

Roberto Maltchik e Demétrio Weber, O Globo

O Ministério da Educação (MEC) repassou R$ 17,1 bilhões a governos estaduais e municipais desde a criação do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2007. Dinheiro que deveria ajudar os estados mais pobres, onde a arrecadação é insuficiente para garantir o mínimo de investimento no ensino público.

Porém, ninguém no governo assume a responsabilidade do controle direto de tamanho volume de recursos. E a falta de fiscalização dá margem a inúmeras irregularidades, que vão desde licitações fraudulentas e apresentação de notas frias até o desvio de dinheiro que deveria pagar os salários dos professores.

Em 2011, serão mais R$ 7,8 bilhões. Sem que a lei designe um órgão específico para acompanhar o uso das verbas federais do Fundeb, o controle fica a cargo de conselhos locais, que funcionam precariamente e sofrem todo tipo de pressão política.

O vazio de fiscalização é criticado pelo Ministério Público e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que correm atrás do leite derramado. O pouco que vem à tona é revelado por denúncias ou sorteio: o programa de fiscalização da CGU, que seleciona municípios aleatoriamente, mostra que, entre 2007 e 2008, 41% das prefeituras investigadas tinham licitações fraudulentas e 58% gastavam dinheiro do Fundeb de maneira indevida.

Essa pequena amostragem revela casos emblemáticos do assalto à educação.

Em Bequimão (MA), a CGU constatou que a prefeitura se especializou em fraudar folhas de pagamento de professores que nunca viram a cor do dinheiro. A suspeita é que tenham sumido R$ 2,6 milhões de abonos e gratificações para educadores.

Documentos falsos foram usados para justificar saques de R$ 401.545,90 na conta do Fundeb. No exemplo mais extremo, um grupo de professores ainda espera pelo salário de dezembro de 2008, em desvio que somaria R$ 59.064,67.

De 25 irregularidades encontradas pela CGU no uso do dinheiro da educação em Cachoeira do Piriá (PA), seis envolvem diretamente o Fundeb. A prefeitura não comprovou a aplicação de R$ 7,6 milhões do fundo, entre 2009 e 2010. E alegou que os comprovantes dos gastos teriam sido consumidos por um incêndio.

Dos nove estados que recebem complementação federal via Fundeb, sete estão no Nordeste — os outros são Pará e Amazonas. À frente do Fórum de Combate à Corrupção em Pernambuco, o procurador regional da República Fábio George, da 5 Região, diz que a fiscalização "praticamente inexiste":

— O Fundeb é um dos programas mais fraudados na região Nordeste.

REYNALDO TUROLLO JR.
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Em página que dá acesso à coleção de livros Explorando o Ensino, voltada para professores da educação básica, o portal do Ministério da Educação na internet grafava, até esta segunda-feira (18), o nome da disciplina "lingua portuguêsa" sem acento agudo em "língua" e com um acento inexistente em "portuguesa". O MEC corrigiu à tarde a grafia das palavras, depois de ser procurado pela reportagem.

Na capa do livro de língua portuguesa, disponível para download no portal, a palavra "lingua" também aparecia sem acento. O arquivo foi tirado do ar momentaneamente e voltou a estar disponível hoje, com a ortografia correta na capa, informou a assessoria do ministério.

O MEC não quis divulgar quem são os responsáveis pelo conteúdo do portal, nem desde quando o erro estava no ar. A assessoria limitou-se a dizer que "o portal está em constante processo de atualização e revisão".

O órgão também não respondeu se os livros com o erro na capa foram impressos. No próprio portal, porém, um texto diz que o material deve chegar a todas as escolas da rede pública do país no início do segundo semestre. O ministério não informou se vai ter de refazer as capas.

PADRONIZAÇÃO

Para o professor Pasquale Cipro Neto, a gravidade de erros de ortografia "depende do território em que eles estão". "É desejável que, em documentos oficiais, a grafia seja a oficial, senão vira bagunça", diz. A questão, para ele, é de padronização.

"Mário de Andrade dizia que não tinha nada contra 'jente' com 'j', desde que todos escrevessem assim", brinca.

A palavra "portuguesa" perdeu o acento circunflexo no acordo ortográfico que entrou em vigor em 18 de dezembro de 1971. Segundo o professor, no entanto, a mudança parece não ter sido "totalmente absorvida".

"Eu comparo as mudanças ortográficas a garrafas pet. Elas levam centenas de anos para serem absorvidas pela natureza." As últimas mudanças na ortografia da língua portuguesa foram implantadas no Brasil por um acordo regulamentado em 29 de setembro de 2008, e passaram a valer em 1º de janeiro de 2009.

O revisor Leonardo Fatore diz que erros de ortografia não devem ser minimizados. Ele trabalhou como examinador de concursos públicos em São Paulo e afirma que, em geral, um terço da nota da redação de um candidato depende da ortografia. "Os erros são contados numericamente. Um erro de ortografia numa redação tem o mesmo peso de um erro de concordância, por exemplo."

