SUS : Mesmo com ordem judicial, homem espera há 3 meses por cirurgia em MT

Paciente com tumor no cérebro tem crises de dor de cabeça e soluço.
Órgãos públicos de saúde consideram que cirurgia não é de urgência.

Do G1 MT

Um homem de 49 anos espera há três meses por uma cirurgia na cabeça, através do Sistema Único de Saúde (SUS), em Cuiabá. Antônio Gecimar da Silva é motorista e descobriu há um ano que tem um tumor no cérebro. Através de uma liminar concedida pela Justiça, ele ganhou o direito de passar pela cirurgia no Hospital Geral Universitário (HGU) da capital, mas continua sem atendimento.

Nos últimos meses, Antônio engordou 10 quilos. Todos os dias ele tem crises de dor de cabeça e um soluço constante. ''Tem dia que tenho dor forte de cabeça. Tem que correr pra policlínica para tomar injeção e amenizar a dor porque só os comprimidos não resolvem o problema'', lamentou o paciente.

Em fevereiro ele foi internado para fazer a cirurgia de retirada do tumor, mas por causa da pressão alta a operação foi suspensa. A Justiça de Mato Grosso concedeu uma liminar no mês de maio obrigando o estado e o município de Cuiabá à fazerem o procedimento. Segundo a decisão proferida pela Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública, o paciente possui risco de morerr e teria que ser operado com urgência.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que o município não tem conhecimento da decisão da Justiça. No entanto, a cirurgia do paciente já foi autorizada no dia 15 de julho. Já o Hospital Geral disse que não tem conhecimento da liminar e que Antônio está na fila das cirurgias agendadas.

Demora
As centrais de regulação de vagas do estado e do município informaram que o caso de Antônio está em andamento. A cirurgia dele não é considerada de urgência pelos órgãos públicos de saúde e, enquanto isso, o paciente continua na fila esperando uma vaga no hospital para o qual foi encaminhado.

Consta da decisão da Justiça que Antônio está em situação de risco desde fevereiro deste ano. Diante da demora do caso, os exames necessários para a operação terão que ser refeitos, segundo a sua esposa Maria Teixeira da Silva. ''Os primeiros foram feitos em hospitais particulares para andar mais rápido. Mas, agora, já não temos mais condições. Se fosse só fazer e já tivesse a vaga, a gente conseguia. Mas e se os exames vencerem tudo de novo?'', indagou a esposa.

De acordo com a Defensoria Pública, o paciente não pode mais esperar e o estado deve cumprir imediatamente a decisão judicial. “Tão logo tomamos conhecimento de que a liminar não foi cumprida pressionamos o juiz informando o ocorrido”, explicou o defensor Francisco Flamarion Pinheiro Júnior.

No RJ, prefeito é processado por uso irregular de verba

Por Solange Spigliatti

São Paulo - O prefeito de Mesquita (RJ) Artur Messias da Silveira (PT) foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa devido ao uso irregular de verbas federais de aproximadamente R$ 4 milhões. O processo também inclui a ex-secretária de Saúde do município, Roseli Monteiro da Silva.

Entre maio e outubro de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita contratou, sem licitação ou qualquer contrato escrito, as cooperativas Multiprof e Coopsaúde para prestação de serviços. As duas receberam juntas cerca de R$ 3,950 milhões em recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) (R$ 1,5 milhão destinados a Multiprof e R$ 2,4 milhões a Coopsaúde).

A ex-secretária de Saúde justificava os pagamentos sem licitação alegando que eles eram necessários para os atendimentos assistenciais à população, evitando assim o colapso dos serviços de saúde. Porém, Roseli Monteiro e o prefeito Artur da Silveira não apresentaram documentos que justificassem a contratação das cooperativas sem processo licitatório e contrato nem que comprovassem se os serviços foram efetivamente prestados.

A ação, movida pelo procurador Sérgio Luiz Pinel Dias, tem por base auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que apontou irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao município, e pede a condenação do prefeito e da ex-secretaria às penas fixadas na lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa, proibição de contratar temporariamente com o poder público e ressarcimento do erário.

"A administração pública não pode contratar serviços como se fosse uma empresa privada de pequeno porte. O município de Mesquita efetuou o pagamento de quase R$ 4 milhões sem que houvesse sequer contrato escrito. As irregularidades identificadas impediram qualquer controle sobre os serviços prestados" , disse o procurador Sérgio Luiz Pinel Dias.

Artur Messias (PT)
Prefeito de Mesquita

O prefeito Artur Messias da Silveira TEM 46 anos, Jornalista ee professor com especialização em Políticas Sociais Pela UERJ. Casado e pai de Dois Filhos, Artur Mesquita É morador de 40 ha anos. Participou da Associação de Moradores do Bairro Parque Ludolf e de Diversas Lutas Por Melhores Condições de Vida da nd Baixada Fluminense.

Na década de oitenta, ajudou nd Grande Mobilização de moradores contra A primeira epidemia de dengue Que vitimou milhares de Pessoas nd Baixada Fluminense. Garantiu Uma Instalação de Dois Postos de saúde em Mesquita e, também, da Unidade Mista de Jacutinga. Ainda nessa época, fundou Uma Biblioteca Comunitária Oscar Romero, Localizada na Rua Elpídio, ha 20 anos Que hum Ajuda Democratizar o Acesso à boa literatura, à educação e à cultura universal Parágrafo Crianças, jovens e adultos da Cidade e de municípios Vizinhos.

Artur Foi coordenador do Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos, premiado Pela UNESCO em 1998, alfabetizou milhares Que de Pessoas. Nas Funções legislativas exerceu Que, de vereador e de Deputado Estadual, propôs Soluções Parágrafo Problemas Antigos da Região.

Aprovou leis Importantes Como Fazer UM Passe Livre Municipal, Uma Criação dos conselhos municipais de Saúde, da Criança e Adolescente e de educação; EA Que Criou Uma Semana de Combate à violência doméstica contra Uma Criança EO Adolescente. Graças a sua atuação a Frente Parlamentar da COMISSÃO Permanente de Trabalho, Empresas de Transporte de Valores passaram adotar Uma climatizadores de ar nsa carros fortes.
Também Artur Messias É o autor da lei Que Destino das Loterias Recursos do Estado (LOTERJ) para Investimentos em Cultura. Softwares Antigos Governo Lula, ocupou Uma Função do gerente de regional para o Sudeste Ministério do Desenvolvimento Social.

Artur Messias
Prefeito de Mesquita
Mandato	1 de janeiro de 2005
Antecessor(a)	Framínio Aristides Gonçalves
Vida
Nascimento	14 de Agosto de 1951 (59 anos) Rio de Janeiro, RJ
Partido	PT
Profissão	Jornalista

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