Protógenes usou cota de passagens do PSOL, diz Luciana Genro

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O delegado Protógenes Queiroz utilizou a cota de passagem aérea da deputada Luciana Genro (PSOL-RS) para participar de um ato do partido contra a corrupção e proferir palestra a estudantes, no Rio Grande do Sul, no final do ano passado.

A parlamentar confirmou à Folha Online que seu gabinete emitiu dois bilhetes para o delegado porque os atos eram relacionados ao combate à corrupção --principal bandeira de campanha do PSOL.

15.abr.2009 - Lula Marques/Folha Imagem

Delegado Protógenes Queiroz usou cota de passagens do PSOL, diz Luciana Genro

"O delegado usou, usará e considero um uso dos mais justos e legítimos da minha cota de passagem porque foi na luta contra a corrupção. É a mesma bandeira do PSOL e do delegado Protógenes", disse Luciana.

A deputada disse que, se a Câmara proibir que terceiros utilizem a cota de passagens aéreas para fins relacionados ao mandato, o PSOL poderá ressarcir os cofres da Casa. Do contrário, ela disse que o partido não vai reembolsar a Casa --uma vez que a prática é autorizada pela Câmara.

"Não é só porque a Câmara permite o uso que eu cedi os bilhetes ao delegado, mas porque é justo e necessário apoiar a luta contra a corrupção. Meu mandato está a serviço disso. Esse é o foco do meu mandato, esse é o foco do PSOL. Se eu não puder usar minhas passagens para este objetivo, não vejo motivo para utilizá-las", afirmou.

Cada deputado tem direito, mensalmente, a uma verba para a compra de passagens de acordo com seu Estado de origem. O ato da Mesa Diretora que disciplina o uso da cota aérea era omisso sobre o que o deputado pode fazer com as passagens e a quem pode destiná-las.

Esta semana, os deputados decidiram legalizar a doação de passagens para familiares dos parlamentares, assessores e correligionários que usarem os bilhetes em atos relacionados ao mandato.

As cotas variam de acordo com o Estado do parlamentar --de R$ 4.700 (para deputados do Distrito Federal) a R$ 18,7 mil (para os de Roraima).

Atos políticos

Em novembro do ano passado, Protógenes participou em Porto Alegre (RS) de um "ato contra a corrupção" promovido pelo PSOL. Na ocasião, em cima de um carro de som, o delegado fez um discurso com críticas veladas a uma suposta interferência do governo no trabalho da Polícia Federal.

O delegado usou as passagens de Luciana para participar do ato e proferir palestra na UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Convidado pela universidade, Protógenes fez palestra para estudantes de Direito. Como não recebeu os bilhetes da instituição, usou as passagens oferecidas pelo PSOL.

Na semana passada, Protógenes foi afastado de suas funções na Polícia Federal até o fim do processo disciplinar interno que investiga se ele usou o cargo para tirar proveito político ao participar de um comício em Poços de Caldas (MG). A PF proíbe a participação de agentes em atos políticos.

O processo pode resultar na demissão do delegado se, ao final das investigações, ficar comprovado que ele infringiu as normas da PF ao falar pela instituição durante o comício político.

O delegado nega que tenha falado em nome da instituição durante o comício em Poços de Caldas e ameaça recorrer à Justiça caso seja demitido pela PF no final do processo.

Protógenes também responde a um segundo processo disciplinar na Polícia Federal por suspeitas de vazamento de informações da Operação Satiagraha --que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta (SP) e o megainvestidor Naji Nahas por suspeita de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Protógenes, mas foi informada de que o delegado está em viagem ao exterior.

"Farra das passagens"

Reportagem publicada hoje pela Folha informa que dirigentes e líderes partidários financiaram dezenas de viagens ao exterior de familiares e amigos.

A partir de uma lista de bilhetes aéreos, foi constatado que nomes como Ricardo Berzoini (PT-SP), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Mário Negromonte (PP-BA) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) beneficiaram parentes com bilhetes aéreos pagos pela Câmara.

Constam da lista também nomes como Ciro Gomes (PSB-CE), ex-candidato ao Planalto; José Genoino (PT-SP), ex-presidente do PT; Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Vic Pires (DEM-PA), ex-candidato a corregedor da Câmara.

Maia confirmou que cedeu passagens aéreas de sua cota pessoal para parentes. "Foram viagens em que coincidiram passeio e trabalho."

Aleluia confirmou ter viajado com mulher e filho com verba da Casa. Irritado, defendeu que é preciso haver tratamento igualitário entre Legislativo e Executivo, já que a primeira-dama Marisa Letícia viaja com o presidente Lula.

Pires confirmou as viagens com familiares e amigos. "Na regra antiga, podia. Agora, se tiver de devolver, vou devolver. É preciso discutir o que ocorre com os créditos não usados."

Negromonte disse que somente conseguiu emitir passagens a Nova York para ele e cinco familiares por ter economizado com viagens à Bahia. Já Monteiro Neto disse que a emissão das passagens se sustenta em normas da Câmara.

Genoino, Ciro e Berzoini não foram localizados para comentar o assunto.

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