Ministro: Sean foi enviado a 'toque de caixa' para os EUA

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello conta que ainda restam em sua mesa dois habeas corpus para que o garoto Sean Goldman seja ouvido. Pessimista, o magistrado diz que agora, e na prática, a avó do menino Silvana Bianchi, impedida de visitá-lo, pouco pode fazer na justiça brasileira. "O garoto foi entregue a toque de caixa", afirma o magistrado. "Ele (Sean) não poderia ter sido entregue como se fosse uma coisa".

O menino Sean, que é filho de David Goldman e da brasileira Bruna Bianchi, nasceu nos Estados Unidos e viveu lá por quatro anos. Em 2004, a mãe o trouxe para o Brasil. Por telefone, Bruna avisou o marido que permaneceria no País e que estava se separando dele. Posteriormente, ela se casou novamente e morreu durante o parto de outro filho. Após batalha judicial de anos, Goldman conquistou o direito de ficar com o filho na Justiça brasileira em 2009.

"Sean ia ser entregue ao consulado americano, segundo ordem do Tribunal Regional Federal, e eu entreguei uma liminar para que isso fosse suspenso. Acontece que a Advocacia Geral da União e o próprio David manusearam um mandado de segurança e o ministro presidente do STF, Gilmar Mendes, acatou. É algo até inexplicável sob o ângulo da organicidade do Direito".

Pela liminar de Marco Aurélio, Sean ficaria no Brasil até que o plenário da Corte julgasse o mérito do pedido da avó materna da criança, para que o menino fosse ouvido sobre o país onde quer morar. A liminar do ministro foi cassada. Segundo Marco Aurélio, "os dois habeas foram manuseados porque a liberdade de ir e vir do garoto estava em jogo".

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