Danos em imóveis alagados podem ser ressarcidos na Justiça

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EDSON VALENTE
Editor-assistente de Imóveis da Folha de S.Paulo
ROSANGELA DE MOURA
colaboração para a Folha de S.Paulo

Após a temporada de chuvas, também é possível pedir indenização por móveis, eletroeletrônicos e objetos avariados, bem como por danos no imóvel causados pelas chuvas.

Isenção de IPTU para imóveis alagados não sai no prazo legal

Só que, nesse caso, é preciso entrar com uma ação na Justiça. O morador do imóvel prejudicado --proprietário ou inquilino-- deve reunir notas fiscais de compra dos itens danificados e provas documentais, como fotografias.

Para isso, geralmente será necessário arcar com as custas de um perito judicial. Também vale apresentar testemunhas no processo.

Já famílias com renda mensal de até três salários mínimos têm um benefício: podem procurar a Defensoria Pública para pedir indenização por danos devido a enchentes.

"Esse público não trabalha com isenção de IPTU, porque só uma minoria tem imóveis legalizados", explica Carlos Henrique Loureiro, coordenador do núcleo de habitação e urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

É o que acontece, por exemplo, no Jardim Romano, na região do Jardim Pantanal (zona leste), que sofre com alagamentos contínuos desde o início de dezembro do ano passado.

Só que a indenização, nesses casos, chega a demorar de três a cinco anos. "Sendo otimista", estima Loureiro.

A lentidão para concluir o processo se deve aos trâmites burocráticos. "Como a questão é discutida no Judiciário, o poder público costuma esgotar todos os recursos, recorrendo até ao Supremo [Tribunal Federal]", explica Loureiro.

Uma alternativa para os que planejam amenizar os prejuízos é contratar um seguro.

Muitos deles cobrem avarias causadas por chuvas e vendavais, como alagamentos e desmoronamentos.

Confira no quadro abaixo o que essas apólices incluem, quanto custam e o que ressarcem ao segurado.

Sensação de abandono

Ao redor da av. Pompeia, na região da rua Turiassu e da av. Francisco Matarazzo, os efeitos das cheias prejudicam também os moradores que querem negociar seus imóveis.

"Quando começaram a construir o shopping Bourbon, esperamos que ao menos a vazão de água fosse suprida, mas piorou muito. A sensação é de que estamos abandonados e que as providências estão arquivadas, ninguém consegue dar uma posição de nada", conta Alex Laerte Carlos, 29, que aluga um dos sobrados condenados a desapropriação.

"A última posição que recebi foi que até o final do ano passado essas pessoas seriam retiradas desse triângulo ao lado do shopping Bourbon. Agora soube que o processo parou na Emurb", responde a subprefeita da Lapa, Soninha Francine.

Ela afirma que há projetos para alargar galerias e construir piscinões na região.

Com EVELYN CARVALHO, colaboração para a Folha.

Sulamérica Trânsito

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