Amorim diz que a crise com Equador é séria

Publicada em 22/11/2008 às 17h06m

Chico de Gois - O Globo, EFE e Globonews

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BRASÍLIA, RIO e QUITO - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse neste sábado que a crise com o Equador - iniciada pela decisão do país vizinho de suspender os pagamentos de empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - é "séria e sai um pouco da rotina diplomática".

Ontem, o Itamaraty convocou o embaixador brasileiro em Quito, Antonio Marques Porto, para obter informações sobre a decisão unilateral do governo equatoriano de recorrer à Corte Internacional de Arbitragem de Paris para não pagar a dívida de US$ 243 milhões com o banco brasileiro.

Segundo Amorim, essa é uma forma de o Brasil manifestar que está "insatisfeito sobre a maneira como as coisas foram conduzidas até aqui".

- A forma como ocorreu nos causou um certo incômodo, sem aviso prévio, sem qualquer tentativa de negociação - disse em entrevista à Globonews.

" A forma como ocorreu nos causou um certo incômodo "

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Já o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse neste sábado que a decisão do governo equatoriano de questionar o empréstimo do BNDES em Paris, vai abalar a confiabilidade dos contratos na América Latina. Para Marco Aurélio, no entanto, essa decisão não provocará uma ruptura nas relações Brasil-Equador, embora o governo brasileiro tenha chamado para o Brasil o embaixador Antonino Porto.

- Se há um desrespeito ao sistema de crédito recíproco, não é só a relação Brasil e Equador que será atingida, é o conjunto dos convênios de crédito recíproco na América Latina que serão golpeados - afirmou Marco Aurélio.

O assessor acompanhou o telefonema do presidente do Equador, Rafael Correa, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã deste sábado.

- Não está havendo uma ruptura de relações. Tivemos uma medida forte que foi a chamada do embaixador, mas isso não significa que queremos transformar esse incidente numa tempestade - disse Marco Aurélio.

Correa telefona para Lula e lamenta convocação de embaixador

O presidente do Equador, Rafael Correa, telefonou na manhã deste sábado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lamentou o fato de o Itamaraty ter convocado o embaixador brasileiro em Quito para consultas. A decisão de chamar o embaixador ao Brasil significa insatisfação na linguagem diplomática.

No telefonema, que aconteceu por volta de 10h, Correa disse não ter intenção de gerar desentendimento nas relações bilaterais entre os dois países. Ele manifestou, ainda, admiração pelo mandatário brasileiro.

Lula manifestou ao colega equatoriano seu descontentamento com a forma como Correa anunciou a decisão de não pagar a dívida com o banco brasileiro - o anúncio foi feito em público, sem aviso prévio ao governo do Brasil. Lula disse que ficou insatisfeito com o conteúdo e a forma como está sendo tratada a questão do empréstimo do BNDES.

O presidente brasileiro informou a Correa, ainda, que só tomará uma decisão após ouvir o embaixador Porto e a direção do BNDES. Porto já está no Brasil, mas o Palácio do Planalto não soube informar quando ele se reunirá com Lula e com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Nota diz que Equador quer manter boas relações

Neste sábado, o governo do Equador já havia lamentado em nota a decisão do Brasil de convocar o embaixador brasileiro. Na nota oficial, o ministério das Relações Exteriores do Equador critica o Itamaraty e defende que a questão deve ser resolvida por mecanismos jurídicos previstos no contrato de empréstimo, sem afetar as relações diplomáticas entre os países.

"O governo do Equador deplora a decisão adotada pelo governo do Brasil de chamar em consultas seu embaixador no Equador e reitera a sua permanente disposição para continuar mantendo as relações bilaterais em alto nível de amizade e cooperação", afirma a nota.

" O governo do Equador deplora a decisão adotada pelo governo do Brasil "

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A nota do governo equatoriano diz ainda que a controvérsia com o BNDES "deve ser resolvida por canais jurídicos estabelecidos pelos dois países de acordo com convênios existentes entre o Equador e a companhia privada envolvida, sem que esta situação afete as excelentes relações existentes entre os povos e governos dos dois países".

A dívida foi contraída com o banco de fomento brasileiro para a construção no país da usina hidrelétrica San Francisco, feita pela empresa brasileira Odebrecht. O governo equatoriano não quer pagar o empréstimo alegando que a Odebrecht se recusou a pagar indenização por supostas falhas estruturais que causaram a interrupção da energia nos últimos dois meses. A construtora brasileira diz ter aceito todas as exigências do Equador.

Na sexta-feira, o BNDES afirmou que o contrato para a obra, que foi firmado com a empresa equatoriana Hidropastaza, cumpriu "todas as exigências previstas" pelos dois lados. Segundo o BNDES, o contrato foi aprovado pelo Congresso Nacional do Equador, tendo sido atestado pela Procuradoria-geral e autorizado pelo Banco Central do Equador.

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