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Arialdo Pinho (esq), chefe da Casa Civil, cujo genro (foto à dir.) opera consignado
"Engenharia para enriquecer aliados". Foi assim
que o deputado Heitor Férrer apresentou ontem denúncia sobre suposto
favorecimento financeiro
22.09.2011| 01:30
Heitor denunciou favorecimento do genro de Arialdo Pinho (DÁRIO GABRIEL, EM 30/03/2010)
A empresa pertence a Luis Antonio Ribeiro Valadares de Sousa, conhecido como “Zé do Gás”. Ele é dono de 99% do capital social da empresa CCI Consultoria em Convergência da Informação, acionista majoritária da Promus, segundo certidão da Junta Comercial do Ceará.
A entrada da empresa do genro de Arialdo no negócio do crédito consignado se deu por meio de sublocação, quando em 2009, uma licitação contratou a ABC (Administradora Brasileira de Cartões S.A.) para administrar a operação dos empréstimos aos servidores estaduais.
Uma cláusula do edital permitia à vencedora indicar uma empresa promotora para intermediar com exclusividade as transações entre servidores e os bancos Caixa Econômica Federal e Bradesco. A ABC então indicou a Promus, que é, hoje, segundo o deputado, a única corretora credenciada para operar o sistema de consignado por meio do Cartão Único.
Para Heitor, o fato caracterizaria uma “engenharia para enriquecer aliados”. Legalmente, diz ele, “o gerenciamento dos empréstimos consignados está nas mãos da empresa ABC, escolhida por meio de concorrência pública. Mas na prática o serviço é feito pela Promus, que no desenrolar da operação financeira fica com taxa de 19% sobre cada um dos empréstimos realizados”. O parlamentar afirma que com a intermediação, “o servidor acaba pagando o valor do empréstimo mais 19% destinado à empresa, além de uma taxa de juros que é cerca de 70% maior que as taxas normais cobradas no mercado”, disse. “Estão tirando do servidor público para favorecer pessoas ligadas a Arialdo Pinho”, completou.
Ainda ontem Heitor protocolou representações no Ministério Público estadual e federal, no escritório local do Banco Central e no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que sejam investigados indícios de improbidade administrativa e crime contra o sistema financeiro. De acordo com as representações, a empresa atua como “intermediária única” das operações de crédito, como “sublocatária” da ABC.
Para o vice-líder do governo, Carlomano Marques (PMDB), a atual administração não tem responsabilidade sobre o caso, já que quem regulamenta, segundo ele, as operações financeiras e bancárias é o Banco Central. “Mesmo se o governador quisesse, ele não poderia mudar esse sistema”, disse.
“O Arialdo é muito duro às vezes até com outros secretários de governo, com diversos atores políticos e vive dizendo não a empresários. Ele desagrada muita gente e por isso está surgindo essa denúncia”, argumenta Carlomano. O líder do governo, Antônio Carlos (PT), prometeu apurar o caso e trazer esclarecimentos posteriormente.
A ABC, por meio de nota, negou a denúncia de favorecimento na operação de crédito. Segundo ela, não há exclusividade de empresas para promover a oferta de produtos e serviços dos bancos credenciados pelo Governo. Haveria, segundo a nota, outras 14 empresas prestando serviços de correspondentes no Sistema.
O POVO tentou ouvir o empresário Luiz Antônio Ribeiro Valadares Souza, mas sua secretária disse que seria impossível estabelecer contato com ele. Ela recomendou entrar em contato com a empresa que, segundo ela, faria assessoria de imprensa para a Promus. A empresa apontada, porém, negou que trabalhasse para a Promus. A assessoria do Governo também foi procurada, mas até o fechamento da edição não se pronunciou sobre o caso.
Quem
ENTENDA A NOTÍCIA
Arialdo Pinho integra o chamado “núcleo duro” do governo, como secretário da Casa Civil. Seu genro, Luiz Antônio Valadares, o “Zé do Gás”, é dono da empresa que administra crédito consignado para servidores do Estado.
