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BBC MUNDO RADIO
Publicada em 01/10/2011 às 09h46m
Henrique Gomes Batista (henrique.batista@oglobo.com.br)O GLOBO: Como o senhor vê essa discussão dos roylaties?
SÉRGIO CABRAL: Eu estou muito preocupado, porque estas receitas estão comprometidas. No caso do nosso governo, 95% das receitas dos royalties e da participação especial se destinam à previdência pública do estado e 5%ao fundo estadual de conservação ambiental, que é o que garantiu que o Rio aumentasse em 50% em apenas 4 anos e 9 meses o esgoto tratado do estado. No caso do Rio Previdência, ele é importante, porque a folha de aposentados e pensionitas do estado para 2012 será de R$ 10 bilhões, e perto de R$ 5 bilhões, metade, vem dos royalties da participação especial. Isso é uma violação jurídica, legal, pois invade o que já foi licitado.
Como isso começou?
CABRAL: O presidente Lula teve essa cautela ao enviar a mensagem sobre a mudança do marco legal brasileiro do petróleo, e eu era contra essa mudança, marco esse que trouxe tanto resultado ao Brasil. O presidente Lula, no setor do petróleo, fez exatamente o que havia feito na política macroeconômica: ele herdou uma boa política macroeconômica do FHC e aprofundou a distribuição de renda. No caso de óleo e gás, recebeu uma boa política e aperfeiçou-a com a questão do conteúdo nacional. A politica do FHC foi boa ao abrir o mercado, entraram empresas e o Brasil cresceu muito. O presidente Lula, com muita sensibilidade, estabeleceu o mínimo de conteúdo nacional, de 65% feito aqui, o que garantiu pesquisas, permitiu a retomada dos estaleiros. Mas com a descoberta do pré-sal, houve um alvoroço ideológico equivocado e aí mudou-se o marco legal, dando de cartório à Petrobras de 30% de todos os poços a serem licitados. Esse é um absurdo gigantesco, porque vai inclusive desacelerar os investimentos futuros de óleo e gás. Pois já temos com os campos do pós sal e do pré-sal já licitado investimentos previstos da Petrobras de US$ 260 bilhões para os próximos cinco, seis anos. As demais petroleiras algo em torno de US$ 80 bilhões a 100 bilhões. Se a petrobras já está endividada ao seu limite, já pelgou recursoss com BNDES, Caixa, pegou US$ 10 bilhões com os chineses em troca de óleo, ela não tem mais fôlego para se capitalizar com o porvir. E com o porvir, com o que será leiloado, ela tem 30%, no cartório, ela é obrigada a arcar com 30% dos investimentos. Essa lei vai gerar um apagão no óleo e gás pouco sentido nos primeiros anos por conta já do licitado. Essa questão é que o petróleo hoje tem um valor, mas o mundo, principalmente os países desenvolvidos, tem investindo muito em energia alternativa e o grande desafio é a escala. Há uma chance real do carro elétrico ter um crescimento exponecial nmos prócimos 10 anos. Segundo pesquisas, 50% do valor do berril de petróleo é o automóvel, o fato de ser usado como combustível. Então este petróleo, nos próximos 10 anos, poderá não ter o valor,m continuará importante para o mundo, deverá continuar importante nos próximos 100 anos, mas sua importância será cada vez menor.
Essa proposta então foi um erro?
CABRAL:Do ponto de vista estratégico ao Brasil isso é um equívoco gigantesco, que foi o que eu procurei expor ao presidente Lula, à então chefe da casa civil a ministra Dilma e ao ministro da Minas e Energia, Edson Lobão, naquele fatídico domingo que antecedeu o lançamento do pré-sal. segundo capítulo: com essa lei, acaba a participação especial dos estados e municípios produtores e a participação especial (PE) representa 60% da minha receita proveniente de petróleo e gás, que foi de cerca de R$ 6 bilhões, de um orçamento total de R$ 55 bilhões. Sem a PE, 60% dos 6 bilhões você faz a conta, são R$ 4 bilhões que vão embora. Mas como vão embora do que será licitado e como há a previsão de que a produção aumente, o que fizemos foi um pacto.
O Rio negociou este pacto.
