Para salvar Palocci, Dilma veta kit gay

dilma cede a pressões de deputados e proíbe exibição de vídeos do MEC nas escolas. Bancada evangélica ameaçava convocar ministro para explicar seu patrimônio

POR CELSO OLIVEIRA

Brasília - Após a pressão de parlamentares evangélicos e católicos, a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), resolveu ceder: ontem ela suspendeu distribuição do polêmico kit anti-homofobia, que o Ministério da Educação (MEC) distribuiria a 6 mil escolas estaduais de Ensino Médio no País. Os políticos que são contra o material, tachado de ser um estímulo ao homossexualismo, ameaçaram apoiar investigações sobre o enriquecimento do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Em apenas quatro anos, o valor de seu patrimônio se multiplicou por 20.

Além de convocar o ministro para explicar no Congresso seus bens, as bancadas religiosas queriam votar pela abertura da CPI da Educação, voltada para investigar o projeto do kit, caso sua produção não fosse interrompida.

Feito por ONG ligada ao movimento LGBT, o material contém três vídeos sobre transexualismo, bissexualismo e lesbianismo, um guia orientando os professores no combate à homofobia nas escolas e cartazes.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, comunicou a decisão de Dilma, mas negou acordo para abafar o Caso Palocci. “Não tem toma lá, dá cá. O governo achou prudente não editar esse material do MEC, e a presidenta decidiu pela suspensão”. Segundo ele, Dilma “assistiu a um dos vídeos e não gostou, achou impróprio para o seu objetivo”.

O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) comemorou a decisão e confirmou que graças ao veto aos vídeos, as bancadas vão recuar nos pedidos de CPI e convocação de Palocci: “Em boa hora a presidente Dilma decidiu entrar na questão. É uma vitória que não é contra o governo. É uma vitória da família, graças à mobilização e atuação firme da bancada católica e evangélica”, escreveu.

Movimento LGBT critica decisão e convoca para protesto domingo

Coordenador do Programa Rio sem Homofobia e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da população LGBT, Cláudio Nascimento classificou a decisão de Dilma como retrocesso nas políticas públicas contra a homofobia no País. Ontem, Claudio lançou o Programa Rio Sem Homofobia em Belford Roxo.

“Espero que essa suspensão seja temporária, para ela tomar conhecimento do que é o kit. O que essa turma de hipócritas e paladinos da moral dizem sobre o material é uma mentira”, criticou.

“A presidenta deve se comprometer com o avanço dos Direitos Humanos, não com minoria conservadora”, opinou o presidente do Grupo Arco-Íris, Julio Moreira. Ele convocou protesto contra o veto ao kit domingo, em Ipanema, às 10h. O ato será organizado pela Igreja Bethel e o grupo Diversidade Católica.

Patrimônio multiplicado por 20 nos quatro anos após deixar ministério

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é acusado de ter multiplicado por 20 seu patrimônio em só quatro anos. Passou de R$ 375 mil, em 2006, quando deixou o cargo de ministro da Fazenda, no governo Lula, para R$ 7,5 milhões, em 2010, durante mandato de deputado federal. No período, Palocci recebeu R$ 974 mil brutos nos 4 anos em que exerceu o cargo público. O dinheiro foi usado para comprar à vista um escritório de R$ 882 mil e um apartamento de R$ 6,6 milhões, em bairros nobres de São Paulo.

Na época, Palocci era dono de 99,9% do capital da empresa de consultoria Projeta, que é hoje empresa de administração imobiliária. O ministro alegou que todo o seu rendimento foi declarado à Receita Federal e que ganhou dinheiro prestando consultoria.

Mas a oposição afirma que o médico e um dos homens de confiança do ex-presidente Lula fez fortuna exercendo tráfico de influência. Parlamentares garantem que Palocci teria se beneficiado do bom trânsito nos altos escalões para ganhar dinheiro de empresários favorecidos em transações e obras públicas.

