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Veja a íntegra das peças de acusação e defesa no processo do mensalão
Foto: Divulgação
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ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa quer votar o mensalão em maio de 2012
Na acusação, o Ministério Público alega que o então chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, chefiou uma quadrilha que pagava mesada a parlamentares da base como forma de garantir o apoio político a projetos do governo.
A defesa dos 38 réus, no entanto, alega falta de provas, diz que os recursos usados eram para o pagamento de despesas e caixa 2 de campanhas, e que a ideia de um “mensalão” é uma espécie de fantasia do Ministério Público.
Veja a íntegra das peças de acusação do processo: Primeira denúncia e alegações finais.
Veja abaixo o crime que cada réu responde e sua defesa no processo. As penas, contudo, podem ser maiores do que as apresentadas, uma vez que o procurador-geral da República Roberto Gurgel alegou que alguns dos réus incorreram mais de uma vez no mesmo delito:
Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes) – Corrupção ativa (dois a 12 anos de reclusão e multa) e lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa). Para sua defesa foram usadas 32 páginas.
Anita Leocádia (ex-assessora do deputado Paulo Rocha) – Lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa). Sua defesa tem 35 páginas.
Antônio Lamas (irmão de Jacinto Lamas) – A PGR pede sua absolvição por falta de provas. Sua alegação final de defesa conta com 14 folhas.
Ayanna Tenório (ex-vice presidente do Banco Rural) – Responde pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira (pena varia de três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e formação de quadrilha (um a três anos). Sua defesa final tem 384 páginas.
Breno Fischberg (ex-sócio da corretora Bônus-Banval) – A PGR quer sua condenação pelos crimes de formação de quadrilha (pena de um a três anos), lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa). A defesa ficou com 221 páginas.
Carlos Alberto Quaglia (operador de câmbio) – A PGR quer sua condenação por formação de quadrilha (pena de um a três anos de reclusão). Ele também responde por incorrer sete vezes em crimes de lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa). Sua defesa, de 14 páginas, foi elaborada pela Defensoria Pública da União.
Carlos Alberto Rodrigues Pinto (bispo Rodrigues, ex-deputado) – Responde pelo crime de corrupção passiva (pena de dois a 12 anos e multa) e por lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa). Defesa conta com 169 páginas.
Cristiano Paz (ex-sócio de Marcos Valério) – A PGR quer sua condenação por dois crimes de corrupção ativa (dois a 12 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos), evasão de divisa (dois a seis anos de reclusão), peculato (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa). A defesa tem 270 páginas.
Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) – Responde por formação de quadrilha (uma a três anos e multa), e corrupção ativa (dois a 12 anos de detenção e multa). A defesa foi redigida em 136 folhas.
Duda Mendonça (ex-marqueteiro do PT) – A PGR quer sua condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro (três a dez anos de reclusão e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos e multa). Sua defesa conta com 32 páginas e é feita conjuntamente com a de Zilmar Fernandes da Silveira.
Emerson Eloy Palmieri (ligado a Roberto Jefferson) – Incorreu, segundo o MP, nos crimes de corrupção passiva (dois a 12 anos de reclusão e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de detenção e multa). Sua defesa conta com 23 páginas.
Enivaldo Quadrado (dono da corretora Bônus-Banval) – Formação de quadrilha (dois a 12 anos de reclusão e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa, feita em conjunto com a de Breno Fischberg, tem 221 páginas.
Geiza Dias (ex-funcionária de Marcos Valério) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos), formação de quadrilha (um a três anos), evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão). A defesa tem 10 páginas.
Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil) – A PGR quer sua condenação pelos crimes de peculato (dois a 12 anos de reclusão e multa), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa). Sua defesa conta com 93 páginas.
Jacinto Lamas (irmão de Antônio Lamas) - Formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa). Defesa de 50 páginas.
João Claudio Genu (ex-assessor da liderança do PP) - Formação de quadrilha (reclusão de um a três anos), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa). A defesa tem 47 folhas.
João Magno (ex-deputado PT-MG) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). Fez sua defesa em 14 páginas.