A assessoria do MEC não quis informar o peso da ortografia na prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Não foi a primeira vez que documentos do ministério apresentaram erros dessa natureza. Na última edição do exame, o cartão de confirmação de inscrição trazia, na seção "informações importantes", a palavra "extrangeiros" grafada com "x".

Editoria de Arte/Folhapress

31/03/2011

às 16:14

O MEC e “até onde entra a língua” num beijo

O vídeo abaixo reproduz parte da sessão da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, ocorrida no dia 23 de novembro de 2010. Apresentou-se ali o material didático sobre homossexualidade que o Ministério da Educação pretendia distribuir nas escolas — não consegui saber se mudou de idéia. O destaque da sessão, acho eu, é a intervenção de André Lázaro, então secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC. Ao discutir um dos filmes que o MEC preparou para as escolas, ele deixa claro que houve uma certa hesitação da equipe: “Até onde entrava a língua” num beijo lésbico. Essa era a única dúvida, pelo visto. As palavras são dele, como vocês podem ver, não minhas. Lázaro não está mais no Ministério da Educação. Agora ele é secretário executivo de Direitos Humanos da Presidência da República. Na sessão, também foi apresentado o filme em que um adolescente chamado José Ricardo diz ser, na verdade, “Bianca”. O vídeo é bem ruim, mas é bastante ilustrativo. Volto depois dele.

Voltei
Na platéia, não havia pais, educadores ou coisa parecida. Era composta, basicamente, de correntes, as mais variadas, do movimento gay. Os gays têm todo o direito de reivindicar direitos, proteção, o que seja. Na democracia, todos são livres para se organizar. Mas não lhes cabe dizer como os nossos filhos devem ser educados, eis o ponto. Não só isso: NÃO CABE AO ESTADO FAZER ESSA ESCOLHA EM LUGAR DAS FAMÍLIAS.

Que a escola deva defender valores como tolerância, convivência com a diferença, respeito ao outro, disso tudo não tenho a menor dúvida. Mas tomar o lugar dos pais, da família, em matéria que diz respeito a valore morais? Aí não dá! É simplesmente espantoso que uma autoridade do MEC se dê ao desfrute de, numa comissão da Câmara, afirmar que a equipe só divergiu quanto à profundidade do beijo de língua entre duas meninas. É um troço acintoso. “Oh, que moralismo! Oh, que carola!”

Ainda que fosse isso, o estado, como elemento neutro, tem de assumir que lida com valores diversos e que não lhe cabe abrir mão dessa neutralidade. Mas meu ponto é outro. Será mesmo esse o papel da escola? Os professores são incapazes de debater conceitualmente um assunto? É preciso mostrar o beijo lésbico para que se possa falar em tolerância? É preciso exibir um garoto cantando outro no banheiro para que se possa tratar do assunto? Daqui a pouco alguém advoga que não se poderá falar de educação sexual sem exibir o ato em sala de aula. Tenham paciência!

O Brasil tem uma das piores escolas do mundo! Se formos estabelecer uma relação entre o tamanho da economia e a qualidade do ensino, certamente é aquele que exibe a pior relação. Nessa toada, entraremos, em breve, num processo de involução. A educação, na média, é um lixo. Em contrapartida — como se contrapartida fosse —, devemos ter um dos ensinos mais ideologizados do planeta. Há alguma coisa muito errada no país que tem, então, o pior ensino “progressista” do mundo, não é mesmo?

Não adianta me satanizar. Eu já disse que não dou bola pra isso. Os gays querem casar? Por mim, tudo bem! Defendo, para escândalo de muitos, sob certas condições que também devem ser exigidas de heterossexuais, que possam adotar crianças. Não acho, à diferença do deputado Bolsonaro, que alguém se torne homossexual em razão da convivência com homossexuais etc.

Mas há escolhas que são das famílias. Não é só o deputado Bolsonaro que “radicaliza” nessa história. Há os bolsonaros do lado de lá também.

Por Reinaldo Azevedo

ECOS - Comunicação em Sexualidade

A ECOS - Comunicação em Sexualidade é uma organização não-governamental com 20 anos de atuação consolidada na defesa dos direitos humanos, com ênfase nos ...
www.ecos.org.br/oqfazemos.asp -

O QUE FAZEMOS

A ECOS - Comunicação em Sexualidade é uma organização não-governamental com 20 anos de atuação consolidada na defesa dos direitos humanos, com ênfase nos direitos sexuais e direitos reprodutivos, em especial de adolescentes e jovens, com a perspectiva de erradicar as discriminações relativas a gênero, orientação sexual, idade, raça/etnia, existência de deficiências, classe social. As atividades da ECOS estão estruturadas em cinco eixos:

ECOS - Comunicação em Sexualidade Rua Araújo, 124 - Vila Buarque - 2º andar - CEP 01220-020 - São Paulo/SP - Brasil Tel. 11-3255-1238 - ecos@ecos.org.br

Sphere: Related Content