Material sobre costumes, só após consulta pública

O ministro Gilberto Carvalho disse que, a partir de agora, todo material oficial do governo sobre costumes será feito a partir de consulta mais ampla à sociedade. A ideia é que uma vez ao mês as bancadas religiosas se reúnam para tratar essas questões.

“É importante que um material como esse, para ser produtivo e atingir seu objetivo, seja fruto de ampla consulta na sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica, que prejudica a causa para a qual foi destinado. Qualquer outro material, daqui para frente, editado pelo governo sobre a questão de costumes, passará pelo crivo amplo da sociedade e das bancadas interessadas” afirmou.

Em agenda no Ceará, o ministro da Educação, Fernando Haddad, não se manifestou sobre a decisão da presidenta. Pressionado pela Frente Parlamentar Evangélica, semana passada, ele chegou a dizer que manteria o conteúdo dos vídeos, mas estudaria modificações técnicas.

Presidente Dilma mandou suspender distribuição do material.
Bancadas religiosas haviam ameaçado convocar Palocci.

Débora Santos Do G1, em Brasília

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta quarta-feira (25) que o governo precisa discutir melhor o “kit anti-homofobia”, que estava sendo elaborado pelo Ministério da Educação para distribuição nas escolas e foi suspenso pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta.

“Acho que é preciso discutir um pouco mais amplamente esta matéria. Não dá para sair assim sem ouvir vários setores. Acho que é importante para o governo discutir um pouco mais”, afirmou o vice-presidente.

A decisão foi tomada por Dilma depois de uma reunião com as bancadas evangélica, católica e da família. Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique sua evolução patrimonial.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a presidente achou o material “inapriopriado”. Dilma determinou ainda que todo material que versar sobre "costumes" terá de passar pelo crivo da coordenação-geral da Presidência e por um amplo debate com a sociedade civil.

Temer se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, no início da noite desta quarta. O vice-presidente trouxe ao ministro o convite para um encontro de juristas de São Paulo. O grupo se reúne há cerca de 20 anos.

Denúncias
Na saída da reunião, Temer evitou comentar as denúncias envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu explicações ao ministro sobre sua evolução patrimonial nos quatro anos em que exercia o mandato de deputado federal, conforme denunciou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”.

“Acho quer por enquanto é nada. Vamos aguardar”, disse o vice. Outra reportagem do mesmo veículo, publicada nesta quarta, afirmou que a Caixa Econômica Federal teria responsabilizado o ministro pela quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006.

Código Florestal
Questionado sobre a aprovação pela Câmara do projeto que modifica o Código Florestal, Temer afirmou que PT e PMDB vão continuar trabalhando “permanentemente juntos”. O vice-presidente minimizou os votos do PMDB, partido da base aliada, contra o interesse do governo.
Segundo ele, a derrota sofrida pelo governo na Câmara pode ser revertida no Senado.

“Mesmo no PT houve votos em favor do Código Florestal. Há um trabalho lá [no Senado] para reverter alguma coisa e depois voltando para a Câmara é possível que a Câmara venha a confirmar”, concluiu.

Presidente proíbe ´kit gay´ para salvar Palocci

Publicado em 26 de maio de 2011

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou que o kit era virulento e uma apologia ao homossexualismo
FOTO: AGÊNCIA BRASIL

Bancada religiosa da Câmara ameaçava apoiar a convocação do ministro caso o material fosse distribuído nas escolas

Brasília. Assustada com a ameaça feita pela bancada religiosa, no plenário da Câmara, de convocação do ministro Antonio Palocci (PT-SP) ao Congresso para dar explicações sobre a rápida evolução do seu patrimônio caso o governo não retirasse de circulação o "kit gay" elaborado pelos ministérios da Educação e da Saúde, a presidente Dilma Rousseff decidiu suspender a divulgação de qualquer material sobre o tema.

A decisão foi anunciada, ontem, pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, logo depois do encerramento de uma conversa com parlamentares das bancadas evangélica, católica e de defesa da família.

