Uma fazenda de R$ 45 milhões de Ricardo Mansur, o ex-dono do Mappin, foi tombada como patrimônio histórico.

16/07/2011 - 09:50 - Atualizado em 16/07/2011 - 09:50

O falido e o golpe do tombamento

Uma fazenda de R$ 45 milhões de Ricardo Mansur, o ex-dono do Mappin, foi tombada como patrimônio histórico. O ato pode atrapalhar seu confisco

Wálter Nunes

PATRIMÔNIO
O casarão da Fazenda São Gonçalo, em Avaré, no interior de São Paulo, e o empresário Ricardo Mansur. O local é usado para jogar polo

O empresário Ricardo Mansur, ex-dono do banco Crefisul e das redes de varejo Mappin e Mesbla, todos falidos, gosta de alardear suas habilidades como jogador de polo. Ele esteve em campo com alguns dos melhores atletas do mundo, e o esporte o aproximou de integrantes da família real inglesa. Mas, a despeito do ar de nobreza que ostenta quando monta seus cavalos, a fama de Mansur que cresce a galope é de desferir golpes que nada têm de esportivos. Mansur ficou conhecido como um craque na arte de escamotear seu patrimônio da Justiça, que desde 1999 tenta levantar fundos para cobrir dívidas de mais de R$ 2 bilhões com credores e funcionários.

Agora, a Justiça de São Paulo desconfia que sua última tacada tenha sido uma tabelinha com um político interiorano para blindar uma fazenda em Avaré, município a 260 quilômetros de São Paulo. Em novembro de 2006, o ex-prefeito Joselyr Benedito Silvestre, do PSDB, que governou a cidade em dois mandatos (1997-2000 e 2004-2008), decretou a Fazenda São Gonçalo de interesse público e tombou-a como Elemento de Conservação do município. A propriedade, segundo os administradores da massa falida das empresas de Mansur, apesar de estar registrada em nome da empresa Market Consultoria em Leilões, pertence a Ricardo Mansur.

O status Elemento de Conservação dificulta processos de penhora ou desapropriação da fazenda. “Um tombamento pode ter o objetivo de fraudar uma execução, impedindo penhora sobre o bem ou, no mínimo, retardando o andamento de um processo”, diz a advogada Beatriz Catta Preta, especialista em Direito empresarial.

A Fazenda São Gonçalo, segundo avaliação de corretores de imóveis da região, vale cerca de R$ 45 milhões. Ela tem 350 hectares e é a segunda parte de um latifúndio dividido em três pela família Mansur logo após a bancarrota de suas empresas. O complexo conta com campos de polo, campo de golfe, piscinas, casarões e estábulos. Grandes jardins enfeitam os arredores das casas. Outras áreas estão ocupadas com plantação de cana.

A São Gonçalo, hoje cobiçada pelos credores de Mansur, também já foi alvo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Em 2004, como forma de protesto pelo aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, que ocorreu em 1996, no Pará, cerca de 150 integrantes do MST invadiram e pediram a desapropriação da fazenda. Segundo advogados, o tombamento também pode servir como obstáculo para pedidos de desapropriação da fazenda para reforma agrária.

O decreto assinado pelo ex-prefeito Joselyr contém trechos inusitados para tombamentos de interesse público. O texto impede que a população tenha acesso à fazenda. Diz que a “referida área de preservação fica fechada para visitação do público”. Outra passagem curiosa diz que a fazenda é “de uso exclusivo de seu fiel depositário, Ricardo Mansur”. Se a intenção era blindar o patrimônio de Mansur, a redação foi falha. O decreto poderá servir como munição para a Justiça comprovar que Mansur é o verdadeiro proprietário da fazenda, oculto atrás do biombo da empresa Market Consultoria em Leilões.

O decreto impede que a população veja o patrimônio tombado. Diz que é de “uso exclusivo” de Mansur

A publicação do decreto também contrariou a lei. Para tombar a Fazenda São Gonçalo como patrimônio da cidade, o ex-prefeito Joselyr atropelou a legislação local. A Lei Municipal nº 154, que regula os tombamentos históricos e culturais em Avaré, descreve o caminho necessário para tombar um imóvel. A proposta de tombamento teria de ser enviada para a Secretaria de Cultura do município, que, em seguida, a remeteria para a análise do Conselho de Defesa de Bens Culturais de Avaré. Caso o Conselho considerasse haver valor cultural ou histórico relevante na fazenda, a proposta seguiria então para a aprovação da Câmara Municipal. Todas essas obrigações foram desprezadas pelo ex-prefeito.

