Empreiteiras beneficiadas por Paulo Sérgio Passos na liberação de R$ 78 milhões para obras irregulares doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do PR

Ministro passos tortos

Empreiteiras beneficiadas por Paulo Sérgio Passos na liberação de R$ 78 milhões para obras irregulares doaram mais de R$ 5 milhões a candidatos do PR nas eleições do ano passado

Claudio Dantas Sequeira e Lúcio Vaz

OMISSÃO
Passos liberou recursos para três obras sabendo
que elas estavam paralisadas pelo TCU

Sua escolha foi uma cartada da presidente Dilma Rousseff para moralizar o setor de Transportes, alvo de uma enxurrada de denúncias nas últimas semanas. Mas, ao contrário do que se esperava no Palácio do Planalto, o novo ministro Paulo Sérgio Passos assume o órgão já rodeado de questões polêmicas. Quando exerceu o cargo interinamente no ano passado, para que Alfredo Nascimento fizesse campanha ao governo do Amazonas, Passos liberou um total de R$ 78 milhões em créditos suplementares para três grandes obras. Os empreendimentos constavam da lista de irregularidades graves do Tribunal de Contas da União, que identificou pagamentos antecipados, ausência de projeto executivo, fiscalização omissa e, é claro, superfaturamento. Em vez de optar pela prudência, o ministro interino assumiu o risco de autorizar os repasses contra todas as determinações do órgão de controle. O caso poderia se resumir a um mero problema de gestão, mas, conforme apurou ISTOÉ, várias das empreiteiras beneficiadas pelos aportes extraordinários doaram milhões a candidatos do próprio PR durante a campanha eleitoral.

A campeã em doações foi a construtora Sanches Tripoloni, que repassou nada menos que R$ 2,5 milhões para o partido que controla os Transportes. Desse total, R$ 500 mil caíram diretamente na conta do comitê de Blairo Maggi, eleito senador por Mato Grosso e cotado para a pasta. Maggi foi beneficiado duplamente, pois Sinval Barbosa (PMDB), seu candidato ao governo de Mato Grosso, recebeu da mesma empreiteira mais R$ 1,2 milhão. As novas suspeitas de uso da máquina pública em benefício do Partido da República podem complicar a vida do recém-nomeado ministro. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), os fartos indícios de corrupção e uso da máquina reforçam a necessidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “Essa conduta do Sérgio Passos é temerária, caracteriza o uso político-partidário dos Transportes. ”, afirma Rodrigues.

O PR também foi agraciado com a generosidade das construtoras Egesa e CMT Engenharia, parceiras da Tripoloni no consórcio responsável pela implantação e pavimentação da BR-265, em um trecho entre as divisas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Nessa obra o TCU identificou sobrepreço, problemas fundiários e de segurança. Mesmo com recomendação de paralisação, Passos liberou R$ 40 milhões, a maior parte do crédito extraordinário. Meses depois, a Egesa Engenharia S/A, sozinha, doou R$ 850 mil para oito candidatos do partido. O deputado federal Aracely de Paula (MG) recebeu R$ 200 mil, Sandro Mabel (GO) levou R$ 100 mil, assim como José Henrique de Oliveira (AM) e Aelton José de Freitas (MG). O ex-líder do PR, Luciano Castro (RR), outro nome que chegou a ser cotado para substituir Alfredo Nascimento, recebeu R$ 50 mil da Egesa e mais R$ 200 mil da CMT Engenharia.

Já o consórcio das empreiteiras Carioca Engenharia, Serveng e SA Paulista, que recebeu R$ 20 milhões em créditos extras para a ampliação e reforma da BR-101 em um trecho na região metropolitana do Rio, repassou oficialmente para as contas do PR outros R$ 800 mil. Desse valor, R$ 400 mil saíram da Serveng diretamente para a campanha de reeleição do senador Magno Malta (ES), que tem o irmão Maurício Pereira Malta acomodado no quarto andar do Dnit na assessoria parlamentar. A construtora SA Paulista injetou mais R$ 100 mil no comitê eleitoral de Malta. O deputado federal Edson Giroto, outro nome cotado para os Transportes, também recebeu R$ 100 mil da Serveng.