22/09/2011 20h00
- Atualizado em
22/09/2011 20h00
Sindicato do CE vai pedir apuração de denúncia contra empresa de crédito
Segundo deputado estadual, há favorecimento do Governo do Ceará.
Heitor Férrer disse que a empresa embolsa cerca de R$ 10 milhões mensais.
O diretor do sindicato dos servidores estaduais do Ceará, Aírton
Lucena, afirmou nesta quinta-feira (22) que vai se reunir com a comissão
executiva do sindicato para pedir apuração da denúncia feita pelo
deputado Heitor Férrer (PDT), em plenário, quanto a suposto esquema que
beneficiaria uma empresa de crédito do genro do secretário chefe da Casa
Civil do Governo do Estado, Arialdo Pinho.
Lucena diz que o sindicato fará uma sessão extraordinária com a assessoria jurídica para pedir mudanças no sistema de crédito consignados para servidores do Estado. "Da forma como está, tira nossa autonomia", disse o diretor do sindicato.
Segundo denúncia feita em plenário na quarta-feira (21) pelo parlamentar, a empresa Promus, de propriedade do genro de Arialdo, gerencia os empréstimos consignados feitos aos servidores públicos estaduais. A Promus recebe 19% dos valores dos empréstimos, em torno de R$ 10 milhões mensais, segundo Férrer.
Ainda de acordo com o deputado, a empresa opera dessa forma há dois anos. Heitor Férrer informou que apresentou os indícios do suposto monopólio ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Banco Central e Tribunal de Contas da União. “O que está se praticando é algo nunca visto na história do Estado. É um negócio altamente seguro, não há erro”, avaliou.
Arialdo Pinho informou ao G1 por meio de sua assessoria que não vai se pronunciar sobre o assunto. Os números de telefone da Promus Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais constam como sigilosos. No endereço da empresa, no Centro de Fortaleza, funcionários não atendem. O genro de Arialdo Pinho não foi encontrado pelo G1. A assessoria de comunicação da Promus informou que está providenciando uma nota de esclarecimento sobre o caso.
O deputado Welington Landim (PSB), da base aliada do Governo, afirma que o discurso de Férrer está equivocado. "O Governo chamou associações, sindicato e empresa vencedora, para limitar em 40%, portanto dentro da legalidade, e não deixar os servidores se endividarem sem limites, ficando sem um real para gastar. E todos toparam obedecer ao que diz a lei de 2003, que é o Estatuto dos Servidores", defendeu. Landim se refere ao teto de endividamento do servidor do estado por meio dos créditos consignados, limitado em 40%.
Welington Landim afirmou também que não existe contrato de exclusividade para intermediar as operações de crédito consignado entre a empresa ABC e os bancos credenciados. "Os bancos vendem seus produtos através de empresas privadas e há uma saudável concorrência entre elas", diz.
Em nota à imprensa, a ABC nega qualquer denúncia de favorecimento na operação de crédito consignado para servidores do Ceará. A ABC diz também que não há exclusividade de empresas para promover a oferta de produtos e serviços dos bancos credenciados pelo Governo. Atualmente, de acordo com a ABC, há 15 empresas que prestam serviços de correspondente através do Sistema.
Em plenário, Férrer afirmou que os servidores têm prejuízo porque só podem contrair empréstimos através de dois bancos, que cobram 2,4% ao mês, ficando impedido de buscar taxas mais vantajosas no mercado. “Hoje, qualquer empréstimo passa obrigatoriamente pela Promus, que foi sublocada pela ABC Administradora de Cartões S/A”, disse.
O deputado Heitor Férrer disse ainda que o Governo ampliou a faixa de endividamento dos servidores, de 30% para 40%, “para aumentar os lucros da Promus”. Ao fim do discurso, Heitor Férrer pede o afastamento de Arialdo Pinho do cargo de secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Heitor Férrer sugere também que seja eliminada a existência de uma empresa que faça intermédio entre servidores do estado e empréstimos bancários.
