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* queria a Comissão da Verdade sobre onde vai para o dinheiro dos impostos ex: CPMF
Projeto incluiu mudanças do DEM que limitam indicações.
O texto, mudado devido a um acordo costurado até o último momento, ainda precisa passar pelo Senado e, depois, ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
PMDB fica com relatoria de projeto sobre Comissão da Verdade
CUT contesta projeto que cria Comissão da Verdade
O governo conseguiu colocar em prática seu desejo de votar a matéria às pressas, em regime de urgência urgentíssima, impedindo assim que ele fosse debatido na Casa --o que foi alvo de críticas de setores da esquerda, que discordam do projeto.
A comissão, segundo o texto aprovado, funcionará por dois anos. Seus sete membros serão uma escolha individual de Dilma. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
A expectativa é que, ao poder acessar documentos em qualquer nível de confidencialidade, ela possa indicar as pessoas e órgãos estatais responsáveis pelas mortes, desaparecimentos e torturas, ainda que ela não tenha capacidade de julgá-las.
A versão das vítimas da ditadura já foi extensamente registrada por outras duas comissões federais: Sobre Mortes e Desaparecidos Políticos e da Anistia.
Mas a negociação em torno do projeto não foi tão tranquila como o governo esperava. Inicialmente, o objetivo era que o projeto chegasse ao plenário da Casa sem qualquer discordância.
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Projeto incluiu mudanças do DEM que limitam indicações.
Proposta será analisada pelo Senado antes de ir à sanção.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (21), a
criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos
humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditatura militar. A
proposta, com origem no Executivo, ainda precisa ser analisada pelo
Senado Federal.
A versão final do texto aprovado incluiu mudanças sugeridas pelo DEM, que propôs limitações ao perfil dos integrantes da comissão, que será composta por sete membros indicados pela presidente Dilma Rousseff. Após reuniões entre lideranças, a base do governo aceitou incluir emendas apresentadas pelo DEM, PSDB e do PSOL.
Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), as mudanças visam impedir indicações políticas. A emenda do DEM impede que participe da comissão "quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercio de cargo em comissão ou função de confiança".
As mudanças foram apresentadas por volta das 22h pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "O que eu recebi de orientação do governo é que há compromisso de que este será o texto defendido pelo governo, que vai para o Senado e para sanção presidencial", afirmou.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), tambem comemorou a realização do acordo. "Traduzo aqui o sentimento de esperança da nossa parte, por isso colaboramos para que essa comissão tenha a missão de buscar os fatos históricos que sejam de conhecimento nacional que é um direito do Brasil e da cidadania. Sempre fomos a favor da comissão da Verdade", disse ACM Neto.
Após o anúncio do acordo, o relator Edinho Araújo (PMDB-SP) voltou à tribuna e anunciou a aceitação das emendas anunciadas pelo líder do governo. Uma emenda que foi apresentada pelo PSOL chegou a ser acatada pelo líder do governo foi rejeitada pelo relator.
O projeto de lei diz que a Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.
A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.
Discussão
A discussão da matéria na Câmara, iniciada no final da tarde, se arrastou pela falta de acordo sobre o formato final do grupo, que será indicado pela presidente Dilma Rousseff. Durante as conversas, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estiveram reunidos com os líderes em busca do acordo. O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), hoje assessor do Ministério da Defesa, também participou das discussões.
Durante a discussão final, já à noite, que durou cerca de 30 minutos, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi o primeiro parlamentar a se manifestar na defesa do projeto. Segundo ele, a Comissão da Verdade é necessária para que o Brasil esclareça sua história. "Queremos que o Brasil feche de verdade essas feridas e possa virar a página" , afirmou.
Contrário à proposta, o deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ) disse que, se for aprovada, a comissão pode trazer problemas para o país. "Estamos mexendo numa ferida que já está cicatrizada que poderá voltar a causar problemas sérios", disse.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi aplaudido na defesa da matéria. "Mataram, esquartejaram e não querem que a gente saiba o que aconteceu. Isso não pode!"
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), contrário à proposta, chegou a se exaltar durante o discurso com alguns deputados que falvam durante seu discurso. "Cala a boca que eu estou falando, cala a boca". Bolsonaro disse que os argumentos para a criação da comissão são "piadas".
"A Dilma vai ter o seu troco. Eu não tenho medo de vocês não. Não venham me ameaçar. [...] É uma piada. Piada para morrer de rir. Fidel Castro financiou a luta armada. Essas verdades vêm a público e vocês não querem ver. Fizeram curso em Cuba, na Coreia na China de como matar, torturar", disse.
Ao final da votação, Maria do Rosário comemorou pelo Twitter. "Obrigada! O Brasil tem mais fé na democracia com a aprovação pela Camara da #comissãodaverdade! Estou aqui emocionada", escreveu no microblog.
A versão final do texto aprovado incluiu mudanças sugeridas pelo DEM, que propôs limitações ao perfil dos integrantes da comissão, que será composta por sete membros indicados pela presidente Dilma Rousseff. Após reuniões entre lideranças, a base do governo aceitou incluir emendas apresentadas pelo DEM, PSDB e do PSOL.
