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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Horas após formalizar saída do Dnit, Pagot já prestava consultoria na área


O Globo - 27/07/2011

"Tenho vários projetos em estudo, que nunca abandonei mesmo no governo"


BRASÍLIA. Um dia depois de apresentar seu pedido de demissão do cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot afirmou ontem ao GLOBO que não pretende mais perder tempo falando do passado. Por isso, não quis revelar detalhes da carta que encaminhou à presidente Dilma Rousseff na sua saída e preferiu não comentar diretamente o fato de o atual ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, ter escapado ileso da faxina promovida pelo governo na pasta. E já começou a preparar consultorias no setor para a iniciativa privada.

Ele foi categórico ao ressaltar que Passos "esteve presente em todas as decisões" tomadas pelo ministério e pelo Dnit.

- Ele esteve sempre presente, seja na posição A ou B... - respondeu Pagot ao ser indagado se Passos tinha conhecimento de tudo o que acontecia no Dnit e nos Transportes.

Ele comentou também a exigência feita pela presidente Dilma para que seu substituto tenha ficha limpa:

- Se eu não tivesse ficha limpa, não teria assumido o cargo. Por isso, não me sinto ofendido.

Empresários já estão interessados em consultoria

Pagot mostra disposição para virar a página e cuidar da vida, só que na iniciativa privada. E não perdeu tempo. Ele faz planos de montar uma empresa de consultoria na área de navegação, com escritório possivelmente em Brasília. Embora a empresa ainda não esteja montada, os primeiros clientes já apareceram.

Poucas horas depois de ter entregue seu pedido de demissão, Pagot reuniu-se na segunda-feira à noite em Cuiabá com um grupo de empresários da América do Sul interessado em sua consultoria. E, ontem, recebeu representantes do agronegócio do estado interessados em conhecer melhor a navegação fluvial. Pagot não seria enquadrado no regime de quarentena imposto por lei a autoridades públicas - em geral ministros e diretores de agências reguladoras, além do Banco Central. Mas sua situação poderá ser analisada pela Comissão de Ética Pública da Presidência.

- Já estou trabalhando com o que sei fazer de melhor e tenho expertise. Passei nove anos na Marinha e trabalhei na Hermasa Navegação da Amazônia. Tenho vários projetos em estudo, que nunca abandonei mesmo estando no governo - admitiu ele ontem.

Pagot disse que, no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Dnit foi o que mais produziu resultados:

- As coisas ruins dão manchete, as boas nem o governo teve interesse de divulgar.

Ele reconheceu, contudo, que nem tudo foram flores:

- Tivemos problemas, mas nunca dei colher de chá a ninguém, abri inquéritos e mandei apurar. Não ficamos em meio termo ou meias palavras. Claro que em algumas situações cheguei até a ficar constrangido com as facadas nas costas (que recebi). Tivemos alguns problemas, mas são mínimos diante da grandiosidade das obras que fizemos.


Dnit paulista tem versão do "Dr. Fred"

Autor(es): Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 27/07/2011

Aliado de Valdemar Costa Neto não tem vínculo com a União, mas acumula poderes na sede do órgão em São Paulo, exatamente como amigo do deputado do PR fazia em Brasília

Desde que uma avalanche de denúncias afetou o Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff promoveu uma série de exonerações, atingindo cadeiras de diretores e de terceirizados apontados como integrantes de um grande esquema de corrupção. Mas o caminho para a despartidarização da pasta ainda é longo. A exemplo do ex-funcionário Frederico Augusto de Oliveira Dias — amigo do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) descoberto pelo Correio despachando com prefeitos em Brasília —, a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em São Paulo também tem uma versão própria do "doutor Fred", como é conhecido.

Condiberto Queiroz Neto, apelidado de Conde, também foi indicado por Valdemar, não tem vínculos formais com o Dnit, mas despacha na sede da superintendência paulista, usa a estrutura do órgão e dá ordem aos servidores, que são chamados para "despachar" com ele. Condiberto também é apontado como interlocutor das empreiteiras com o Dnit.

A liberação de terrenos que fazem parte do inventário da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que tem mais de 50 mil imóveis, também passa pela análise do indicado político do PR. Condiberto é ligado ao deputado federal Milton Monti (PR-SP), acusado por Geraldo de Souza Amorim, ex-administrador da Feira da Madrugada, de pedir propina para manter o empresário à frente do comando do mercado. A feira é um comércio que abriga 4,5 mil ambulantes em terreno que pertence à RFFSA na capital paulista. Condiberto doou R$ 8 mil para a campanha de Monti em 2006.

Presença constante no órgão, o afilhado do deputado Valdemar da Costa Neto afirma que não trabalha no Dnit, apesar de ter sido encontrado pelo Correio em um ramal exclusivo do órgão paulista na tarde de ontem. As funcionárias da recepção e a secretária que repassou o telefonema afirmaram que Condiberto é o "assessor da superintendência", comandada por Ricardo Madalena.

