Sean só voltará se juiz dos EUA ordenar, diz advogado do pai

09 de abril de 2010 • 09h34

O advogado do americano David Goldman, pai de Sean Goldman, 9 anos, disse na quinta-feira que o menino só retornará ao Brasil por decisão da Justiça americana, independentemente da posição do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar que ordena a volta da criança ao País. A medida, entretanto, depende da análise dos demais integrantes do Supremo. Ainda não há data prevista para o julgamento. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o advogado Ricardo Zamariola, a Convenção de Haia sobre sequestro internacional de menores determina que a Justiça do país de residência habitual da criança deve decidir sobre a guarda. Dessa forma, apenas um juiz americano poderia determinar seu retorno ao Brasil. Já Sergio Tostes, que representa a família brasileira de Sean, afirma que "é impensável que a grande democracia do mundo ocidental deixe de cumprir aquilo que a Justiça brasileira decidir". Tostes disse que a posição de Zamariola "representa um desrespeito tanto à soberania da Justiça brasileira quanto aos princípios internacionais de respeito a decisões judiciais".

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