CABRAL: Sim, dizer que o Rio de Janeiro foi intolerante é uma injustiça, fomos tolerantes, sentamos a mesa, discutimos, negociou, discutimos um percentual de royalties, que foi o que sobrou, já que a PE foi toda para a União, o filé mgnon foi todo pra União, nós aumentamos o nosso percentual e os municípios não-produtores aumentaram de maneira gigantesca. Assim, todos estariam atendidos para o futuro. A sanha e desejo miraculoso que venderam aos prefeitos que estão passando por dificuldades financeiras, e aos governadores que passam por dificuldade financeira, que essa riqueza tem que ser dividida agora é um descalabro, é uma leviandade política é um irresponsabilidade mas ela foi posta e ela contaminou, infelizmente, o discurso de muitos prefeitos, governadores e congressistas. daí fomos mais uma vez para o diálogo, com os gov eduardo campos, deda, alckmin, casagrande cid gomes e eu fomos à mesa conversamos, fui ao senado e mostrei que a conta pública petróleo, incluindo união, estados e municípios é da ordem de 21 bilhões. o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é de 50 bilhões. E nós mostramos nesta exposição do senado que a renda per capita publica do estado do Rio não difere da média nacional. Não há privilégio aqui, não há exagero. Por quê o Rio está na renda per capita pública média? pq a Bahia recebe uma quantidade de FPE muito superior ao rio. O Rio é o segundo maior contribuinte e o segundo que menos recebe FPE - SP é o maior contribuinte e o que menos recebe. Esse critério foi construído em 1989 e era para ser regulamentado dois anos depois e nunca foi regulamentado. e O Supremo o declarou inconstitucional e disse que em 2012 acaba este critério.
Há espaço para o Rio ceder mais?
CABRAL: Então o Rio não pode ceder em nada, não tem em que ceder, está tudo comprometido, isso seria uma violência federativa. Um caminho do governo federal é aumentar a alíquota da participação especial, que foi criada em 1997 quando o barril estava em US$ 16 e agora está em US$ 100. A Grã-Bretanha aumentou, os Estados Unidos aumentaram... estamos falando de dois grandes países capitalistas, não estamos falando da líbia, mas de países grandes, modernos. As petroleiras não querem? Ora bolas, se as petroleiras são mais importantesa que os 16 milhões de habitantes do estado do Rio, que é o estado que tem uma agenda de investimento em saneamento, em obra pública, para receber olimpiadas, copa do mundo. A Petrobras faz o Comperj em Itaboraí precisamos colocar estrutura lá, saneamento, água , esgoto, escola, emprego... a CSA vai para Santa Cruz temos que colocar infraestrutura lá.
Mas, e o argumento de que há mau uso destes recursos?
CABRAL: Se há um município que usa mal o recurso, pune-se o prefeito, aliás a prefeita de Campos acabou de ser cassada. Há instrumentos legais para se punir. Mas não punir a população de Campos, Macaé, São João da Barra, Quissamá, Cabo Frio... aliás das 92 cidades do estado só 5 não recebem royalties ou participação especial.
Como o senhor vê essa informação que em 49 municípios os royalties são maiores que a receita tributária própria?
CABRAL: Isso acontece com o FPE, também. Fora Pernambuco e a Bahia, no Norte e no Nordeste é maior que a arrecadação de ICMS de cada estado.
Quais os impactos desta discussão hoje?
CABRAL: A gente tem que ter muito cuidado. O que eu espero é que a liderança política de um determinado estado, um senador tenha a coragem de dizer isso .e vou dizer mais. Eu não me responsabilizo pelo prejuízo eleitoral político que o governo federal terá se mexer em um real do Rio de Janeiro.
Como assim?
CABRAL: Eu, em 2002, fui o senador mais votado da história do Rio. Fui leal ao candidato José Serra, andava com lee para lá e para cá; Por conta de um boato que o Serra em 88, nada comprovado, ajudou a elaborar que o ICMS fosse cobrado no destino e não na origem do petróleo, ouvi na rua, do povão, não da classe média, mas do povão, "ahn, esse cara fez coisas contra o rio" , "Não Cabral, esse não dá". E eu fui fiel, andei com ele, ele reconhece isso até hoje. Ele ficou em quarto lugar no Rio no primeiro turno. então, eu não me responsabilizo pela reação do povo do rio se o governo federal se omitir e permitir que se tire um real do petróleo licitado, dos campos licitados do pós-sal e do pré-sal.
O senhor sente o risco real de cair o veto e o Rio perder 97% das receitas do petróleo?
CABRAL: É quebrar o estado do Rio. eu fico impressionado com os políticos. O meu apelo ao Congresso Nacional é com a responsabilidade. Não adianta nada colocar a faca no pescoço com a ameaça (da derrubada) do veto por outro lado construir a solução de um projeto que eles chamam conciliatório, que o Rio tem que ceder. O Rio não tem que ceder nada. O governo federal de cada 100 reaia arrecadados, fica com 66. A concentração fica cada vez maior. Se essa é uma discussão dos estados e municípios que querem botar a mão nesta receita no ano que vem que o governo federal faça um esforço, com suas finanças. Agora ouvir como eu ouvi de uma autoridade federal "nós já colocamos R$ 2 bilhões, e os estados e municipios tem que colocar também é uma conversa sem cabimento, covarde, de desrespeito ao povo do Rio de Janeiro, não acredito que a presidenta Dilma vá nessa linha, ou se omita ou estimule que o Rio tem que ceder. O Rio não ter que ceder nada no pré-sal licitado e no pós-sal licitado.