Segundo Carvalho, Dilma achou o material "impróprio para o objetivo" de combater a homofobia nas escolas, e determinou a suspensão da produção de vídeos e cartilhas contra a homofobia, além de suspender a divulgação do "kit gay".

Um dos membros da bancada evangélica, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) considerou que o material se tratava de "uma apologia ao homossexualismo". Segundo ele, as cartilhas "traziam cenas e desenhos de sexo anal e oral, com uma didática muito agressiva". "Mostramos ao ministro Gilberto Carvalho que é virulenta a maneira como o material está sendo aplicado", afirmou o ex-governador do Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o "kit gay" nunca foi destinado a crianças, mas, sim, aos adolescentes, não incluía a distribuição de cartilhas e não seria de uso obrigatório das escolas. Segundo a pasta, ele tinha como destino apenas as escolas de Ensino Médio que optassem por receber o material caso estivessem sofrendo situações de bullying entre seus estudantes.

Dos cinco vídeos que faziam parte do "kit gay", três foram divulgados para a imprensa em janeiro. Eles ainda seriam submetidos a uma comissão

do MEC antes de serem distribuídos. Em um dos vídeos, intitulado "Torpedo", fotos de duas alunas que têm um relacionamento são divulgadas na internet. Elas enfrentam olhares no colégio, mas, no pátio da escola, se abraçam e decidem namorar.

Reação

A decisão de Dilma deixou as entidades que militam pelos direitos dos homossexuais "perplexas", de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) divulgou uma nota em que critica o veto e pediu para que "as pessoas de bom senso" não votem mais em Dilma. Segundo ele, a presidente optou por ceder à "chantagem de representantes do fundamentalismo religioso para barrar a campanha de difamação".

Já o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), famoso por suas posições conservadoras, elogiou a decisão. "Vou ser obrigado a elogiar a Dilma. Comecei nessa briga desde novembro de 2010, apanhei muito ao longo disso aí, fui acusado de um monte de coisa, racista, homofóbico, mas chegaram à conclusão de que eu estou certo. A Dilma deu um passo atrás, porque 90% da população está contra essa proposta", afirmou.

EMPRESA DO MINISTRO
PSDB aponta suposta ajuda da Receita a ex-cliente

Brasília. Com dados obtidos no sistema que registra os pagamentos feitos pelo governo federal, o PSDB detectou uma coincidência entre liberação de recursos da Receita Federal para a empresa WTorre, para a qual o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, prestou consultoria, e a doação de campanha para a então candidata Dilma Rousseff.

O partido levanta a suspeita com base nas datas de pagamento. A oposição recorreu ao Ministério Público pedindo investigação de suposta prática de crime do ministro com base no crescimento de seu patrimônio pessoal e apuração de suposto tráfico de influência.

A WTorre protocolou, em 2009, um pedido de restituição de crédito de R$ 6.259.531,67 referente ao Imposto de Renda de Pessoa Jurídica de 2007. O processo ficou parado até véspera das eleições do ano passado, quando a empresa protocolou novo pedido de crédito no valor de R$ 2.920.770, referente ao IRPJ de 2008. No mesmo dia em que a WTorre entrou com o segundo pedido, dia 24 de agosto de 2010, a empresa fez, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, uma doação de R$ 1 milhão ao comitê financeiro nacional do PT para Presidente da República. O mesmo valor de doação foi repetido 17 dias depois, em 10 de setembro.

Em contrapartida, segundo o PSDB, a empresa teve o dinheiro liberado em tempo mais rápido do que o usual. Em 43 dias, o recurso previsto nos dois processos, somando quase R$ 10 milhões, foi liberado de forma seguida por uma mesma funcionária, com a diferença de quatro minutos apenas. O PSDB questiona se foi a consultoria do ministro e arrecadador de campanha de Dilma que fez com que a empresa recebesse o dinheiro em poder da Receita Federal.

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