Joselyr Silvestre diz conhecer Ricardo Mansur e a Fazenda São Gonçalo da época em que trabalhava como corretor de imóveis na região. “Estive com ele uma ou duas vezes quando era corretor e fui ver se ele vendia a fazenda”, afirma. Mas sua memória falha quando o assunto é o tombamento assinado por ele: “Não me lembro. Quem fez o decreto foi o departamento jurídico da prefeitura”. No final da conversa com ÉPOCA, Joselyr afirmou ter assinado o documento a pedido do vereador Júlio César Theodoro, do PP, conhecido como Tucão, um ex-aliado na Câmara Municipal de Avaré: “Quem pediu foi um vereador. Se não me engano foi o Tucão”, disse Joselyr.

A versão do ex-prefeito não encontra lastro no antigo aliado nem nos registros da prefeitura que ele comandava. Tucão disse conhecer Mansur e a Fazenda São Gonçalo, mas negou que tenha pedido para Joselyr fazer o decreto. A Procuradoria-Geral do Município, que cuida dos assuntos jurídicos da prefeitura, também informou que não há registro de tramitação do decreto pelo órgão.

O Conselho de Defesa de Bens Culturais de Avaré, que deveria analisar a necessidade de tombamento da fazenda, nem sequer funcionou na gestão Joselyr. “Nos anos em que foi prefeito, o Conselho não foi ativado. Ele nem chegou a nomear os integrantes. Nenhum projeto foi analisado no governo dele”, diz Gesiel Júnior, atual integrante do órgão.

O Conselho nasceu em 2001. Até 2004, só fez estudos para mapear os imóveis com valor histórico e cultural de Avaré. Em 2005, Joselyr desativou o órgão, que só voltou a funcionar em 2009. A Fazenda São Gonçalo foi a primeira propriedade tombada como Elemento de Conservação em Avaré. Ela chama a atenção na lista de tombamentos por ser o único imóvel que não está localizado no perímetro urbano do município. Os demais são casarões do começo do século XX, uma escola estadual e uma igreja.

ÉPOCA tentou falar com Mansur, mas seu advogado, Marcelo Gomes de Sá, não respondeu aos pedidos de entrevista. Nas manobras pela blindagem da Fazenda São Gonçalo, nem tudo saiu perfeito para Ricardo Mansur. Em 2008, ele tentou registrar o decreto de tombamento da São Gonçalo no Cartório de Registro de Imóveis de Avaré, mas o pedido foi negado. O cartório exigiu, entre outros documentos, a comprovação de que a fazenda não estava mais arrolada no processo de falência da United Indústria e Comércio. A United é a empresa que aparecia como dona da propriedade em 1999, ano da falência do Mappin.

Ricardo Mansur

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Ricardo Mansur é um empresário brasileiro.

Índice [esconder] 1 História 2 Últimas notícias: Justiça condena empresário Ricardo Mansur a 11 anos de prisão 3 Referências 4 Ver também 5 Ligações externas

[editar] História

Mansur tornou-se conhecido do grande público em fins da década de 1990, quando assumiu o controle de redes de lojas deficitárias, como a Mesbla e o Mappin. Para isto, levantou uma vultosa linha de crédito bancária. Todavia, em 1999, Mansur não conseguiu saldar parcelas do empréstimo que havia obtido junto o banco Bradesco e a falência das lojas foi decretada.

Ainda em 1999, Mansur foi acusado de ter divulgado boatos pela internet, através de e-mails falsos onde alertava para uma possível quebra do banco Bradesco.^[1] O empresário chegou a ser preso pelo crime, mas entrou com um habeas-corpus.^[2]

Em agosto de 2009, os donos da Usina Galo Bravo concederam uma procuração pública para o empresário Ricardo Mansur assumir a direção da empresa, que tinha uma dívida estimada em R$ 450 milhões pelos credores. A família Balbo afirma que a intenção era resolver os problemas financeiros e que Mansur conseguiria recursos para a empresa. Com os novos problemas, a procuração foi revogada.

