O aumento do IOF é positivo só para a receita da União

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09 de abril de 2011 | 0h 00

- O Estado de S.Paulo

Apesar do otimismo oficial, o governo está de fato preocupado com as pressões inflacionárias. Mas adota medidas macroprudenciais sem se dar ao trabalho de examiná-las com cuidado. O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 1,5% para 3% nos empréstimos destinados a pessoas físicas é um bom exemplo dos inconvenientes de uma medida mal estudada.

De fato, essa medida poderia reduzir a demanda doméstica - o que seria necessário no momento -, admitindo que medidas paralelas sejam tomadas para reduzir o poder aquisitivo da população. Existem muitos canais alternativos para escapar do ônus da elevação do IOF. Seu efeito real cairá nas operações de crédito consignado, que até agora tiveram importante papel na demanda doméstica e que, mesmo com o aumento do IOF, continuarão com taxas de juros atraentes. Já mostramos aqui, ontem, que a alta do IOF afeta pouco as prestações de bens de valor reduzido, o que indica que muito mais eficiente do que aumentar a tributação seria a redução dos prazos das vendas a crédito.

É evidente que o uso dos cartões de crédito com pagamento parcelado sem juros será o meio mais eficiente para escapar do aumento do IOF. Os bancos que realizavam suas operações com pessoas físicas poderão transferir os recursos dessa modalidade para as empresas, que terão a possibilidade de oferecer financiamento a sua clientela.

À primeira vista, o setor mais atingido seria o das vendas de automóveis. No entanto, como as operações de leasing estão fora da nova tributação, é possível que o nível das vendas de veículos se mantenha elevado.

A medida exclui os empréstimos imobiliários, que hoje têm grande importância no crédito total às pessoas físicas. No máximo, essa elevação do IOF poderá levar muitas famílias a gastar mais com imóveis do que gastariam com outros bens de consumo, duráveis ou não. Isso não vai reduzir o crescimento do crédito para 15%, como quer o Banco Central.

A medida tem, porém, um efeito indubitável: aumenta as receitas do governo federal, que costuma vincular seus gastos a essa evolução. Poderemos cumprir a meta do superávit primário, mas a liquidez derivada desses gastos criará um quadro favorável a um aumento das pressões inflacionárias, que se pretendeu combater.

Errata: No editorial do dia 7 de abril publicamos dados do IC-Br (cotações de commodities) como se fossem do IBC-Br (índice de atividade econômica), divulgado apenas até janeiro. Pedimos desculpas por essa troca de siglas, que, todavia, não altera o raciocínio ali exposto.

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