Empreiteiros vão a Justiça para retomar o PAC; Wilson defende Exército

Jonas Jozino
Da Redação 24 Horas News

O cancelamento da licitação das obras financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será discutido no âmbito da Justiça. Empreiteiros que integram o Consórcio Cuiabano decidiram que vão ingressar com medidas para reaver as obras e, ao mesmo tempo, tentar provar que são inocentes das acusações formuladas pelo Ministério Público Federal, com base nas investigações realizadas pela Polícia Federal sobre o esquema de fraude em licitação. Por conta disso, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, decretou a prisão de 11 agentes públicos e empreiteiros e mais 34 mandados de busca e apreensão, executados na operação denominada Pacenas (Sanecap ao contrário).

Integram o Consórcio Cuiabano os empresários Jorge Pires de Miranda, da Concremax; Anildo Lima Barros, da Gemini Incorporações; e Marcelo Avalone e Carlos Avalone, da Três Irmãos Engenharia. Além deles, atuam nas obras o empresário Alexandre Schtuze, da Geosolo. Os contratos cancelados, por conta das suspeitas de fraudes, superam a casa dos R$ 400 milhões, sendo R$ 175 milhões em Várzea Grande e o restante, R$ 240 milhões, em Cuiabá.

As obras do PAC tanto em Cuiabá como em Várzea Grande se concentravam em dois eixos: a melhoria da qualidade e expansão da rede de distribuição de água e implantação da rede de esgoto nas duas cidades. Em Cuiabá, o Consorcio Cuiabano é "dono" de três dos sete lotes de obras

Além de questionar a validade dos contratos – e lutar pela regularidade do processo licitatório – os empresários também vão tentar derrubar o decreto do prefeito Wilson Santos que determinou o confisco das máquinas e equipamentos das empreiteiras. A medida, no entanto, não surtiu grandes efeitos. Sem poder de Polícia, as empreiteiras simplesmente recolheram tratores e caminhões, além de outras máquinas, que estavam usando nas obras.

Nesta quarta-feira, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos disse que não estava preocupado com a ameaça dos empreiteiros cuiabanos. Santos disse que não teme as ameaças, que está preparado para isso e voltou a defender que o Exército assuma urgentemente as obras e que trabalhe até a sua conclusão. “Não temo, não sou filho de pai assombrado, não tenho medo. Vou até o final defender o Exército. Sou segundo tenente da reserva, e sei que o Exército tem capacidade. Não quero mais confusão com isso, politicagem”, disse, ao reafirmar que as obras não podem mais ficar paralisadas.

“Vou defender com unhas e dentes a lei, chega de confusão, vamos colocar Cuiabá acima de tudo. A cidade merece, são os mais pobres precisando disso. É água que falta. Chega de política, é preciso colocar o povo acima de tudo, limpar o rio Cuiabá, o rio Coxipó. Posição já está tomada. Respeito decisões judiciais, mas para que as coisas ganhem velocidade, precisamos acabar com a confusão. Deixa na mão do Exército. É transparente, pertence ao governo federal, recursos vem do governo federal. Estou animado e tenho recebido apoio da população”, assegurou.

Com relação as ameaças dos empreiteiros, que querem receber pelas obras e por seus equipamentos, Wilson Santos que em nenhum momento pretende prejudicar as empresas. “Qualquer um tem direito a propriedade no pais. O que é de cada empresa é de cada empresa e vai encontrar amparo na justiça. Quando assinei o decreto cancelando a licitação foi para contar com os materiais para continuar a obra. Tudo está catalogado e fotografado. As empresas serão pagas por estes materiais. Meu decreto é completo, anula licitação e confisca materiais que estão nos cinco PAC. Reconhecemos que material não é do município e que as empresas tem direito a ressarcimento econômico”, completou.

Em relação a ETA Tijucal, o prefeito de Cuiabá disse que já entrou com recurso junto a Justiça Federal solicitando que R$ 14 milhões que foram retidos seja liberados o quanto antes para que a obra possa ser concluída. Wilson Santos disse que a obra não faz parte do PAC, embora tenha recursos do PAC. “ETA não é PAC. Ela foi licitada dois anos antes. É fora do PAC, mas está sendo retocada com recursos do PAC. Prefeitura pede que libere imediato os recursos para terminar logo a obra. Protocolamos pedido na Justiça Federal e estamos aguardando a liberação do juiz, que está fazendo consultas. São R$ 14 milhões para terminar a a obra que vai levar a adutora até o Doutor Fábio, Altos da Glória, Primeiro de Março, resolvendo a questão da falta de água em toda a região do CPA .espera ter boa notícia até início da próxima semana” - concluiu.

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