Casal tentou abortar uma das trigêmeas, diz juiz do Paraná

Documento mostra que casal só se arrependeu do abandono quando a Justiça resolveu tirar a guarda de todas as crianças

Luciana Cristo, iG Paraná | 08/04/2011 18:03

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Os pais mantiveram-se irredutíveis em relação à desvinculação afetiva com relação a uma das filhas trigêmeas"

O casal que quis abandonar uma das trigêmeas em um hospital de Curitiba, depois de fazer inseminação artificial, procurou clínicas fora do País para tentar abortar a gestação. A afirmação consta em despacho judicial de 14 de março, consultado pela reportagem do iG no Diário Eletrônico de Justiça do Paraná.

Depois de terem implantado quatro óvulos, três fertilizaram e os pais então disseram que queriam apenas dois dos três bebês. Entretanto, desde que iniciaram o procedimento de inseminação artificial, os dois – uma economista e um nutricionista – sabiam que o processo poderia gerar até quatro bebês. A informação foi confirmada pelo médico geneticista que atendeu o casal, Karan Abou Saad.

Laudo feito por uma psicóloga e que consta no documento da Justiça atesta que, durante a gestação, foram atrás de meios para abortar o terceiro bebê em outros países. De acordo com informações que constam no despacho, nem parentes do casal sabiam da existência da terceira criança e foram orientados a não visitar os bebês na maternidade.

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“Sendo assim, optamos por entrar em contato com o conselho (tutelar) para nos orientar nessa difícil situação, onde acreditamos que estes pais não possuem saúde mental para crias estas meninas, e acreditamos que elas não merecem ser separadas. Ambos possuem situação financeira estável", afirma a psicóloga. Os pais dos bebês foram considerados incompetentes para maternidade e paternidade, segundo o laudo psicológico.

Os dois também teriam insistido no abandono da terceira criança. “Os pais mantiveram-se irredutíveis em relação à desvinculação afetiva com relação a uma das filhas trigêmeas”, diz o documento.

O arrependimento do casal com a atitude que tomaram, descrito pela advogada deles, Margareth Zanardini, apareceu somente após as crianças terem sido mandadas para um abrigo de Curitiba, conforme determinação judicial. As três meninas, que nasceram prematuras, foram encaminhadas para um abrigo com apenas 29 dias de vida, no final de fevereiro.

A doação dos bebês

Cinco meses antes de as meninas nascerem, no dia 9 de agosto de 2010, foi feito o primeiro documento pelos pais dizendo que queriam doar uma das trigêmeas. O pedido foi reafirmado no dia 18 de fevereiro, desta vez já com a escolha de qual bebê seria abandonado. Oito dias depois, os pais voltaram atrás e disseram que não queriam mais deixar uma das crianças para adoção. Mas aí a Justiça já tinha decidido tirar os três bebês da família.

A devolução das crianças aos pais ou o pedido de amamentação, feito diversas vezes pela advogada nas últimas semanas, em primeiro e segundo grau de jurisdição, foram todos negados até agora. “Conforme se vê, todos os atos que importaram na privação da convivência dos pais com as trigêmeas resultaram dos métodos adotados pelos genitores para escolher qual filha seria rejeitada e posta à adoção que, segundo o representante do Ministério Público, seriam completamente incompatíveis com o exercício da paternidade e maternidade”, diz a Justiça.

Enquanto a defesa diz que a decisão da Justiça foi muito drástica e precipitada, o desembargador Ruy Muggiati, que assina o despacho, contesta as afirmações e diz que não há no procedimento “qualquer ato arbitrário ou ilegal da autoridade pública a permitir a impetração do presente remédio constitucional”. O processo tramita na 1ª Vara da Infância e da Juventude.

O argumento da advogada de defesa, que também consta no despacho, é de que a decisão de colocar uma das meninas para adoção teria partido do pai e que não houve compreensão sobre isso. “O pai induziu a genitora a dar uma das meninas para adoção e, apesar de o caso ser inédito, os pais ficaram incertos em qual criança entregar, ao invés de receberem tratamento psicológico, foram taxados de insensíveis”, diz a advogada do casal no processo.

Procurada, a advogada não quis conversar com a reportagem do iG nesta sexta-feira.

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