Não bastassem as irregularidades já apontadas, a empreiteira Carioca Engenharia conseguiu, no apagar das luzes da gestão interina de Passos, um aditivo contratual de R$ 1,1 milhão ao contrato da BR-101, que originalmente era de R$ 66,4 milhões e chegou a R$ 81,7 milhões. A situação geral dessa obra, aos olhos do TCU, é o maior exemplo do “descontrole” a que se referiu a presidente Dilma Rousseff na fatídica reunião com a cúpula do PR. Os valores descritos acima se referem ao que os auditores passaram a chamar de “fase 2” do contrato TT-227. Um eufemismo para explicar que o consórcio não conseguiu cumprir o primeiro contrato, batizado de “fase 1”. “Em face da extrapolação dos limites legais impostos e tendo em vista a impossibilidade de se concluir a obra com o contrato TT-227/2006-00, foi lançado novo edital, do qual resultou o contrato TT-267/09-00, cujo objetivo contempla serviços remanescentes daquele contrato inicial”, afirma relatório do TCU. Como se não bastasse o fato de não ter sido cumprido, o contrato inicial teve o valor inflado de R$ 142,9 milhões para R$ 178,6 milhões.

O senador Randolfe Rodrigues afirma que já tem 23 assinaturas para a abertura da CPI no Senado, e só precisa de mais quatro para viabilizá-la. “A CPI não deve se limitar à questão do ex-ministro. Temos que investigar o funcionamento, toda a engrenagem dessa caixa-preta em que se transformou o Ministério dos Transportes”, disse à ISTOÉ. Ao que parece o “modus operandi” para encher os cofres do PR com dinheiro público, adotado pelo ex-ministro Alfredo Nascimento sob a coordenação do deputado Valdemar Costa Neto, foi mantido.
Se a escolha de Passos objetivava estancar a sangria de denúncias e moralizar a pasta, com um perfil mais técnico, certamente não surtiu o efeito desejado. Os sinais, aliás, foram dados já na posse do novo ministro. Sérgio Passos rendeu elogios ao diretor afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes, Luiz Antônio Pagot, que depôs no Senado sobre as denúncias de que o Dnit seria usado para abastecer o caixa 2 do PR. Pagot, por sua vez, também elogiou Passos e disse que todas as decisões sobre repactuação de valores de obras e aditivos foram tomadas de forma colegiada. O que dá a entender que Passos, enquanto secretário-executivo dos Transportes, tinha conhecimento do que acontecia no órgão.

Isso explica o desprendimento de Passos em contrariar a ordem da presidente Dilma, que pediu a suspensão por 30 dias de licitações, projetos e obras, para que se fizesse um pente-fino nos gastos da pasta. Em audiência na quarta-feira 13, Passos disse aos deputados da subcomissão de fiscalização das obras do PAC que é contra a medida da presidente. De outro lado, as lideranças do PR viveram uma semana de incertezas e divisões internas. Talvez por prenunciarem o que já estava por vir. A bancada na Câmara ficou magoada por não ter sido ouvida pelo Palácio do Planalto na escolha do novo ministro. Eles tinham nomes para indicar, incluindo alguns integrantes da bancada. “Foi criado um desconforto não pelo Paulo Sérgio, mas pelo modo de fazer as coisas. O próprio Paulo Sérgio estava na nossa lista”, resumiu Luciano Castro (RR). Os deputados chegaram a analisar a possibilidade de boicotar o jantar com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, na quarta-feira. Mas logo desistiram. Fazer oposição não é exatamente o sonho de um partido construído a partir da ocupação de cargos públicos e da liberação de verbas federais.

A força de Pagot

SILÊNCIO
Pagot ameaçou, mas não disse nada nas sabatinas da Câmara e do Senado

O diretor afastado do Dnit, Luiz Antônio Pagot, passou dias ameaçando revelar o que sabe sobre o esquema de corrupção no Ministério dos Transportes. Chegou a citar nominalmente o nome do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, mas, quando foi sabatinado no Congresso, nada disse. Seu comportamento animou o PR e líderes da base aliada a cogitar a possibilidade de sua anunciada demissão ser revista pelo Planalto. A presidente Dilma Rousseff, no entanto, na quarta-feira 13, deixou claro a diversos interlocutores que o afastamento de Pagot é irreversível. Apesar do recado, na quinta-feira 14, o senador Blairo Maggi (PR-MT), padrinho político de Pagot, voltou a pressionar o governo em nome do afilhado. Mas a presidente está convencida de que a manutenção do diretor à frente do Dnit contribuirá para manter o órgão na mira da oposição. O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que também é delegado, pretende investigar como um burocrata pode ter acumulado um patrimônio com mais de duas mil cabeças de gado, além de fazendas em Mato Grosso e no Amazonas.

