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DE SÃO PAULO
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou
um inquérito contra o senador Lindbergh Farias Filho (PT-RJ). Ele foi
acusado de descumprir uma decisão judicial quando era prefeito de Nova
Iguaçu (RJ).
Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República contra a abertura de ação penal.
O senador responde a outros sete inquéritos no tribunal.
O processo contra o senador foi instaurado com base na lei de crime de responsabilidade de 67, por não cumprir decisão que determinava o uso do brasão municipal em materiais produzidos pela prefeitura.
A defesa de Lindbergh nega acusação. De acordo com os advogados do senador, ele pediu tempo para questionar a inconstitucionalidade da lei.
O senador ainda disse que a decisão foi encaminhada ao procurador-geral do município, e não a ele
Segundo a defesa, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu também aprovou norma que autorizava a uso de outras marcas institucionais.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha concordou com os argumentos do Ministério Público de que não houve comprovação de descumprimento de ordem.
"Houve pedido de prazo, houve todas as justificativas, não foi intimado devidamente. Portanto não se caracteriza descumprimento de decisão judicial", disse.
Lindberg Farias
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
| Lindberg Farias | |
|---|---|
 |
|
Senador pelo  Rio de Janeiro |
|
| Mandato | 1º de fevereiro de 2011 até 31 de janeiro de 2019 |
Prefeito de Nova Iguaçu  |
|
| Mandato | 1 de janeiro de 2005 até 31 de março de 2010 (2 mandatos consecutivos) |
| Antecessor(a) | Mário Pereira Marques Filho |
| Sucessor(a) | Sheila Gama |
| Deputado federal pelo Rio de Janeiro |
|
| Mandato | 1º de fevereiro de 1995 até 31 de janeiro de 1999 1º de fevereiro de 2003 até 21 de dezembro de 2004 |
| Vida | |
| Nascimento | 8 de dezembro de 1969 (41 anos) João Pessoa, (PB) |
| Cônjuge | Maria Antonia Goulart |
| Partido | PCdoB (1987-1997) PSTU (1997-2001) PT (2001-presente) |
Índice[esconder] |
[editar] Carreira
Lindberg Farias começou sua trajetória política como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). No movimento estudantil, liderou a campanha dos caras-pintadas em 1992 que levou ao impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello.[2]Radicado no estado do Rio de Janeiro, elegeu-se deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 1994, sendo o mais votado da esquerda. Em 1996, é eleito presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS). Aderiu ao trotskismo em 1997 e ingressou no Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Na Câmara dos Deputados, pautou seu primeiro mandato pela oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso.
Foi destaque nas manifestações contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e do Sistema Telebrás. Na venda da Vale, Lindberg se uniu às manifestações de cerca de cem estudantes na entrada da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. No leilão das telefônicas, enfrentou a polícia em protestos.[3] Embora tenha recebido expressiva votação (73 mil votos) em 1998, não conseguiu se reeleger porque o PSTU – legenda pela qual concorreu – não atingiu coeficiente eleitoral. Pelo mesmo motivo, em 2000 não pôde assumir o cargo de vereador, embora fosse o quarto mais votado do Rio de Janeiro, com 47 mil votos. Decidiu, então, filiar-se em 2001 ao Partido dos Trabalhadores (PT) para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.
Retornou novamente à Câmara dos Deputados em 2002 com mais de 83 mil votos. Em 2004, candidatou-se à prefeitura de Nova Iguaçu - uma das principais cidades da Baixada Fluminense - pela coligação "Hora da mudança" com PSB, PCdoB, PSDB e PFL. Venceu a disputa no segundo turno com 57% dos votos e tomou posse em 1º de janeiro de 2005.
Na prefeitura, sua agenda se voltou para as pautas de educação. Sua prefeitura criou os programas Bairro Escola e Cidade Universitária. Pelo Bairro Escola, recebeu, entre outros, o Prêmio Caixa Melhores Práticas em Gestão Local[4] e o Prêmio Tecnologia Social, concedido pela Fundação Banco do Brasil.[5]
Em 2008 Lindberg Farias se reelege em Nova Iguaçu-RJ no primeiro turno com com cerca de 260 mil votos (cerca de 65%) pela coligação “A Mudança não pode parar” composta por PT, PDT, PSB, PV, PCdoB, PTdoB, PR, PTB, PTN, PRB e DEM. Lindberg Farias tomou posse pela segunda vez em 1º de janeiro de 2009.[6]
Em 2010, Lindberg venceu em disputa interna a ex-governadora e secretária do governo Benedita da Silva para ser candidato do PT ao Senado, abandonando assim a Prefeitura de Nova Iguaçu[7]. No mês de abril, deixou a prefeitura, sendo sucedido por sua vice Sheila Gama.