João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos e multa), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e peculato (dois a 12 anos e multa). Usou 523 folhas para fazer sua defesa.
José Borba (ex-deputado PMDB-PR) - Corrupção passiva (dois a 12 anos e multa); Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). Sua defesa tem 32 páginas.
José Dirceu (ex-ministro Chefe da Casa Civil) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão). Os argumentos de defesa ocupam 162 páginas.
José Genoino (Ex-presidente do PT e atual assessor do ministro da Defesa Nelson Jobim) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa); formação de quadrilha (um a três anos de reclusão). Sua defesa tem 161 páginas.
José Janene – Falecido.
José Luiz Alves (ex-diretor financeiro do ministério dos Transportes) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). Sua defesa foi feita em 30 páginas.
José Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural) - Gestão fraudulenta (pena varia de três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas. Sua defesa foi feita em 284 páginas.
Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural) - Gestão fraudulenta (três a 12 anos de reclusão e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa). Sua defesa tem 223 páginas.
Luiz Gushiken (ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República) – Absolvido pela PGR em suas alegações finais por falta de provas, fez sua defesa em 19 páginas.
Marcos Valério (acusado de ser operador do esquema e dono de agências de publicidade) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa); peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa). Foram usadas 149 páginas para a redação de sua defesa.
Paulo Rocha (ex-deputado PT-PA) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). Sua defesa tem 38 páginas.
Pedro Corrêa (ex-presidente do PP) - Formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa conta com 98 páginas.
Pedro Henry (ex-deputado PP-MT) - Formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa tem 42 páginas.
Professor Luizinho (ex-deputado pelo PT-SP) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa foi escrita em 126 páginas.
Rámon Hollerbach (ex-sócio de Marcos Valério) - Corrupção ativa (dois a 12 anos e multa), peculato (dois a 12 anos e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa). A defesa tem 51 páginas.
Roberto Jefferson (ex-deputado e delator do esquema) - Corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa, mais extensa dentre os réus, conta com 1632 páginas.
Rogério Tolentino (apontado pelo MP como sócio Marcos Valério) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos e multa) e formação de quadrilha (um a três anos de reclusão). A defesa tem 23 páginas.
Romeu Queiroz (ex-deputado federal e atual deputado Estadual em Minas Gerais) - Corrupção passiva (dois a 12 anos e multa) e lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa). A defesa tem 15 páginas.
Silvio Pereira (ex-secretário Geral do PT) – Está fora do processo pois fez acordo e cumpriu pena alternativa.
Simone Vasconcelos (ex-gerente financeira de uma das agências de Marcos Valério) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), corrupção ativa (dois a 12 anos e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa). Sua defesa foi redigida em 75 páginas.
Valdemar da Costa Neto (ex-presidente do PL) - Formação de quadrilha (um a três anos de reclusão), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa) e corrupção passiva (dois a 12 anos e multa). A defesa tem 169 páginas.
Vinícius Samarane (ex-diretor do Banco Rural) - Gestão fraudulenta (três a 12 anos de prisão e multa), lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa), formação de quadrilha (um a três anos de reclusão) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa). Sua defesa conta com 138 páginas.
Zilmar Fernandes (sócia de Duda Mendonça) - Lavagem de dinheiro (três a 10 anos de reclusão e multa) e evasão de divisas (dois a seis anos de reclusão e multa). Sua defesa, redigida conjuntamente com a de Duda Mendonça, conta com 32 páginas.
O Museu da Corrupção, que reúne alguns dos casos mais recentes de corrupção no Brasil.
Dança da Pizza faz cinco anos
Dancinha da ex-prefeita Angela Guadagnin (PT) se transformou em um símbolo de mensalão
‘Se ela dança, eu danço, se ela dança, eu danço...’. Esta
foi a trilha sonora que embalou o vídeo da ‘dança da pizza’, que alçou
Angela Guadagnin (PT) ao posto de ícone do ‘mensalão’ Agência BOM DIA
Como você comemora uma boa notícia? Sorrindo? Cantando sua música preferida bem alto? Abraçando alguém? E por que não dançando? Ontem, a ‘dança da pizza’, a famosa manifestação protagonizada pela então deputada federal Angela Guadagnin (PT), completou cinco anos. E você, caro leitor, lembra do caso?
