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quinta-feira, 20 de novembro de 2008, 22:47 | Online
Terminou na noite desta quinta o julgamento de acusados pela morte de Vanessa de Freitas, 22, em 2006
Bruno Tavares, de O Estado de S. Paulo
Segundo o tribunal, Wagner Conceição da Silva e Renato Correia de Brito foram condenados por homicídio qualificado e atentado violento ao pudor e devem cumprir 24 anos e 4 meses de prisão. Já o terceiro réu, William César de Brito, foi condenado por atentado violento ao pudor e deverá ficar 9 anos e 4 meses na cadeia. Como forma de reparação, o trio também foi condenado a pagar um salário mínimo aos dois filhos de Vanessa até que eles completem 25 anos.
Os três foram escoltados na saída para o 1º DP de Guarulhos, onde aguardariam remoção para um presídio. "Isso (a decisão dos jurados) foi um absurdo. Temo pela segurança desses rapazes", afirmou Augusto Tolentino, um dos três defensores dos réus.
Na leitura da sentença, o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano disse que os acusados deveriam ficar presos para resguardar a ordem pública e por causa de sua periculosidade. "Nunca vi uma testemunha nova tumultuar o processo dessa forma", disse. Ele se referiu a Leandro Basílio Rodrigues, apelidado pela polícia de Maníaco de Guarulhos, cuja confissão motivou a libertação dos três jovens em setembro, após dois anos de detenção.
Durante os debates, a banca de acusação gastou pouco mais da metade das duas horas e meia a que tinha direito para tentar tirar Rodrigues da cena do crime. Sem provas contundentes que incriminassem os três rapazes, o promotor Levy Emanuel Magno partiu para a exclusão de hipóteses. "Se eu fosse assassinado, a polícia teria alguma dificuldade para esclarecer o crime porque lido diariamente há 16 anos com criminosos. Mas uma garota de 22 anos, que inimigos teria?", questionou.
Cano disse que considerava difícil acreditar em um erro judicial, como chegou a ser cogitado até mesmo pelo governador de São Paulo, José Serra. "As contradições e a retratação mostravam que algo estava errado. Na minha opinião, houve precipitação (de Serra)", disse. Tolentino: O que aconteceu aqui foi um absurdo, temo pela segurança deles.
O julgamento foi polêmico e a decisão final, dividida: a maior parte dos quesitos apresentados aos jurados foi definido pela votação de 4 a 3, contra os acusados. O conselho de sentença era formado por quatro mulheres e três homens. "Acredito que tenha havido um equívoco dos jurados em relação à avaliação do caso do William (condenado apenas por atentado violento ao pudor e não por assassinato)", disse o promotor Levy Emanuel Magno. Ele acredita que o acusado será novamente levado a júri, por causa desse quesito. Foi categórico. "Esses peritos estão vendidos."
Acusação e defesa
A acusação tentou mostrar para os jurados que havia provas de que ao menos duas pessoas estiveram na cena do crime. A tese foi construída com base no laudo necroscópico da vítima, que apontou hematomas nos braços de Vanessa. "Alguém segurou a vítima, enquanto outro praticava o abuso."
Foram destacadas ainda três contradições entre o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) e a versão apresentada por Rodrigues. Ele disse não ter agredido nem violentado a moça. Entretanto, os legistas concluíram que ela sofreu violência sexual e espancamento. Além disso, Rodrigues afirmou ter retirado as botas de Vanessa – mas, segundo a perícia, elas sempre permaneceram nos pés da vítima.
Já a banca de defesa, composta pelos advogados André Troesch Oliveira e Augusto Tolentino, ressaltou a ausência de provas. "Se a gente colocar duas tartarugas para correr com o Renato, elas ganham", comparou Oliveira, referindo-se ao suposto mandante do assassinato. "Crime de mando é muito sério. Ele não tinha capacidade intelectual pra isso." Ao longo de duas horas e meia, os advogados também fizeram menção a uma carta apreendida dentro da bolsa de Vanessa. Assinada pelo ex-namorado, o papel fazia referência ao uso de maconha. "Ela pode ter sido morta por traficantes", especulou Tolentino.
Também houve a defesa enfática de que os três rapazes só confessaram sob tortura. Sobre os 12 laudos do Instituto Médico-Legal que não atestaram nenhum sinal de agressão nos rapazes, o advogado foi categórico. "Esses peritos estão vendidos."
Indiciamento
Também por decisão dos jurados, duas testemunhas de defesa, Rodrigo Cavalcante de Melo e Emerson Ferreira da Silva vão responder por falso testemunho. Na quarta-feira, a acusação havia colocado o depoimento de ambos sob suspeita. Foi dado prazo até o fim do julgamento para que se retratassem. Como isso não ocorreu – e o conselho de sentença entendeu que eles mentiram –, os dois saíram do Fórum diretamente para o 1º DP, onde foram indiciados. Mas vão responder ao processo em liberdade. Uma testemunha protegida, que também teve seu depoimento contestado pela defesa dos réus, foi liberada pelos jurados.
Cronologia
19/8/2006: Renato Correia de Brito, Willian César de Brito Silva e Wagner Conceição da Silva são presos, acusados da morte de Vanessa Batista de Freitas, na noite anterior. Eles teriam confessado sob tortura
29/8/2008: Leandro Basílio Rodrigues, chamado pela polícia de Maníaco de Guarulhos, confessa o assassinato de Vanessa. Renato, Willian e Wagner são soltos cinco dias depois
18/9/2008: Rodrigues diz ao juiz Jayme Garcia dos Santos que confessou a morte de Vanessa sob tortura. Família da vítima crê que Renato, Willian e Wagner são culpados
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