Os olheiros de Dilma

Obrigada a escolher ministros por pressão política, a presidente escala funcionários de sua estrita confiança nos postos que considera mais sensíveis

Sérgio Pardellas

VISÃO
Dilma consulta sua equipe de confiança com
frequência, atrás de informações técnicas e de bastidores

Em meio à crise no setor de Transportes, um personagem emergiu no noticiário político: Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, os olhos da presidente Dilma Rousseff no órgão. Filiado ao PT do Rio Grande do Sul, Caron foi quem manteve Dilma informada sobre o andamento das obras na pasta desde o início do ano. A atuação de Caron encontra paralelo em outros órgãos do governo. Preocupada, sobretudo, com a gestão da máquina administrativa, e em acabar com eventuais irregularidades e gargalos da administração pública, Dilma mantém nos ministérios e estatais outras pessoas de sua estrita confiança, designadas para atuar como uma espécie de olheiros do Planalto. São pelo menos seis servidores mais próximos da presidente que, quando solicitados, fazem relatos para ela sobre o andamento dos principais programas das pastas em que atuam. “São os fiéis escudeiros de Dilma no governo. Pessoas com as quais ela gosta de estabelecer uma interlocução frequente”, conta um auxiliar da presidente.

Para não dizer que pairam desconfianças sobre os titulares dos ministérios e afastar a tese de que os ministros estão sendo monitorados, no Palácio do Planalto a justificativa é de que é tudo uma questão de afinidade. Quando surgem dúvidas, Dilma recorre a eles. Na maioria das vezes, quem faz o meio campo entre Dilma e esses funcionários de alto escalão é a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Como ocorreu no dia 17 de junho, quando Miriam e a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, conversaram pelo menos uma hora sobre projetos tocados pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte. Miriam queria saber sobre as liberações de dinheiro para obras do PAC, que hoje ocorrem num ritmo mais lento do que o desejado pela presidente Dilma. A conversa aconteceu antes da gravação do programa “Bom Dia, Ministro”, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Parceira de carteado de Miriam, Inês Magalhães está na secretaria desde 2003 e goza da total confiança de Dilma. Por pouco não foi promovida a ministra das Cidades no início do governo. Mas a presidente teve de se render às pressões do PP, interessado em manter o controle da pasta.

Outro que só não é titular do ministério por causa da necessidade de uma composição política, nesse caso com o PMDB de Edison Lobão, é o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Ele é considerado por todos no governo como o homem de Dilma no setor elétrico. Durante o episódio do blecaute que atingiu oito Estados do Nordeste, em fevereiro deste ano, foi Zimmermann que Dilma procurou primeiro pedindo explicações. “Foi ou não pane no sistema de segurança. Foi ou não?”, repetia Dilma. A presidente só sossegou quando recebeu as explicações detalhadas do secretário-executivo. Zimmermann havia sido colega de Dilma no governo Olívio Dutra (PT) e, desde então, os dois mantêm uma relação baseada na admiração e confiança mútuas.

EMISSÁRIA
Muitas vezes é Miriam Belchior a encarregada
de fazer a interlocução entre Dilma e os olheiros

Os ministros políticos ficam enciumados com o tratamento diferenciado conferido muitas vezes aos servidores de perfil mais técnico. A verdade é que muitos dos integrantes do primeiro escalão ainda não conseguiram entender o estilo Dilma de governar. “É um estilo diferente. As pessoas precisam se adaptar”, diz o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), integrante da base aliada no Congresso. Dilma costuma dizer que prefere os técnicos aos políticos. “Com eles o diálogo flui melhor. O foco dela é na gestão”, atesta um assessor de Dilma. Daí a necessidade de monitorar permanentemente os trabalhos e os programas em diferentes ministérios.

No setor energético, a presidente também nutre uma grande simpatia pelo diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci. Irmão do ex-ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, Adhemar é o principal interlocutor de Dilma na estatal desde o governo Lula. Na ocasião, ainda ministra da Casa Civil, ela dividia o controle da Eletronorte com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Durante o leilão da usina de Belo Monte, Dilma falava com Adhemar quase diariamente.

Relatos praticamente diários também eram feitos ao Palácio do Planalto pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, entre janeiro e fevereiro deste ano, período em que foram detectadas falhas no planejamento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Coube a Paim a tarefa de dar as explicações sobre o caso. Havia suspeitas de que candidatos teriam conseguido fazer alterações na inscrição de outros, mudando instituições ou cursos escolhidos. “Existiu um planejamento que considerou o crescimento do processo, mas de modo insuficiente”, justificou o secretário a Dilma. Iniciativa semelhante foi tomada pelo secretário de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis Rocha, entre fevereiro e março deste ano, quando um dos principais programas da pasta, o Segundo Tempo, foi alvo de denúncias de fraudes. Rocha está no ministério desde 2003, início do governo do PT. Conhece o ministério como poucos. Por isso, interlocutores de Dilma costumam procurá-lo quando surgem focos de problemas. Prestigiado com a presidente, Rocha é um dos idealizadores do Guia de Recomendações para a Segurança e Conforto em Estádios de Futebol, lançado em junho pelo Ministério do Esporte, e responsável pelo projeto de cadastramento das torcidas organizadas. Como acontece com os demais olheiros, nada passa despercebido por ele. Que se cuidem os que saírem da linha.

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