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BBC MUNDO RADIO
Por Flávio Ferreira, na Folha:
Entidades do setor de mídia apontaram à Procuradoria-Geral da República indícios de que as empresas responsáveis pelo jornal “Brasil Econômico” e pelo portal de internet Terra são controladas por companhias estrangeiras, o que configuraria uma violação à lei. O artigo 222 da Constituição Federal prevê que pessoas físicas ou empresas estrangeiras podem deter somente até 30% do controle de companhias da área de mídia no país e não podem assumir atividades de direção e de seleção de conteúdo nos veículos de comunicação.
Em abril, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) entregou uma representação à Procuradoria na qual indica publicações na imprensa com a informação de que o grupo português Ongoing é, de fato, o controlador da EJESA (Empresa Jornalística Econômico S.A.), responsável desde 2009 pelo “Brasil Econômico”. A representação da ANJ relata que a publicação “Páginas do Futuro - Meio & Mensagem”, de 26 de outubro de 2009, “dá conta de possível arranjo malicioso através do qual teria sido burlada” a lei brasileira, por meio da inclusão da mulher do presidente do grupo Ongoing, o empresário português Nuno Vasconcelos, como acionista da empresa constituída no Brasil.
Segundo um trecho da publicação transcrito na petição da ANJ, “a questão da legislação que limita em 30% o capital estrangeiro foi facilmente contornada com a esposa brasileira de Nuno, Maria Alexandra Mascarenhas Vasconcelos, assumindo 70% do controle”.
Por nota, o presidente da EJESA, José Mascarenhas, afirma que “o capital da EJESA é detido em mais de 70% por brasileira nata e em menos de 30% pelo grupo de origem portuguesa Ongoing”, e a “administração da EJESA e seus jornalistas responsáveis por conteúdo são brasileiros natos”.
Outra representação foi feita pela ANJ e pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) em relação ao portal Terra. Ricardo Pedreira, diretor-executivo da ANJ, diz que o Terra veicula conteúdo jornalístico, porém, a empresa responsável por ele, a Terra Networks Brasil S.A., segundo informações correntes no mercado, é controlada pelo grupo espanhol Telefónica. O Terra informou que “não recebeu nenhuma comunicação” sobre a representação e por isso não iria se manifestar.
