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Bernardo volta a negar favores a empreiteiros, mas admite carona em aviões; no Senado, PSDB pede sua convocação
Num sintoma da preocupação do Planalto com o novo foco de crise, uma tropa de petistas foi escalada para blindar o ministro Paulo Bernardo, durante depoimento na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. No Senado, o PSDB apresentou à Comissão de Fiscalização e Controle requerimento de convite a Bernardo.
Apesar de voltar a negar troca de favores com empresários do Paraná responsáveis por obras federais no Estado quando ainda chefiava a pasta do Planejamento, o ministro admitiu conhecer os sócios da empreiteira Sanches e Tripoloni e disse que pegou caronas em aviões alugados em 2010 pela campanha ao Senado da ministra da Casa Civil - sua mulher -, Gleisi Hoffmann. O ministro, porém, manteve a versão de que não sabia quem eram os donos das aeronaves.
Enquanto o PSDB articulava a convocação de Bernardo no Senado, a tropa de choque petista na Câmara tentava livrá-lo de ter de responder sobre suas relações com a empreiteira. O ministro chegou à Comissão de Ciência e Tecnologia escoltado pelos principais nomes do governo na Casa, após rápida passagem pelo gabinete da liderança do PT.
O tema da audiência pública era o modelo de rádio digital a ser adotado pelo Brasil, e a intenção da base era manter o debate restrito às tecnicidades do assunto. Tão logo encerrou sua apresentação, contudo, Bernardo foi alvejado pelos questionamentos da oposição.
Além do suposto uso de aviões da empresa responsável pelo Contorno Viário de Maringá, os deputados do DEM Onyx Lorenzoni (RS), Rodrigo Maia (RJ) e Pauderney Avelino (AM) questionaram as doações da empreiteira à campanha de Gleisi.
Antes que Bernardo pudesse responder, porém, os petistas Arlindo Chinaglia (SP) e Gilmar Machado (MG) iniciaram um bate-boca para evitar que as questões fossem abordadas, já que não era esse o tema da audiência. Já o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o ministro poderia responder aos questionamentos na próxima semana, quando irá à Comissão de Fiscalização e Controle.
Ainda assim, Bernardo sentiu-se na obrigação de se explicar e voltou a dizer que a obra sob suspeita em Maringá foi originada de uma emenda parlamentar. "Todos os deputados e senadores do Estado do Paraná assinaram o pedido. Quando tem a demanda, todos vão lá pedir, mas quando tem um problema o ministro Paulo Bernardo vira padrinho do problema", ironizou.
O ministro admitiu, no entanto, conhecer os sócios da empreiteira. Segundo ele, porém, a empresa não doou recursos apenas para a campanha de Gleisi, mas também para outros candidatos e partidos, inclusive da oposição.
Irritado, também atacou a imprensa. "Ao invés de jornalismo investigativo, estão fazendo jornalismo insinuativo", acusou. "Jornalista não pode ser desleixado, preguiçoso. Ele tem de ir atrás."Uma mão suja outra
A regra é clara: o salário mais alto a ser pago no funcionalismo público é o equivalente ao que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 26.723,13.
Embora seja o que diz a Constituição, não é o que ocorre no Senado nem o que pensa o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, que cassou a liminar de um juiz de primeira instância proibindo - a pedido do Ministério Público - o pagamento de salários acima do teto a cerca de 700 dos 3 mil funcionários do Senado, que acumulam vantagens e benefícios e chegam a receber R$ 35 mil por mês.
O cálculo é estimado porque a Casa presidida por José Sarney não fornece o dado correto nem aos órgãos de controle, em outra transgressão constitucional, desta vez ao preceito da transparência que deve nortear a administração pública.
A decisão ainda não é final, mas de qualquer forma evidencia um conluio entre os Poderes Judiciário e Legislativo em atuação na defesa de seus próprios interesses.
A Mesa do Senado, ao recorrer da primeira sentença, mostra total desapreço pela palavra empenhada - e pelo dinheiro gasto com serviços contratados à Fundação Getúlio Vargas - de fazer uma reforma administrativa e controlar os gastos.
O tribunal, por sua vez, agiu também em causa própria: procura agradar ao comando do Senado na expectativa de que venha a ser agraciado por ele com apoio à elevação do teto salarial. Unem-se, assim, os dois Poderes, num esforço para agredir a lei e lesar o Erário.
A argumentação do presidente do TRF, Olindo Menezes, para cassar a liminar é um verdadeiro elogio à desfaçatez. Disse ele que manter a proibição do pagamento de salários acima do teto constitucional poderia "lesar a ordem pública", pois o "corte abrupto" inviabilizaria os trabalhos do Senado.
Corte abrupto? O tema está há meses em pauta. E ainda que a redução fosse repentina, no que isso prejudicaria o funcionamento do Senado superfaturado em efetivo e privilégios?
Certamente nenhum dos funcionários do Senado, detentores ou não de supersalários, se disporia a abrir mão de um emprego que não encontra paradeiro em matéria de condições vantajosas na iniciativa privada.
Ademais, o que lesa a ordem pública não é o cumprimento da lei, mas alianças nocivas entre instituições da República que avocam a si o direito de abusar de suas prerrogativas.
Ação temerária. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, apresentou suas credenciais para escolher relatores de projetos, ao justificar a indicação de Eduardo Cunha para relator da reforma do Código de Processo Civil: "Ele me pediu em fevereiro".
Ou seja, com o líder e deputado decano da Casa é assim: quem pedir leva. Independentemente da qualificação (ou desqualificação) para a tarefa.
Henrique Eduardo Alves bancou a indicação e também sustentou posição em favor da permanência de Pedro Novais no Ministério do Turismo contra a opinião de metade da bancada que lidera.
Vai cavando, assim, a abertura de larga cunha em seu projeto de presidir a Câmara na sucessão de Marco Maia. Se a bancada quiser, começa por destituí-lo da liderança já no ano que vem.
Se o líder apurar os ouvidos, ouvirá de liderados que o acordo feito com o PT foi o de contemplar "um" deputado do PMDB, não necessariamente "o" deputado Henrique Eduardo Alves.
No paralelo. O esforço do ex-presidente Lula para se manter no noticiário a fim de não perder os requisitos da perspectiva de poder é legítimo.
Mesmo que isso suscite suspeitas de que esteja em campanha para 2014 e reduza, assim, Dilma Rousseff à condição de uma presidente-tampão.
Mas, daí a despachar com ministros do governo dela cobrando informações e providências de forma a responder a cobranças de sua "base", vai uma boa distância.
Aquela que separa a atuação política com aspirações eleitorais aceitáveis do desrespeito à pessoa da presidente e à instituição presidencial.
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