O acordo com a usina foi o primeiro grande negócio de Ricardo Mansur, após as falências das lojas de departamentos Mesbla e Mappin e do banco Crefisul, e 10 anos depois de ser preso, acusado de crime contra o sistema financeiro. Na ocasião, o empresário ficou 51 dias preso, acusado de ter divulgado boatos pela internet sobre uma possível quebra do banco Bradesco.

Em junho de 2010, Mansur devolveu a destilaria Pignata, em Sertãozinho (SP), adquirida no início deste ano. No início de abril de 2010, Mansur também desfez a aquisição da Faculdade Batista de Vitória (Fabavi), na capital do Espírito Santo, negociada em outubro de 2009, e reassumida pelo Instituto Batista de Educação de Vitória (IBEV), após o empresário deixar de pagar parcelas da aquisição.

Em julho de 2010, Ricardo Mansur teve a procuração revogada e os donos da companhia, que reassumiram a direção da empresa, calculam uma dívida de R$ 2,5 milhões com funcionários da indústria e cortadores de cana.

Ricardo Mansur então desapareceu e deixou uma ameaça aos donos da Galo Bravo: se eles divulgassem a revogação da procuração à imprensa ele entraria com ação judicial por dano moral.

[editar] Últimas notícias: Justiça condena empresário Ricardo Mansur a 11 anos de prisão

Folha.com - 30/05/2011. Mais de dez anos depois da quebra de seus negócios, o empresário Ricardo Mansur (ex-Mesbla e Mappin) foi condenado a 11 anos e meio de prisão por gestão fraudulenta no MPP (Mappin Previdência Privada) e no Banco Crefisul. Outros dois ex-diretores, Herald Paes Leme e Realsi Roberto Citadella, receberam sentença de quatro anos de prisão. A condenação é em primeira instância.

O juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Marcelo Costenaro Cavali, concedeu aos réus o direito de apelar em liberdade.

"As consequências do crime foram gravíssimas, especialmente danosas ao Sistema Financeiro Nacional", diz a sentença.

Pela fraude no processo do MPP, Mansur pegou 6 anos de prisão e mais 5 anos e meio no caso do Crefisul. Os crimes ocorreram entre meados de 1998 e 1999.

"Está muito clara a imputação de que o acusado (Mansur) era, na qualidade de administrador de fato de quase todas as empresas do grupo, o responsável pela determinação de todas as operações", afirmou o juiz Cavali, na sentença.

"Na véspera da liquidação extrajudicial da instituição financeira [Banco Crefisul], o acusado [Mansur] teria realizado saque a descoberto no valor de R$ 10 milhões", diz outro trecho da sentença. Àquela época o banco já devia mais de R$ 120 milhões só para o Banco Central.

O advogado de defesa de Mansur, Marcelo Rocha Leal Gomes de Sá, afirma que ele não comandou as ações apontadas pela Justiça. "A condenação foi uma surpresa para nós. Como administrador de vários negócios, ele não teve participação nessas operações. Não há nem sequer uma assinatura dele nos documentos", disse Gomes de Sá.

O processo também aponta vários saques injustificados, entre eles, um no valor de R$ 2 milhões do fundo de pensão dos funcionários do Mappin, em janeiro de 1999. Uma semana mais tarde, o dinheiro retornou à conta do MPP, sem remuneração. O MPP ainda acabou tendo de pagar R$ 4 mil de ICMS.

RETORNO:

Atualmente, Mansur vive em Indaiatuba, no interior paulista, depois de uma temporada em Ribeirão Preto. Em Ribeirão Preto, Mansur manteve intacto seu padrão de vida, frenquentando os dois principais clubes da cidade e participando de festas. "Hoje é uma pessoa de classe média, que vive graças à prestação de seus serviços de consultoria", diz Gomes de Sá.

Mansur voltou ao mundo dos negócios no ano passado, com a compra de uma participação acionária na Usina e Destilaria Galo Bravo, em Ribeirão Preto, além da Faculdade Batista de Vitória (Fabavi), no Espírito Santo.

No caso da faculdade, o negócio teria sido desfeito pela falta de pagamentos das prestações. Por responder na justiça por crimes, Mansur não pode ser dono de nenhuma empresa. Seu advogado nega que ele tenha se envolvido nesses negócios.

PENDÊNCIAS:

A massa falida dos ex-funcionários do Mappin e da Mesbla deve receber um reforço com a venda de uma propriedade de R$ 35 milhões, que Mansur tentou passar para um terceiro. Mansur alegava ter vendido o casarão, antes da falência de suas empresas, por US$ 1 milhão. A Justiça rejeitou as alegações e classificou o preço informado por Mansur como "vil".