Lucena diz que o sindicato fará uma sessão extraordinária com a assessoria jurídica para pedir mudanças no sistema de crédito consignados para servidores do Estado. "Da forma como está, tira nossa autonomia", disse o diretor do sindicato.
Segundo denúncia feita em plenário na quarta-feira (21) pelo parlamentar, a empresa Promus, de propriedade do genro de Arialdo, gerencia os empréstimos consignados feitos aos servidores públicos estaduais. A Promus recebe 19% dos valores dos empréstimos, em torno de R$ 10 milhões mensais, segundo Férrer.
Ainda de acordo com o deputado, a empresa opera dessa forma há dois anos. Heitor Férrer informou que apresentou os indícios do suposto monopólio ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Banco Central e Tribunal de Contas da União. “O que está se praticando é algo nunca visto na história do Estado. É um negócio altamente seguro, não há erro”, avaliou.
Arialdo Pinho informou ao G1 por meio de sua assessoria que não vai se pronunciar sobre o assunto. Os números de telefone da Promus Promotora de Crédito e Cobranças Extrajudiciais constam como sigilosos. No endereço da empresa, no Centro de Fortaleza, funcionários não atendem. O genro de Arialdo Pinho não foi encontrado pelo G1. A assessoria de comunicação da Promus informou que está providenciando uma nota de esclarecimento sobre o caso.
O deputado Welington Landim (PSB), da base aliada do Governo, afirma que o discurso de Férrer está equivocado. "O Governo chamou associações, sindicato e empresa vencedora, para limitar em 40%, portanto dentro da legalidade, e não deixar os servidores se endividarem sem limites, ficando sem um real para gastar. E todos toparam obedecer ao que diz a lei de 2003, que é o Estatuto dos Servidores", defendeu. Landim se refere ao teto de endividamento do servidor do estado por meio dos créditos consignados, limitado em 40%.
Welington Landim afirmou também que não existe contrato de exclusividade para intermediar as operações de crédito consignado entre a empresa ABC e os bancos credenciados. "Os bancos vendem seus produtos através de empresas privadas e há uma saudável concorrência entre elas", diz.
saiba mais
A licitação para consignar os créditos com servidores do Estado foi
vencida em 2009 pela ABC, empresa administradora de cartões. O contrato
permitia que a empresa vencedora indicasse uma outra empresa para
administrar as transações entre funcionários e dois bancos credenciados
pelo estado para fazer os empréstimos.Em nota à imprensa, a ABC nega qualquer denúncia de favorecimento na operação de crédito consignado para servidores do Ceará. A ABC diz também que não há exclusividade de empresas para promover a oferta de produtos e serviços dos bancos credenciados pelo Governo. Atualmente, de acordo com a ABC, há 15 empresas que prestam serviços de correspondente através do Sistema.
Em plenário, Férrer afirmou que os servidores têm prejuízo porque só podem contrair empréstimos através de dois bancos, que cobram 2,4% ao mês, ficando impedido de buscar taxas mais vantajosas no mercado. “Hoje, qualquer empréstimo passa obrigatoriamente pela Promus, que foi sublocada pela ABC Administradora de Cartões S/A”, disse.
O deputado Heitor Férrer disse ainda que o Governo ampliou a faixa de endividamento dos servidores, de 30% para 40%, “para aumentar os lucros da Promus”. Ao fim do discurso, Heitor Férrer pede o afastamento de Arialdo Pinho do cargo de secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Heitor Férrer sugere também que seja eliminada a existência de uma empresa que faça intermédio entre servidores do estado e empréstimos bancários.
Heitor Férrer denuncia suposto esquema envolvendo genro de Arialdo Pinho
21.09.2011| 16:07
O deputado Heitor Férrer (PDT) denunciou
nesta quarta-feira, 21, na Assembleia Legislativa, que servidores
públicos estaduais estão sendo prejudicados por causa dos empréstimos
consignados. Segundo o parlamentar, a empresa Promus, de propriedade do
empresário Luís Antonio Ribeiro Valadares, que é genro do secretário da
Casa Civil, Arialdo Pinho, está monopolizando os créditos consignados, e
embolsando 19% dos valores dos empréstimos, hoje em torno de R$ 50
milhões mensais. Ou seja, a cada mês, a Promus estaria embolsando
montantes em torno de R$ 10 milhões.
