Teresópolis : TCE quer saber onde foram aplicados os recursos

- Relatório do Tribunal indica indícios de irregularidades e impropriedades no uso das verbas

Anderson Duarte

Foto: Marcellos Medeiros

Relatório do Tribunal indica indícios de irregularidades e impropriedades no uso das verbas na construção de pontes em Teresópolis

O quadro de derrotas político-administrativas da cidade pode ganhar mais um capítulo caso o município não consiga comprovar e apontar como foram aplicados os recursos repassados por ocasião das ações de reconstrução ante a tragédia de janeiro. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu nesta terça-feira, 09, por unanimidade, em sessão plenária, que os municípios atingidos, e nos quais foi decretado estado de calamidade pública, têm de informar como foram aplicadas as verbas destinadas às obras de recuperação. Segundo relatório preliminar há claros indícios de irregularidades e impropriedades no uso dos recursos.

São verbas federais, que remontam ao montante de R$ 200 milhões, estaduais em R$ 230 milhões e municipais de R$ 14 milhões, além de doações de particulares, chegando a cerca de R$ 444 milhões. Os auditores do TCE não encontraram documentos ou contratos que comprovem a utilização de cerca de R$ 77 milhões desse total, em todos os municípios. Segundo os documentos, em Teresópolis os prejuízos alcançariam o valor de R$ 460,2 milhões.

Assoreamento pode causar nova tragédia
- Rios em localidades devastadas em janeiro continuam cheios de lama e pedras, preocupando moradores

Marcello Medeiros

Foto: Marcellos Medeiros

Bairro da Posse: Trecho totalmente devastado pela enxurrada continua cheio de pedras e areia

No início da semana, a Secretaria Estadual de Obras divulgou levantamento sobre as intervenções necessárias para que a Região Serrana esteja preparada para enfrentar as chuvas de verão, apontando que será necessário captar mais R$ 688 milhões para a realização de obras de infra-estrutura, estabilização de encostas, recuperação da produção rural e a limpeza de rios, entre outras. Nesta sexta-feira, a reportagem do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV percorreu algumas localidades devastadas pela tragédia e constatou que um dos problemas que mais preocupa os moradores é o assoreamento dos rios, visto que, com a passagem da água interrompida, qualquer chuva pode se tornar sinônimo de alagamentos e novos prejuízos.

No balanço divulgado na terça-feira, o Governo do Estado informou que vai pleitear recursos federais para as cidades de Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal. Em relação ao trabalho de desassoreamento dos cursos d água, foram inseridos os rios Grande e Bengala, os córregos Dantas e Roncador e os ribeirões São José e Capitão, em Nova Friburgo; e os rios Santo Antônio, do Carvão e Cuiabá, em Petrópolis. Em Teresópolis, serão recuperados os rios Vieira, da Formiga e dos Frades, no Terceiro Distrito, Córrego Morro Agudo, Ribeirão Santa Rita e Córrego do Arrieiro, no Segundo Distrito, e Paquequer, Quebra-Frascos, Imbuí e Córrego dos Príncipes na zona urbana.

Nesta sexta-feira, percorremos as localidades do primeiro distrito mais afetadas pela tragédia de 12 de janeiro, Parque do Imbuí, Caleme, Cascata do Imbuí, Posse e Campo Grande. Nas duas primeiras, os rios que nascem em áreas montanhosas e atravessam áreas públicas e privadas ainda precisam de atenção do poder público. Nos bairros seguintes, a situação é ainda pior, devido a grande quantidade de areia e barro que desceram das encostas e foram arrastadas pela força da água, além de restos de imóveis derrubados pela enxurrada.

Teresópolis “corrupta” nas primeiras páginas
- Série de denúncias contra o governo Jorge Mario instaura “insatisfação generalizada” na população

Anderson Duarte

Esta semana, a exemplo do que aconteceu na última, começamos a segunda-feira com mais denúncias e acusações estampando as primeiras páginas dos grandes jornais do Brasil. A suposta onda de corrupção exposta pelos periódicos e repercutida em outros meios de comunicação nacionais criaram ainda mais insatisfação nas ruas e geraram uma espécie de “insatisfação generalizada” na cidade. Seja durante o “Diário Comunidade”, seja em reportagens do cotidiano nossas equipes de jornalismo constantemente recebem queixas ou protestos de revolta contra a situação exposta para todo o país.