Em 18 de junho de 2010, Lindberg recebeu o Troféu Heitor Falcão,[8] prêmio que homenageia nomes políticos, esportivos, empresariais e artísticos que se destacam e carregam consigo o nome da Paraíba, divulgando-o em nível nacional e internacional.
No dia 3 de outubro de 2010, Lindberg Farias é eleito Senador pelo Estado do Rio de Janeiro, ficando em 1° lugar , em segundo, veio seu adversário a Senador, Marcelo Crivella.
[editar] Denúncias e acusações
Ao longo de seu mandato foi denunciado pela oposição por fraudes e uso de propinas e acusado pelo Ministério Público de superfaturamento em licitações, além das denúncias de "mensalinho" na Câmara de Nova Iguaçu,[9] [10], Lindberg afirmou que as acusações eram armação do então candidato a prefeito Rogério Lisboa (DEM) junto com o repórter Mino Pedroso da “IstoÉ”.[10]Em 2008, sua ex-secretária, Lídia Cristina Esteves, declara que era obrigada a permitir que toda a folha de pessoal da prefeitura fosse rodada na Paraíba, sob o comando de Frederico Farias, irmão de Lindberg. Porém, Lindberg afirma que a ex-secretária foi exonerada em 2006 e respondia a inquérito administrativo por possíveis irregularidades.[1]. Tais denúncias fizeram com que Lindberg se tornasse o prefeito mais processado da história do município.[11]
Em maio de 2010, sua prefeitura foi acusada de ter contratado sem licitação em março de 2005 a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Em liminar, Lindberg teve seus bens bloqueados pela 3a Vara Cível de Nova Iguaçu a pedido do Ministério Público em 2010.[12][13] Segundo o Ministério Público, o município dispensou a licitação porque a empresa tinha notória especialização para o trabalho de consultoria. Segundo Lindberg, não há nada de ilegal na contratação da Finatec - por isso recorreu da liminar. Ele acredita que a ação foi uma jogada política da oposição para atrapalhar sua participação nas eleições de 2010, uma vez que o processo foi instaurado logo que ele deixou a prefeitura, 5 anos depois da contratação da Finatec. [14]
| Precedido por Mário Marques |
Prefeito de Nova Iguaçu 2005 — 2010 |
Sucedido por Sheila Gama |
[editar] Ligações externas
Referências
- ↑ a b ISTOÉ. Os esquemas do ex-líder estudantil. Istoe.com.br. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ Fora Collor: o grito da juventude cara-pintada. Une.org.br. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ ISTOÉ Gente. Lindberg Farias: personalidade do ano de 2004. Terra.com.br. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ http://www.agazeta.net/index.php?option=com_content&task=view&id=10923&Itemid=
- ↑ http://aprendiz.uol.com.br/content/cruchovuph.mmp
- ↑ Eleições 2008: Nova Iguaçu. sidneyrezende.com. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ O Estado de S.Paulo. Lindberg Farias será o candidato do PT do Rio para o Senado. Estadao.com.br. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ Nomes dos homenageados que receberão o Troféu Heitor Falcão. abelardo.com.br. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ Rede Globo. MP denuncia prefeito de Nova Iguaçu e mais 7 por suposta fraude. G1.globo.com. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ a b O DIA Online. Tensão em Nova Iguaçu com caso Lindberg. Odia.terra.com.br. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ Justiça determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Lindberg. Correiodabr.com.br. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ O Globo. Lindberg tem bens bloqueados: ex-prefeito é suspeito de beneficiar empresas. Oglobo.globo.com. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ Terra-Notícias. Acusado de favorecer PT, Lindberg Farias tem bens bloqueados. Noticias.terra.com.br. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
- ↑ RJTV 2ª edição. Lindberg Farias vai recorrer de liminar que bloqueou seus bens. globo.com. Página visitada em 22 de Junho de 2010.
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