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Críticos temiam que lei boliviana pudesse estimular roubos de carros na fronteira.
A presidente-executiva da Alfândega da Bolívia, Marlene Ardaya, disse que o país pretende devolver ao Brasil os carros, motos e caminhões roubados que possam estar no território boliviano.
Ela está esperando, entretanto, que o Brasil entregue a autoridades bolivianas um documento listando esses veículos.
“Todos os veículos roubados que estiverem aqui serão devolvidos ao Brasil, Peru, Paraguai e Chile”, declarou ela à BBC Brasil, falando de La Paz.
A declaração veio após a polêmica criada com à recente decisão da Bolívia de legalizar carros que estejam circulando sem documentação.
La Paz afirma que a lei ajudará a criar um registro nacional que restrinja a livre circulação de veículos irregulares. Acredita-se que dezenas de milhares de carros em situação irregular circulem no país, em particular carros usados baratos vindos da Ásia através do Chile, comprados em geral por motoristas de classes mais pobres da Bolívia.
Autoridades brasileiras disseram, entretanto, que essa lei deve estimular o roubo de veículos no Brasil, já que eles supostamente poderiam ser facilmente legalizados ao atravessar a fronteira boliviana.
Ardaya afirmou que pediu às alfândegas dos países vizinhos uma lista dos veículos roubados e dos que estejam sendo procurados por seus donos e pela polícia.
“A alfândega da Bolívia tem acordos internacionais, entre eles com o Mercosul, e os respeitará. Nós vamos comparar os dados que as alfândegas dos outros países nos enviarão com os dados que tenhamos aqui no país”, afirmou. Ardaya disse também que Argentina e Chile já enviaram tais listas para a Alfândega boliviana, mas o mesmo não foi feito pelo Brasil.
Ela disse ter enviado às autoridades brasileiras um pedido requisitando essas listagens. O Ministério das Cidades disse à BBC Brasil que ainda não recebeu esse pedido.
'Carro próprio'
Ao promulgar a legalização de carros irregulares, o presidente boliviano, Evo Morales disse que “todos temos direito a ter um carro próprio”. "Pobres têm direito a ter carro e esse direito tem que ser reconhecido", disse ele.
A medida implementada pelo presidente, disse Ardaya, prevê a “legalização e nacionalização dos veículos sem documentos” e tem como principal alvo aqueles que circulam no país com placa chilena.
Segundo ela, esses carros entram na Bolívia pelo porto de Iquique, vindos da Ásia para serem emplacados no Chile e circular no território boliviano.
Ela informou que até o último dia 18, dez dias depois da promulgação da lei, 70 mil veículos foram inscritos no site da alfândega boliviana. Desse total, quase 20 mil correspondem a veículos que circulam no departamento de Cochabamba, no centro do país, e pouco mais de 18 mil no departamento de Santa Cruz, na fronteira com o Brasil.
Ela reconheceu, porém, que não existem dados sobre o total de veículos que hoje rodam no país sem os documentos correspondentes.
A medida, disse, valerá apenas para os carros que circulam no país até o dia 9 de junho. As inscrições vão até o dia 1º de julho e, depois disso, a alfândega terá 90 dias para a “nacionalização” dos automóveis.
Então, serão entregues os documentos de propriedade dos veículos aos inscritos na alfândega.
“Mas, se mesmo depois deste prazo localizarmos carros roubados, eles serão devolvidos ao país de origem” em até 60 dias, disse.
Para isso, explicou, a documentação enviada pelos países vizinhos é fundamental para que esses veículos possam ser identificados na hora do pedido de registro.
“Nós vamos comparar os números dos chassis do carro e do motor, e aqueles que tiverem sido adulterados serão apreendidos”, disse.
No site da alfândega, contou, o candidato a proprietário do veículo deve preencher um formulário informando seu nome, documento, data de nascimento, a cidade boliviana onde o carro se encontra, a marca, modelo, combustível e os números dos chassis.
O formulário não pergunta, porém, a origem do veiculo ou onde a pessoa fez a compra.
Autoridades da Polícia Federal brasileira disseram temer que a decisão boliviana acabe estimulando o narcotráfico na fronteira entre os dois países, já que muitos veículos servem de moeda de troca na aquisição de drogas.
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