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quinta-feira, 13 de maio de 2010

Procuradora acusada de agressão a criança se entrega à Justiça


Rio - A procuradora Vera Lucia de Sant' Anna Gomes se entregou, nesta quinta-feira, na 32ª Vara do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio. Ela vinha sendo procurada há uma semana por agressões a uma criança de 2 anos que pretendia adotar.

Foto: Divulgação

A criança foi encontrada pelo Conselho Tutelar com sinais de maus-tratos na casa da procuradora em 15 de abril, conforme antecipado pelo blog Justiça & Cidadania, de O DIA ONLINE. De acordo com a denúncia, a menina foi submetida diariamente à violência física e moral, inclusive na presença de empregados da casa.

Segundo o Disque Denúncia, que tem ligação direta ao Conselho Tutelar, a violência dentro de casa é o segundo tipo de crime mais relatado ao órgão.

Fotografias e laudo do Instituto Médico-Legal comprovaram que a menina fora agredida desde o primeiro dia em que passou a morar na casa da procuradora. Na denúncia, constam ainda os depoimentos dos ex-empregados que testemunharam o sofrimento de T. e gravação, enviada anonimamente ao Conselho Tutelar, feita quando Vera Lúcia xingava e agredia a menina.

Decisão Judicial

Na segunda-feira, a desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminar que tentava livrar a procuradora da prisão. Em sua decisão, a desembargadora classificou o desaparecimento de Vera Lúcia como forma de “demonstrar que ela está disposta a desafiar a ordem judicial”. E lembrou que o MP atribuiu à procuradora a prática de crime hediondo, o que “exige cautela na manutenção da liberdade”. Três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ julgarão o mérito do pedido de liberdade provisória, na próxima semana.

A juíza Katerine Jatahy Kitsos, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, determinou que Vera utilize 10% de seus vencimentos para custear o tratamento psicológico da menina T., de 2 anos.


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