Na madrugada de 23 de março de 2006, ao final de uma sessão da Câmara dos Deputados que julgava parlamentares envolvidos no suposto esquema do ‘mensalão’, a petista, ex-prefeita de São José, comemorou, com uma ‘dancinha’, a absolvição de seu colega de partido João Magno (PT-MG).
Sua celebração foi alvo de críticas da oposição e capa dos jornais no dia seguinte. Cinco anos se passaram e a ex-deputada, hoje vereadora de São José, sofre até os dias de hoje as conseqüências do episódio.
“Fui trucidada pela pequena e grande mídia. Fui condenada por algo que não fiz e sequer fui citada no processo [do mensalão]. A sessão já havia acabado, eram mais de 1h da manhã e o que eu fiz foi comemorar a absolvição de um amigo. O João Magno foi inocentado com 308 votos. Não foi uma comemoração de corrupção como foi divulgado. Ele foi inocentado”, salienta a parlamentar.
injustiça /Angela lembra que não faz sentido ter sua imagem relacionada ao ‘mensalão’ -- seu nome não consta na investigação. Como integrante da Comissão de Ética da Câmara, ela conta que buscou dar o direito de defesa a todos os parlamentares que tiveram o nome citado no processo. “Não teve dança coisa nenhuma. Levantei os braços como forma de comemoração. ”, explica.
Após cinco anos, ela reluta em falar do tema e se arrepende da forma como comemorou. “Talvez tenha errado por ser uma pessoa expansiva, alegre, que manifesta seus sentimentos, que luta por seus amigos. Mas era um colega absolvido”, declarou a ex-prefeita.
Ação da mídia ou não, o episódio da dança da pizza refletiu diretamente nas urnas no caso de Angela Guadagnin. “Na eleição de 2002, tive 150 mil votos. Já na de 2006, foram 35, 37 mil. Isso com certeza prejudicou minha carreira”, destacou Angela Guadagnin. À época do ocorrido em Brasília, Angela Guadagnin era deputada federal. Posteriormente, tentou se reeleger sem sucesso em 2006, meses após o caso do ‘mensalão’ estourar e, atualmente, ocupa o cargo de vereadora na Câmara de São José dos Campos.
O julgamento do caso ‘mensalão’ deverá acontecer em 2012 pelo Superior Tribunal Federal. A expectativa era de que o processo fosse julgado ainda este ano. No entanto, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já admitiu que a realização de diligências solicitadas por 12 dos 38 réus e pelo Ministério Público Federal poderá atrasar a data da realização do julgamento e o mais certo é que a definição saia apenas em 2012.
O ministro disse precisar de um ano de isolamento para elaborar seu voto. Atualmente, a investigação já conta com mais de 41 mil páginas de material.
Haddad quer ser prefeito, e Chalita
o lugar deleOficialmente, o projeto político do ambicioso deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) é ser eleito prefeito de São Paulo, mas seu sonho mais acalentado é substituir o rival Fernando Haddad no Ministério da Educação, como tem dito a amigos. Em particular, jamais em público, Chalita tem o hábito de criticar duramente a atuação desastrada de Haddad e ainda aguarda o cumprimento da promessa de ser ministro.
- 18/09/2011 | 00:00
Meu garoto
Dilma queria Gabriel Chalita como seu ministro da Educação. Ela é leitora e fã do deputado. Mas Lula impôs Fernando Haddad no cargo.
- 18/09/2011 | 00:00
Marionetes
Lula estimulou a filiação de Chalita ao PSB e apoiou seu ingresso no PMDB. Prometeu-lhe o céu. Mas queria mesmo era tirá-lo do PSDB.
- 18/09/2011 | 00:00
Projeto duplo
O secretário-geral Gilberto Carvalho foi o artífice da adesão de Chalita à base governista. E transmitiu a ele a promessa de que seria ministro.
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