Tudo começou quando o maior jornal do país, O GLOBO, trouxe em suas páginas várias reportagens sobre relatórios elaborados por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Controlador ia da União (CGU), apontando indícios de irregularidades em contratos sem licitação assinados pela prefeitura e pelo governo do estado com empresas chamadas para socorrer a cidade.

O possível “esquema” vinha sendo reportado por O DIÁRIO desde os primeiros meses subseqüentes a tragédia e foi objeto de inúmeras reportagens aqui publicadas. O teor das denúncias é o mesmo que baseou processos e denúncias junto ao Ministério Público Estadual e à Câmara de Teresópolis. Desvio de verbas, irregularidades nas contratações e improbidade administrativa são os pontos nefrálgicos da questão.

Para Jorge Mario, as reportagens levam a crer que a Prefeitura de Teresópolis está envolvida em irregularidades, o que segundo sua assessoria “não é verdade”. Segundo a nota, “a Prefeitura passa por uma disputa política entre ex-prefeitos e pessoas contrariadas com a atual gestão, e está tomando as providências jurídicas para obter reparação sobre o que entende ser calúnia e difamação”, explica.

Segundo a reportagem de O GLOBO, os técnicos do TCU escreveram nos autos de investigação, em março: “Analisando as planilhas, percebe-se que as medições não se encontram atestadas pelos fiscais dos respectivos contratos e, tampouco, estão acompanhadas dos diários e laudos de vistorias”. Em outro trecho, chamam a atenção para um ato de reconhecimento de dívida assinado pela prefeitura com a empresa Contern Construção e Comércio Ltda.: “No nosso entender, esse procedimento está eivado de ilegalidade”. Nas primeiras respostas ao TCU, a prefeitura de Teresópolis disse que havia firmado contrato apenas com as empresas RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda., no valor de R$ 1,5 milhão e com a Vital Engenharia Ambiental S/A, R$ 3,5 milhões, para atuarem na limpeza da cidade.

Por desvios, CGU bloqueia verbas para reconstruir Nova Friburgo
15 de agosto de 2011 • 13h54 • atualizado às 19h00

Recursos para reconstruir Nova Friburgo foram bloqueados devido a indícios de irregularidades
Foto: AFP

Laryssa Borges

Direto de Brasília

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou nesta segunda-feira ter encontrado irregularidades no repasse de recursos do governo federal ao município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, atingido por fortes chuvas no início do ano. O órgão de controle governamental já havia detectado fraudes em recursos para cidades afetadas por enchentes e deslizamento de terras também em Teresópolis (RJ). Diante das irregularidades, a CGU decidiu bloquear os recursos a que Nova Friburgo teria direito. A prefeitura terá 30 dias para se defender.

A CGU não informou o montante de recursos federais que podem ter sido desviados, mas destacou que, entre outras irregularidades, há inconsistências na comprovação de serviços prestados por duas construtoras - a Vital Engenharia Ambiental S/A e a Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda. Nesse caso, avalia o governo, não foi possível garantir que os serviços pagos foram realmente executados.

Também entre as irregularidades, a pasta coordenada pelo ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, registra que a prefeitura de Nova Friburgo é apontada como a responsável por transferir, sem justificativa plausível, R$ 291 mil em recursos emergenciais para uma conta bancária da própria administração municipal. Outros R$ 400 mil foram sacados em espécie e de forma suspeita para o pagamento de prestadores de serviços.

Na lista de possíveis fraudes, a CGU ressalta ainda indícios de fraude no processo de contratação, sem licitação, da empresa Cheinara Dedetilar de Imunização, que faria serviços de desinsetização, desratização e descupinização em escolas públicas e postos de saúde. A própria empresa não reconheceu ter assinado uma das cotações de preço inseridas no processo.

Tragédia na região serrana
As fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 provocaram enchentes, deslizamentos de terra e mataram oficialmente 905 pessoas. Mais de 300 foram consideradas desaparecidas. As cidades mais atingidas pelos temporais foram Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), chuvas com tal intensidade ¿ algumas estações registraram quase 300 mm de precipitação em 24 horas - têm probabilidade de acontecer apenas a cada 350 anos.

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