Vários fornecedores, como a Gradiente e Multibrás; investidores, como a Fundação Cesp; e instituições financeiras, como o Bradesco e a GE Capital, esperam para receber de Mansur. Anos atrás, suas dívidas eram estimadas em R$ 3 bilhões.

Referências

1. ↑ Veneno por e-mail em revista Época. Visitado em 6 de fevereiro de 2008.
2. ↑ Defesa do empresário Ricardo Mansur apresenta habeas-corpus ao STJ em Direito 2. Visitado em 6 de fevereiro de 2008.

[editar] Ver também

• Ricardo Mansur Filho

[editar] Ligações externas

• ATTUCH, Leonardo. Mansur tenta sua última cartada em Revista IstoÉ. Visitado em 6 de fevereiro de 2008.

Ricardo Mansur é condenado a 11 anos de prisão

Ex-dono do Mappin ainda poderá apelar em liberdade contra a pena

Mansur: condenação por gestão fraudulenta da Mappin Previdência Privada (MPP) e do Crefisul (Paulo Liebert/AE)

A Justiça Federal condenou o empresário Ricardo Mansur em dois processos criminais a uma pena total de onze anos e meio de prisão por gestão fraudulenta da Mappin Previdência Privada (MPP) e do Banco Crefisul, dos quais foi presidente e acionista controlador. "A culpabilidade demonstrada merece especial reprovabilidade não apenas pelo descaso com o sistema financeiro, mas pelo fato de o acusado ter procurado lograr os órgãos de controle", advertiu o juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo.

Mansur poderá apelar em liberdade. Ele pegou seis anos de reclusão no processo do Mappin e mais cinco anos e seis meses no do Crefisul. Nas duas ações, ele foi denunciado pela Procuradoria da República por violação ao artigo 4º da Lei nº 7492/86 (Lei do Colarinho Branco). No caso do Crefisul, os prejuízos globais a terceiros, segundo apuração do Banco Central (BC), chegam a 407,5 milhões de reais.

Na demanda da MPP, as fraudes atribuídas a Mansur e a outros dois dirigentes, também condenados, teriam ocorrido entre 30 de junho de 1998 e 4 de agosto de 1999, quando foi decretada a liquidação extrajudicial da empresa. Investimentos da MPP excederam os limites do enquadramento legal por cinco anos. A concentração de investimentos em empresas do mesmo grupo "agravou-se a partir da gestão Mansur". A procuradoria apontou nove operações que caracterizaram concentração ilegal do capital da MPP em companhias de Mansur.