Segundo o líder do DEM, ACM Neto (BA), as mudanças visam impedir indicações políticas. A emenda do DEM impede que participe da comissão "quem exerce cargo no Executivo e em partido, quem não tenha condições de atuar com imparcialidade e quem esteja no exercio de cargo em comissão ou função de confiança".
saiba mais
A segunda emenda, do PSDB, acrescenta que "qualquer cidadão que
demostre interesse em esclarecer situação terá prerrogativa de prestar
informações para fins de esclarecimento da verdade".- Sem acordo para votação, Câmara discute Comissão da Verdade
- DEM vai propor limites a indicações na Comissão da Verdade, diz líder
- Ministra diz que não vê 'liderança avessa' à Comissão da Verdade
- Ex-ministros pedem a Marco Maia aprovação da Comissão da Verdade
- Oposição quer discutir 'perfil' de membros da Comissão da Verdade
As mudanças foram apresentadas por volta das 22h pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). "O que eu recebi de orientação do governo é que há compromisso de que este será o texto defendido pelo governo, que vai para o Senado e para sanção presidencial", afirmou.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), tambem comemorou a realização do acordo. "Traduzo aqui o sentimento de esperança da nossa parte, por isso colaboramos para que essa comissão tenha a missão de buscar os fatos históricos que sejam de conhecimento nacional que é um direito do Brasil e da cidadania. Sempre fomos a favor da comissão da Verdade", disse ACM Neto.
Após o anúncio do acordo, o relator Edinho Araújo (PMDB-SP) voltou à tribuna e anunciou a aceitação das emendas anunciadas pelo líder do governo. Uma emenda que foi apresentada pelo PSOL chegou a ser acatada pelo líder do governo foi rejeitada pelo relator.
O projeto de lei diz que a Comissão não terá poderes para punir agentes da ditadura. As investigações incluem a apuração de autoria de crimes como tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres, perdoados com a Lei da Anistia, de 1979.
A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.
Discussão
A discussão da matéria na Câmara, iniciada no final da tarde, se arrastou pela falta de acordo sobre o formato final do grupo, que será indicado pela presidente Dilma Rousseff. Durante as conversas, a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estiveram reunidos com os líderes em busca do acordo. O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), hoje assessor do Ministério da Defesa, também participou das discussões.
Durante a discussão final, já à noite, que durou cerca de 30 minutos, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi o primeiro parlamentar a se manifestar na defesa do projeto. Segundo ele, a Comissão da Verdade é necessária para que o Brasil esclareça sua história. "Queremos que o Brasil feche de verdade essas feridas e possa virar a página" , afirmou.
Contrário à proposta, o deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ) disse que, se for aprovada, a comissão pode trazer problemas para o país. "Estamos mexendo numa ferida que já está cicatrizada que poderá voltar a causar problemas sérios", disse.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi aplaudido na defesa da matéria. "Mataram, esquartejaram e não querem que a gente saiba o que aconteceu. Isso não pode!"
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), contrário à proposta, chegou a se exaltar durante o discurso com alguns deputados que falvam durante seu discurso. "Cala a boca que eu estou falando, cala a boca". Bolsonaro disse que os argumentos para a criação da comissão são "piadas".
"A Dilma vai ter o seu troco. Eu não tenho medo de vocês não. Não venham me ameaçar. [...] É uma piada. Piada para morrer de rir. Fidel Castro financiou a luta armada. Essas verdades vêm a público e vocês não querem ver. Fizeram curso em Cuba, na Coreia na China de como matar, torturar", disse.
Ao final da votação, Maria do Rosário comemorou pelo Twitter. "Obrigada! O Brasil tem mais fé na democracia com a aprovação pela Camara da #comissãodaverdade! Estou aqui emocionada", escreveu no microblog.
Câmara aprova projeto que cria a Comissão da Verdade
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JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Comissão
da Verdade, grupo governamental que investigará e fará a narrativa
oficial das violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988,
inclusive as mortes e torturas praticadas pelo Estado na ditadura
militar.
DE BRASÍLIA
O texto, mudado devido a um acordo costurado até o último momento, ainda precisa passar pelo Senado e, depois, ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
PMDB fica com relatoria de projeto sobre Comissão da Verdade
CUT contesta projeto que cria Comissão da Verdade
O governo conseguiu colocar em prática seu desejo de votar a matéria às pressas, em regime de urgência urgentíssima, impedindo assim que ele fosse debatido na Casa --o que foi alvo de críticas de setores da esquerda, que discordam do projeto.
A comissão, segundo o texto aprovado, funcionará por dois anos. Seus sete membros serão uma escolha individual de Dilma. Ao final, o grupo vai elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.
A expectativa é que, ao poder acessar documentos em qualquer nível de confidencialidade, ela possa indicar as pessoas e órgãos estatais responsáveis pelas mortes, desaparecimentos e torturas, ainda que ela não tenha capacidade de julgá-las.
A versão das vítimas da ditadura já foi extensamente registrada por outras duas comissões federais: Sobre Mortes e Desaparecidos Políticos e da Anistia.
Mas a negociação em torno do projeto não foi tão tranquila como o governo esperava. Inicialmente, o objetivo era que o projeto chegasse ao plenário da Casa sem qualquer discordância.
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