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terça-feira, 19 de abril de 2011

#FreeRicardoCosta Número de brasileiros presos no exterior ultrapassa 4.300


Mas muitos casos não são informados aos consulados e a quantidade de detentos fora do país, segundo o Itamaraty, deve ser ainda maior

Jussara Soares
Agência BOM DIA

Assim como o ex-modelo paulista Ricardo Costa, de 39 anos, que está preso há 849 dias no Arizona, nos EUA, acusado de abusar sexualmente de dois de seus três filhos, 4.306 brasileiros também estão em cadeias no exterior. Mas este número pode ser ainda maior. De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, muitos casos não chegam a ser comunicados aos consulados.

Do total de presos notificados, 2.568 estão cumprindo pena ou aguardam julgamento. Outros 1.738 estão à espera de deportação para o Brasil. Embora o Itamaraty não informe oficialmente a causa das prisões, o tráfico de drogas é apontada como o principal crime cometido fora do país.

No caso de Ricardo Costa, por exemplo, embora ele esteja detido há 27 meses, a prisão só foi informada pela família há cerca de cinco meses ao consulado. "Na época, disseram que não poderiam fazer nada. Ele era mais um brasileiro preso nos EUA", afirma Cristina Azevedo Costa, mãe de Ricardo.

Somente agora que a Justiça americana fixou uma fiança de US$ 75 milhões, a maior a ser paga em dinheiro vivo nos EUA, é que o Brasil designou uma advogada para acompanhar o caso do modelo.

De acordo com a Convenção de Viena, que estabelece as práticas consulares, a justiça local deve comunicar a detenção de estrangeiros aos consulados. No entanto, segundo o Itamaraty, muitos países não cumprem a norma. Para se ter ideia, a justiça americana informou a prisão de Ricardo Costa à Embaixada do México. "É esse tipo de erro que acontece", diz a mãe.

O Itamaraty informou que presta assistência consular com intérpretes e para garantir que o processo legal seja cumprido. Mas, apenas em casos específicos designa uma assistência jurídica. Todas as despesas com a defesa são do preso.







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