Despachos
Apesar de estar frequentemente na sede do Dnit em São Paulo, ser conhecido pelos funcionários e ter espaço físico para despachar, Condiberto afirmou que atua como consultor da área de Meio Ambiente para o órgão e negou ter estrutura de trabalho no departamento. "Eu trabalhava no Dnit, mas agora estou prestando consultoria. Trabalho na área de meio ambiente. Fico onde todo mundo senta."

Em 2008, Condiberto foi nomeado para coordenar a administração hidroviária do órgão em São Paulo. Uma servidora foi exonerada do cargo para que o afilhado de Valdemar da Costa Neto fosse encaixado na superintendência em São Paulo. Mas, na briga por cargos para acomodar os aliados políticos do PR, ele foi exonerado e, novamente, nomeado, em agosto de 2008. Daquela vez, para a coordenação hidroviária no Rio Grande do Sul. Mesmo lotado no cargo no Sul do país, sua rotina de trabalho continuava em São Paulo.

Em dezembro de 2008, o ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot assinou a cessão do servidor do Rio Grande do Sul para São Paulo. O encaminhamento do retorno de Condiberto para a superintendência paulista é assinado por Frederico Augusto de Oliveira Dias. Conde compunha oficialmente a comissão de licitação do Dnit de São Paulo até dezembro de 2009, quando foi exonerado.


Desviou cimento e foi dirigir o Dnit

Autor(es): agência o globo:Silvia Amorim
O Globo - 27/07/2011

O MPF ajuizou ação de improbidade administrativa contra Marcelo Cotrim, superintendente do Dnit no Rio; TCU aponta superfaturamento em obra do Arco Metropolitano

Filiado ao PR, o chefe da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, poderá engrossar o grupo de demissões do órgão se o Ministério dos Transportes cumprir a determinação da presidente Dilma Rousseff de que os cargos de segundo e terceiro escalões sejam ocupados por quem não tenha condenações na Justiça. Madalena, que comanda a regional do Dnit há cerca de três anos e meio, por indicação do deputado federal Milton Monti (PR-SP), foi condenado por peculato a dois anos e quatro meses de prisão por desviar sacos de cimento da Prefeitura de Ipauçu, no interior paulista, quando seu pai era prefeito (1989 a 1992). Ele recorreu e conseguiu cumprir a pena, reduzida a um ano e dois meses, em regime aberto.

Engenheiro civil, Madalena era secretário de Obras no município, único cargo público que ele ocupou antes de assumir a superintendência do Dnit. A sentença foi em 1991. Além dele, outros dois funcionários da prefeitura foram condenados. Em sua defesa, Madalena disse que a condenação ocorreu porque "apenas cinco sacos de cimentos" que haviam sido emprestados a moradores da cidade pela prefeitura não foram devolvidos.

- Acho que sou uma pessoa ficha limpa. Eu não tenho nada a esconder. Isso faz 20 anos. Nós tivemos uma crise de cimento na época, e a prefeitura decidiu ajudar munícipes que iam aos depósitos e não encontravam o material. Emprestamos cimento e depois eles devolviam. Apenas cinco sacos nunca foram devolvidos - disse o dirigente do Dnit.

A promotoria não aceitou a alegação de empréstimo na época. "As retiradas de materiais de construção do almoxarifado não podem ser consideradas como empréstimos, uma vez que não houve em nenhum momento qualquer estipulação de prazo de restituição desses materiais. Salientando-se que os mesmos só o foram quando da abertura do inquérito policial e conseqüente oitiva dos envolvidos", diz trecho da sentença.

Rossi foi indicado por deputado do PR

Filiado ao antigo PL (atual PR) desde 2003, Madalena não esconde que chegou ao Dnit por indicação do deputado Milton Monti, de quem foi assessor parlamentar.

- Eu sou indicação do deputado Milton Monti. O Valdemar Costa Neto eu só conheço pelo partido - disse.

Monti, ao lado do deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto, é acusado de cobrar propina de feirantes da Feira da Madrugada, na capital paulista.

Madalena diz não ter motivos para se preocupar com eventual demissão:

- Foi um lapso que ocorreu na minha vida e pelo qual eu já paguei. No Dnit, nunca fui chamado pela CGU nem TCU. Cabe ao ministro dizer se quer que eu fique ou não - afirmou.

No Tribunal de Contas da União (TCU), a gestão de Madalena aparece num processo sobre irregularidades na obra do Rodoanel , de responsabilidade do governos paulista e federal.

Suspeitas de irregularidades não são um privilégio da seccional do Dnit em São Paulo. O Ministério Público Federal ajuizou ação de improbidade administrativa contra um engenheiro e três superintendentes do órgão no Rio, entre eles o atual comandante, Marcelo Cotrim Borges, também indicado pelo PR. De acordo com o MPF, o Dnit recebeu mais de R$40 milhões da União entre 1999 e 2008 para realizar serviços de manutenção na BR-356 (que começa na divisa entre Minas e Rio e termina em São João da Barra, no Norte Fluminense). O estado de conservação do rodovia, porém, chamou a atenção do procurador da república Cláudio Chequer.

- Alguma coisa está errada. O Dnit pagou várias reformas, mas empreiteiras contratadas não executavam o trabalho ou o faziam de forma precária. Se os responsáveis pelo Dnit devem fiscalizar e não fiscalizam, não é por inocência - afirmou Chequer.