O deputado explicou que a gestão dos empréstimos consignados passou a ser monopolizada por conta de decreto do Governo, ”uma verdadeira atrocidade”. Heitor frisou que por este dispositivo legal, o servidor ficou impedido de escolher o banco e as taxas, ficando preso aos contratos agenciados pela Promus. “Só quem pode levar o pobre servidor para uma agência bancária, é a Promus”, avisou.
Segundo explicou o pedetista, os servidores acabam tendo um grande prejuízo porque só podem contrair empréstimos através do Bradesco ou da Caixa Econômica, que cobram 2,4% ao mês, ficando impedido de buscar taxas mais vantajosas no mercado, que estão em volta de 1,6% ao mês. “Hoje, qualquer empréstimo passa obrigatoriamente pela Promus, que foi sublocada pela ABC Administradora de Cartões S/A”, acentuou o deputado.
Heitor Férrer diz que teria sido criado um sistema milionário, para satisfazer aliados e colaboradores do Governo, por meio de tráfico de influência. “Estão tirando do servidor público para favorecer pessoas ligadas a Arialdo Pinho”, avisou.
O deputado observou ainda que para aumentar os lucros da Promus, o Governo ampliou a faixa de endividamento dos servidores, de 30% para 40%. “Hoje vive nababescamente o genro de Arialdo Pinho, Luís Antonio Ribeiro Valadares, que é o proprietário da Promus e faz toda a intermediação dos empréstimos de 120 mil servidores públicos”.
Heitor Férrer explicou que já levou a denúncia ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Banco Central e Tribunal de Contas da União. Ele considera o fato um crime contra o sistema financeiro nacional, já que gerou-se um monopólio. “O que está se praticando é algo nunca visto na história do Estado. É um negócio altamente seguro, não há erro”, disse. O pedetista pediu ainda que o Governo do Estado afaste o secretário da Casa Civil até o final das investigações.
O deputado explicou que a gestão dos empréstimos consignados passou a ser monopolizada por conta de decreto do Governo, ”uma verdadeira atrocidade”. Heitor frisou que por este dispositivo legal, o servidor ficou impedido de escolher o banco e as taxas, ficando preso aos contratos agenciados pela Promus. “Só quem pode levar o pobre servidor para uma agência bancária, é a Promus”, avisou.
Segundo explicou o pedetista, os servidores acabam tendo um grande prejuízo porque só podem contrair empréstimos através do Bradesco ou da Caixa Econômica, que cobram 2,4% ao mês, ficando impedido de buscar taxas mais vantajosas no mercado, que estão em volta de 1,6% ao mês. “Hoje, qualquer empréstimo passa obrigatoriamente pela Promus, que foi sublocada pela ABC Administradora de Cartões S/A”, acentuou o deputado.
Heitor Férrer diz que teria sido criado um sistema milionário, para satisfazer aliados e colaboradores do Governo, por meio de tráfico de influência. “Estão tirando do servidor público para favorecer pessoas ligadas a Arialdo Pinho”, avisou.
O deputado observou ainda que para aumentar os lucros da Promus, o Governo ampliou a faixa de endividamento dos servidores, de 30% para 40%. “Hoje vive nababescamente o genro de Arialdo Pinho, Luís Antonio Ribeiro Valadares, que é o proprietário da Promus e faz toda a intermediação dos empréstimos de 120 mil servidores públicos”.
Heitor Férrer explicou que já levou a denúncia ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Banco Central e Tribunal de Contas da União. Ele considera o fato um crime contra o sistema financeiro nacional, já que gerou-se um monopólio. “O que está se praticando é algo nunca visto na história do Estado. É um negócio altamente seguro, não há erro”, disse. O pedetista pediu ainda que o Governo do Estado afaste o secretário da Casa Civil até o final das investigações.
Redação O POVO Online, com informações da Assembleia Legislativa
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