Últimas córneas

Três mil pessoas ainda esperam por um transplante de córnea no Rio. E na terça, o único banco de olhos do estado, que funciona aqui no Hospital Geral de Bonsucesso, parou de funcionar por falta de verbas, segundo a direção.

As córneas de João Roberto, captadas segunda-feira, logo após a morte cerebral do menino, foram as últimas recebidas. Outras duas, oferecidas nesta quarta-feira pelo Hospital Carlos Chagas, não puderam ser aproveitadas, porque o banco não tem nem mesmo o líquido usado para conservar as córneas.

A unidade pertencia à Sociedade Brasileira de Oftalmologia, mas para cumprir exigências do Ministério da Saúde, passou a funcionar dentro de um hospital, em 2006. Em março do mesmo ano, o banco foi fechado para obras. Nove meses depois, reabriu, com patrocínio da Petrobras, mas o contrato com a estatal não foi renovado.

Segundo a Secretaria estadual de Saúde, o pedido de cadastramento da instituição no Sistema Único de Saúde, o SUS, está sendo analisado. Os 13 funcionários não recebem há dois meses.

A Petrobras informou que o convênio era responsabilidade de uma área de negócios da empresa e foi transferido para a comunicação institucional. O setor está avaliando o caso e deverá ter uma resposta nos próximos dias .

A CPMF passou a vigorar em 23 de janeiro de 1997, baseado na edição da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996. A contribuição foi extinta em 23 de janeiro de 1999, tendo sido substituida pela IOF até o reestabelecimento em 17 de junho de 1999. A alíquota, que era originalmente de 0,25%, foi elevada na época de seu restabelecimento para 0,38% e posteriormente abaixada para 0,30% em 17 de junho de 2000 e novamente para 0,38% em 19 de março de 2001. A proposta de prorrogação da contribuição foi rejeitada pelo senado em dezembro de 2007 ^[1].

Diferente da IPMF, a CPMF era uma contribuição destinada especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. No começo, o artigo 18 da Lei nº 9.311 de outubro de 1996, estipulava que a totalidade da arrecadação seria destinada exclusivamente ao Fundo Nacional de Saúde. A partir de 1999, com a Emenda constitucional 21, a CPMF passou a destinar parte de seus recursos a previdência social e a erradicação da pobreza. No seu fim a previdência social e a erradicação da pobreza recebiam aproximadamente 26% e 21% da arrecadação, respectivamente. O gráfico ao lado mostra a evolução do destino da CPMF por setor.

Fim

Na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, o Senado rejeitou a proposta de prorrogação da CPMF até 2011, por 45 votos a favor do tributo e 34 contra (não houve abstenções). O Senado também rejeitou todas as ofertas do governo de modificações da CPMF. Entre elas houve propostas para reduzir a alíquota, o período e o destino do tributo. A última proposta do Planalto Central era de renovar a CPMF com uma alíquota de 0,25% somente até 2010 com destino integral à saúde pública.

Para passar, a proposta precisaria ser aprovada, em dois turnos, com ao menos 49 votos favoráveis em cada um. A vigência da CPMF termina no dia 31 de Dezembro de 2007.[4] A lista desta última votação indica que a rejeição se deu em razão de defecções na base de apoio ao governo (2 membros do partido PMDB), que tinha apenas em teoria os votos suficientes para aprovar a emenda. Os senadores oposicionistas (membros dos partidos DEM e PSDB) votaram de modo unânime pela rejeição da matéria.

ABSURDO !!!!!!!

( ISSO DÁ UMA IDÉIA DE QUE O DINHEIRO ARRECADADO PELA CPMF, NÃO FOI USADA NA SAÚDE, PELO MENOS ,NÃO NA DA POPULAÇÃO)

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