O procurador salientou que, embora o atual superintendente tenha assumido em 2009, o MPF encontrou os mesmos indícios da irregularidades durante a gestão de Cotrim.

O Dnit do Rio também figura em levantamentos do TCU, que apontam sinais de superfaturamento e outros ilegalidades em obras do Arco Metropolitano (ligará Itaboraí ao Porto de Itaguaí). O órgão, no entanto, responsabiliza a Secretaria estadual de Obras, encarregada de contratar as empresas que executam os trabalhos.

Procurado, Marcelo Cotrim não foi encontrado pelo GLOBO. Chefe do serviço de Engenharia do Dnit, Celso Figueira Crespo informou que Cotrim está de férias. A respeito da ação ajuizada pelo MPF, ele argumentou que a BR-356 encontra-se em perfeito estado de conservação e que irregularidades dizem respeito a gestões anteriores.

A Secretaria de Obras disse que "apresentou a sua manifestação nos autos rebatendo ponto por ponto as observações da equipe técnica do TCU", demonstrando que não houve irregularidade. Sustenta que os valores contratados e pagos correspondem aos valores de mercado.



Dnit foi todo loteado por partidos nos estados

Dnit é loteado entre partidos nos estados
Autor(es): Maria Lima
O Globo - 27/07/2011

Superintendentes apadrinhados de diversos parlamentares aliados começarão a ser exonerados


BRASÍLIA. Depois de comprar briga com o comando do PR ao fazer degolas no Dnit e no Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff deve azedar a relação também com parlamentares que apadrinharam os dirigentes do órgão nos estados. Na próxima semana devem começar exonerações de superintendentes do Dnit que estão sob investigação e com problemas de gestão, e os padrinhos políticos desses gestores já manifestam insatisfação.

O Planalto já identificou que todas as 23 superintendências têm afilhados políticos em seus comandos, mesmo quando os dirigentes são técnicos, sendo que 12 são apadrinhados do PR. Mas as intervenções poderão ter como seus primeiros alvos indicados pelo PT, para não parecer perseguição ao PR.

Para dar legitimidade ao processo de trocas nas superintendências, a presidente Dilma determinou que as ações incluam, por exemplo, o superintendente em Santa Catarina, João José dos Santos, indicação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Há suspeitas de irregularidades nas obras de rodovias que ligam Santa Catarina ao Rio Grande do Sul.

Deve cair também o superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, ligado ao PT e colocado no cargo por Hideraldo Caron, que, sob pressão do PR, se demitiu da diretoria de Infraestrutura Rodoviária do Dnit.

No caso do PR, as mudanças devem atingir afilhados de líderes regionais do partido como o próprio ex-ministro Alfredo Nascimento no Amazonas; o deputado Inocêncio Oliveira em Pernambuco; o deputado Sandro Mabel em Goiás, e o deputado Wellington Roberto, na Paraíba.

O superintendente em Goiás é Alfredo Soubihe Neto, casado com prima de um desafeto de Valdemar Costa Neto, o deputado Sandro Mabel, que o indicou para o cargo. Mabel disse que Soubihe é supercompetente e não vê razão para sua saída do órgão. Sobre investigações do TCU em três obras do Dnit goiano, disse que são coisas normais.

Em Pernambuco, o comandante do Dnit no estado é Divaldo de Arruda Câmara, indicação política do deputado Inocêncio Oliveira. Após a veiculação de notícias sobre investigação do Ministério Público de escândalos envolvendo o Dnit pernambucano, Inocêncio chegou a confidenciar a interlocutores sua intenção de deixar a política se Divaldo fosse afastado. Políticos locais informam que ele estaria inconformado .

- Divaldo tem 35 anos de carreira na área e reputação ilibada. Mas, se a presidente Dilma resolver mudar e tiver alguma coisa errada, ela tem a prerrogativa. Não vou interferir - disse Inocêncio, por meio de sua assessoria.

No Amazonas, o superintendente do Dnit é braço de Alfredo Nascimento: Afonso Lins foi assessor do ex-ministro por três anos nos Transportes. Nascimento foi procurado, mas não deu retorno.

- A faxina de Dilma tem que chegar ao Dnit do Amazonas, que é totalmente controlado por Nascimento - cobra o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), adversário local do ex-ministro.

Na Bahia há o exemplo de um técnico com padrinho político. O dirigente local é José Lúcio, que foi indicado pelo ex-senador Cesar Borges (PR).

Em Minas, a indicação também é do PR: Sebastião Donizete de Souza, que assumiu o cargo depois da queda de seu antecessor, Fernando Guimarães Rodrigues, acusado de usar dinheiro público para favorecer apadrinhados.

O superintendente do Dnit no Paraná, José da Silva Tiago, é homem de confiança do ex-diretor-geral do Dnit Luiz Antonio Pagot e um dos que têm a situação mais delicada: é investigado por TCU e CGU por sobrepreço em obras. No Mato Grosso, também da cota de Pagot, já caiu o superintendente Nilton de Brito, acusado de favorecer a empresa do irmão, o engenheiro Milton de Brito.







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