(com Agência Estado)
16/08/2010 às 12h33

Ricardo Mansur paga até decorador com dinheiro de empresa Foto: Reprodução Mais de R$ 100 mil gastos com o aluguel de helicópteros e pagamento de pilotos, outros R$ 285 mil na compra de um carro importado e cerca R$ 800 mil com a casa de Ribeirão Preto (SP), incluindo o decorador. O empresário Ricardo Mansur torrou isso, e muito mais, usando o caixa da Usina Galo Bravo, durante os onze meses em que esteve à frente da empresa, abandonada por ele em julho. A lista, ainda preliminar, aponta gastos pessoais de R$ 4,8 milhões, parte realizada numa fase em que 1.400 funcionários, entre diretos e cortadores de cana contratados durante a safra, já estavam sem receber. Os dados saíram de computadores deixados por Mansur na Galo Bravo e escarafunchados pelos antigos donos da usina. Fora seus luxos pessoais, o empresário ainda tirou do caixa da usina R$ 95 mil em seu nome e transferiu pelo menos R$ 2,75 milhões para a Investcorp Financial Administração de Bens e Participações Ltda, uma empresa de fachada usada por ele na sua tentativa de voltar ao mundo dos negócios no ano passado. Mansur teve o comando da Galo Bravo por meio de uma espécie de arrendamento. Fez um acordo pelo qual deveria investir, administrar e recuperar a empresa, dividindo o produto do trabalho com os antigos donos. Em vez disso, de acordo com a contabilidade encontrada nos computadores, dilapidou o caixa da usina de açúcar e álcool. "Ele prometeu sanear a empresa, mas sangrou e saqueou a usina para manter sua vida em Ribeirão Preto", disse Alexandre Balbo, representante da família dona dos ativos da companhia. Segundo Balbo, boa parte do dinheiro enviado à Investcorp - a empresa de fachada de Mansur - foi operada pelo contador Rubens Marques. O empresário deu a Marques uma procuração com "os mais amplos, gerais e ilimitados poderes" para movimentar uma conta da Investcorp aberta numa agência da Caixa Econômica Federal em Ribeirão. Balbo afirma que o valor apurado com os gastos de Mansur na Galo Bravo, incluindo a Investcorp e suas regalias, já ultrapassam R$ 7 milhões. Avião. Balbo diz também ter encontrado registros de um pagamento de R$ 750 mil que teria sido destinado ao aluguel de um avião utilizado por Mansur para passar férias em Miami, no fim do ano passado. "Os números finais do levantamento serão auditados e usados em uma ação de gestão fraudulenta que faremos contra ele (Mansur)", afirmou Balbo. Fora de cena desde a falência do Mappin, da Mesbla e do Banco Crefisul, dez anos atrás, Mansur usou a Investcorp para administrar três empresas das quais assumiu a gestão com a promessa de saneá-las financeiramente - além da Galo Bravo, a Faculdade Batista de Vitória (Fabavi), no Espírito Santo, e a Destilaria Pignata, em Sertãozinho (SP). Todas foram devolvidas ou abandonadas depois que a Justiça apertou o cerco contra o empresário, a partir de reportagens publicadas pelo Grupo Estado. "Conhecimentos". Numa petição encaminhada à 12ª Vara Cível de São Paulo, uma das várias cortes em que tramitam os processos de falência das empresas de Mansur, os advogados do escritório Mundie afirmam que seu cliente tinha sido convidado para administrar empresas "com alto grau de endividamento, empregando os conhecimentos adquiridos por anos de atividade". Na Galo Bravo, corre uma versão diferente. Em meados do ano passado, com a usina afundada em dívidas de R$ 450 milhões - R$ 200 milhões com bancos -, mais que o dobro dos ativos estimados em R$ 220 milhões, Balbo foi procurado por Nino Peticarrari, corretor da região chamado por Mansur para iniciar os negócios em Ribeirão Preto. "Em uma reunião na casa do Mansur, em São Paulo, ele nos prometeu assumir a gestão da usina, investir um capital expressivo e ainda assumir o passivo", disse Balbo. "Como não tínhamos outra opção, aceitamos." O representante da Galo Bravo afirma ainda que a família e os então arrendatários da usina - a Central Energética Ribeirão Preto (CERP) - receberiam dinheiro pelo negócio, cujo valor ele não quer revelar. "Recebemos só 30% do combinado", disse. Tratado como ídolo pelos empregados da usina no começo, após colocar em dia os salários atrasados, Mansur deixou a empresa do mesmo jeito que a assumiu: com protestos por falta de pagamento ou em razão de pagamentos feitos com cheques sem fundo. "Ele conseguiu lesar mais de 1.400 funcionários que estamos pagando agora, pois está devendo salários desde março", diz Balbo. Segundo o empresário, Mansur, de posse das procurações para administrar a usina, agora procura comprador para a Galo Bravo. Ao menos até o início deste mês, segundo dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo, uma filial da Investcorp ainda funcionava na usina. Mas um pedido de encerramento das atividades dela aguardava uma decisão. Laranjas. Acusado por credores de Mappin, Mesbla, Crefisul e várias outras empresas de usar laranjas para dificultar o rastreamento de seus passos, Mansur lançou mão do mesmo recurso na Investcorp. O primeiro administrador da empresa foi André Frata, copeiro do empresário há muitos anos. O segundo foi Salvador Pozzo, durante anos o jardineiro da casa de campo do empresário em Indaiatuba (SP). No ano passado, quando ensaiava sua volta aos negócios, Mansur colocou o próprio nome nos documentos da Investcorp. Os registros dessa empresa na Junta Comercial do Estado de São Paulo mostram uma operação estranha. Em agosto, ele ampliou em 50 mil vezes o capital da Investcorp, que aumentou de R$ 10 mil para R$ 500 milhões. Apesar do registro, ele integralizou R$ 10 mil, deixando a maior parte para depois. Consultado pelo Estado, um advogado de credores de Mansur acredita que o aumento de capital, realizado apenas no papel, pode ter sido feito para impressionar futuros parceiros de negócios.

Sphere: Related Content