O que ocorre se cair o veto?
CABRAL: Vamos à Justiça Federal no dia seguinte, ao Supremo.
O fim dos royalties seria mais traumático economicamente ao estado do que as perda da capital para Brasília?
CABRAL: É mais trágico. E olha que quando perdemos a capital que foi trágico, foi um prejuízo que não foi reposto -- basta ver o que Bonn recebeu de indenização depois que acapital da Alemanha foi para Berlim, nós não recebemos nada de indenização --, nós não recebemos nenhuma indenização. A saída de órgãos federais daqui, o esvaziamento econômico direto, foi na veia, na receita mensal e que nós pagamos ainda dívida que meu governo herdou dos governos anteiores foi com dívida com a união.
Como o senhor acha que a presidente Dilma vai se posicionar?
CABRAL: Eu estou confiante que a presidente Dilma entre neste debate, se exponha e não permita essa covardia contra o Rio de Janeiro. Eu posso garantir o seguinte: ela não terá um voto a mais no Piauí, no Maranhão ou no Ceará por botar mais alguns reais nestes estados, mas a tragédia eleitoral no Rio será dramática. Para ela e para todos que participaram, desde lá de trás, da elaboração desta mudança do pré-sal, tudo isso virá à tona.
O senhor vai romper com a presidente Dilma se ela não se envolver nessa questão, se ela não se posicionar neste ponto?
CABRAL: Eu prefiro acreditar que ela não vai fazer isso.
O senhor tem mágoa com algum político?
CABRAL: Eu fico vendo um festival de oportunismo sem cabimento, como se este recurso fosse resolver a vida de 5.500 municípios e de 25 estados da nação, como se fosse uma panacéia. É uma covardia esse debate estar na ordem do dia, essa associação nacional de prefeitos, que fica conduzindo gente de boa-fé, alguns politicos e parlamentares tomando isso como bandeira em seus estados. Eles não vão ter nenhum benefício eleitoral com isso, o povo é muito responsável, o povo brasieliro sabe respeitar. O povo carioca não viria bem se hoje eu fizesse um dicurso de crítrica aos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus, se eu fizesse um discurso contra o fato do Norte de Minas Gerais ter beneficios da Sudene, ou que o Maranhão recebe 500 reais per capita do FPE enquanto no Rio é menos de 20, o povo do Rio é generoso. Não receberia bem criticar que há incentivos agrícolas no Sul e no Centro-Oeste, que há a política da Sudene e da Sudam, o povo do Rio não viria bem porque é genreoso e o povo brasileiro é generoso. Isso é uma artimanha de alguns políticos que estão pressionando. Eu espero que o presidente Sarney, um homem de 80 anos de idade, que foi presidente do Brasil, que ele tenha bom senso, serenidade, para não cair nesta esparrela tão desrespeitosa com a federação, ela não é desrespeitosa apenas com o Rio, é desrespeitosa com a federação.
Qual a solução então, governador?
CABRAL: A União pode abrir mão das receitas atuais, dos royalties e PE, ou aumentar a alíquota, ou pega o campo de Libra e moneitza, como fez com o campo de franco para capitalizar a petrobras. O que não pode é o interesse da petroleira ser maior que o interese brasileiro, que a petroleria está apertada por causa de uma lei que foi para beneficiar mas que no fundo vai atrasar o país em alguns anos. Quem pariu mateus que o embale. Essa confusão não foi criada por nós. Havia uma regra nacional, com enorme sucesso, com conteúdo nacional, estava indo tudo bem. De repente descobriram o pré-sal e disseram que era o novo milagre brasileiro, criaram um clima em cima disso, mudaram a lei e tiraram o dinheiro dos estados e municípios produtores, tirando a participãção especial, e ainda por cima resolveram invadir as receitas atuais. É uma sequencia... mas nós não vamos ficar parados, vamos reagir a isso, reação jurídica, política, não é uma questão que se encerra na votação do Congresso. Votação que eu espero que não ocorra, ou que se ocorrer ocorra com a condução do governo federal que tem o papel de equilíbrio federativo e de compensação perante situações como estas.
O senhor acredita que o povo do Rio pode protestar nas ruas?
CABRAL: Não me responsabilizo pelo que pode acontecer, nem pelos meus próprios atos.
A culpa desta confusão foi o fato de o senhor se fiar demais no acordo com Lula e não procurar os outros estados?
CABRAL: Nós confiamos no princípio que os acordos devem ser respeitados, que o melhor caminho é o diálogo, fomos a Brasilia, negociamos, negociamos e eu confio nas pessoas, tenho essa característica, confio nas pessoas e espero que elas não me decepcionem.
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