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Solto na manhã desta quinta-feira (10), banqueiro recebeu nova ordem de prisão.
Na noite de quarta-feira (9), o STF havia concedido o habeas corpus.
O banqueiro Daniel Dantas chegou por volta das 16h55 horas desta quinta-feira (10) à carceragem da Polícia Federal, no bairro da Lapa, em São Paulo.
Pouco mais de uma hora antes, Dantas voltou a ser preso em um escritório na Avenida 9 de Julho, também na capital paulista.
Ele foi novamente preso, segundo a PF, por conta de "documentos encontrados nas buscas realizadas na terça-feira" e do depoimento de uma testemunha, "que fortaleceram a ligação entre o preso e a prática do crime de corrupção (suborno) contra um policial federal que participava das investigações".
Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas foi baseada em documentos apreendidos durante a operação da PF e nada tem a ver com a primeira prisão. "São elementos diversos, novos, que surgiram na tarde de ontem [quarta-feira]. Esses elementos não existiam na primeira decisão do juiz [federal Fausto] de Sanctis", disse, em entrevista coletiva na tarde de quinta-feira.
Depois de ser preso na Av. Nova de Julho, Daniel Dantas seguiu para o Instituto Médico Legal (IML). Por volta das 16h20, em uma Blazer preta com vidros escuros, Dantas deixou o IML, onde fez exame de corpo de delito, em direção à sede da Polícia Federal, onde novamente ficará preso.
Antes da nova ordem de prisão ter sido divulgada, o advogado do banqueiro Nélio Machado convocou uma entrevista coletiva em que negou o envolvimento de Dantas com a suposta tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal.
Dantas foi preso na terça-feira e havia deixado a carceragem da Polícia Federal (PF) às 5h35 da quinta. Ele e a irmã, Verônica, saíram sem dar entrevistas.
Dantas, a irmã e outros nove funcionários do banco Opportunity foram beneficiados por um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, no final da noite desta quarta-feira (9).
Todos tinham prisão decretada e foram procurados durante a Operação Satiagraha da PF, que investiga desvio de verbas públicas e crimes financeiros. Dois deles não chegaram a ser detidos. Os demais deixaram a carceragem da PF nesta madrugada.
Para o ministro Gilmar Mendes, não havia “fundamentos suficientes” para justificar a prisão temporária.
Depois de receber as informações da Justiça Federal de São Paulo, o presidente do STF sustentou que a coleta de provas já foi cumprida e que não há hipótese legal para a manutenção da prisão para interrogatório.
“Não há fundamentos suficientes que justifiquem o decreto de prisão temporária dos pacientes, seja por ser desnecessário o encarceramento para imediato interrogatório, seja por nada justificar a providência para fins de confronto com provas colhidas”, destacou Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes concedeu um pedido de habeas corpus solicitado pela defesa. Ele tomou a decisão após analisar informações encaminhadas pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre a prisão temporária do banqueiro e da irmã e sobre as medidas de busca e apreensão feitas pela PF.
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A decisão de Mendes veio horas depois de o ministro ter concedido apenas em parte uma liminar (decisão provisória), permitindo que a defesa tivesse acesso ao inquérito policial que investiga o caso. Na ocasião, Gilmar Mendes não analisou o pedido de liberdade, também pleiteado no habeas corpus. O presidente do STF pediu informações à Justiça para, somente então, decidir sobre a liberdade.
No dia 11 de junho, os advogados do banqueiro já tinham entrado com um pedido de habeas corpus preventivo no Supremo. Diante da prisão de Dantas e da irmã, protocolaram, na terça-feira (8), uma petição solicitando que o pedido fosse julgado de imediato. Eles estão entre as 17 pessoas presas na Operação Satiagraha. Também estão entre os presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas.
O nome da operação, Satiagraha, significa resistência pacífica e silenciosa, conforme nota divulgada pela PF. Dos 17 mandatos de prisão, foram cumpridos 8 em São Paulo e 9 no Rio. A PF ainda busca outras 7 pessoas. Todos os 56 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, sendo 38 em São Paulo, 16 no Rio, 1 na Bahia e 1 no Distrito Federal.
Os agentes da PF apreenderam carros e R$ 1 milhão na casa de um dos detidos. Ele foi acusado de tentar subornar um delegado da PF a mando de Daniel Dantas. O suspeito teria oferecido US$ 1 milhão para o delegado retirar nomes do inquérito, de acordo com o Ministério Público Federal. A suspeita é de que parte do dinheiro apreendido fosse ser utilizado para a tentativa de suborno.
Nélio Machado, que defende Daniel Dantas, disse que a prisão ocorreu de forma irregular, uma vez que seu cliente não oferecia perigo, e negou as acusações de fraude. Segundo ele, Dantas não conhecia Celso Pitta nem Naji Nahas. Ele afirmou não ter obtido informações sobre o teor do processo e quando tiver disse que entrará com pedido de soltura.
Segundo a PF, haveria dois núcleos principais na suposta quadrilha. Um deles seria comandado por Daniel Dantas e teria se beneficiado de recursos públicos, desviados pelos operadores do mensalão. Empresas de fachada teriam sido montadas para o desvio das verbas.
Além do grupo de Dantas, a PF teria descoberto um segundo núcleo, ligado ao primeiro, formado por empresários e doleiros que atuavam no mercado financeiro para fazer a lavagem do dinheiro. Esse grupo, segundo a PF, seria comandado pelo empresário Naji Nahas. Era nesse grupo que estaria o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
O elo entre os dois grupos seria Dantas e Nahas.
De acordo com o procurador da República Rodrigo de Grandis, Celso Pitta teria recebido de Naji Nahas dinheiro que viria do exterior. "Tudo sugere que o dinheiro entregue por Nahas a ele (Pitta) era dinheiro de Pitta que está no exterior. (...) Há fortes indícios que o dinheiro de Pitta é proveniente de dinheiro desviado da prefeitura (de São Paulo). Mas ainda não há certeza disso."
A advogada de Celso Pitta, Paula Sion de Souza Neves, afirmou que ainda vai se inteirar sobre o processo. "A gente agora vai se inteirar e provavelmente formular pedido para que ele seja solto antes dos cinco dias." Ela disse não saber se Pitta conhecia Naji Nahas.
O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela investigação da Operação Satiagraha, afirmou que o empresário Naji Nahas tinha um "megacontato" que lhe repassava informações sigilosas do Banco Central norte-americano, o Federal Reserve (Fed).
"Muitos nos supreendeu do Fed, megacontato do Naji Nahas no Brasil e no exterior que teve indícios de manipulação do mercado financeiro internacional, onde ele se privilegia da informações para aplicar no mercado internacional", afirmou o delegado.
Em nota divulgada mais cedo, a PF havia informado que a operação detectou "indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve".
O advogado de Naji Nahas, Sérgio Rosenthal, disse nesta terça-feira (8) não ter conhecimento dos detalhes da operação que levaram à prisão de seu cliente.
"Nós estamos em meio à operação, a operação é sigilosa. Nós não temos os detalhes ainda. Assim que eu tiver detalhes eu poderei conversar com vocês", disse Rosenthal.
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