SP divulga tabela de valores venais para cálculo do IPVA

Quem pagar em janeiro terá desconto de 3%.
Pagamento poderá ser dividido, sem desconto, em três parcelas.

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, a tabela de valores venais de veículos utilizada para cálculo do IPVA do exercício de 2009. A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros, dos quais 12 milhões pagam o IPVA.

Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2009 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.

Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

A tabela leva em conta os valores de mercado levando em consideração o preço médio dos automóveis praticados no mercado no mês de setembro de 2008 e foi produzida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). De acordo com a pesquisa, não houve variação nominal do valor venal.

Segundo a Fipe, este comportamento em parte é explicado pela alta disponibilidade de financiamentos com prazos maiores e menores taxas de juros, o que facilitou a troca de veículos semi-novos por novos, aumentando, como conseqüência, a oferta de veículos usados.

Tabela de vencimento do IPVA 2009

Mês	Janeiro	Fevereiro	Março
Parcela	1ª Parcela ou cota única com desconto	2ª Parcela ou cota única sem desconto	3ª Parcela
Placa	Dia do vencimento	Dia do vencimento	Dia do vencimento
Final 1	09/01/2009	11/02/2009	11/03/2009
Final 2	12/01/2009	12/02/2009	12/03/2009
Final 3	13/01/2009	13/02/2009	13/03/2009
Final 4	14/01/2009	16/02/2009	16/03/2009
Final 5	15/01/2009	17/02/2009	17/03/2009
Final 6	16/01/2009	18/02/2009	18/03/2009
Final 7	19/01/2009	19/02/2009	19/03/2009
Final 8	20/01/2009	20/02/2009	20/03/2009
Final 9	21/01/2009	26/02/2009	23/03/2009
Final 0	22/01/2009	27/02/2009	24/03/2009

Avisos de vencimento

Em dezembro, cerca de 12 milhões de "Avisos de Vencimento" serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Transito (Detran) de São Paulo. Quem não receber o Aviso de Vencimento deve acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br) para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2009.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar quase 9 bilhões de reais com o IPVA em 2009. Até setembro de 2008, foram arrecadados, aproximadamente, 7,1bilhões de reais. 50% do IPVA arrecadado é repassado para os municípios e estes recursos são aplicados tanto para investimentos do governo em obras de infra-estrutura, como em melhoria na prestação de serviços, como os de saúde e educação.

Nota Fiscal Paulista

Durante o mês de outubro, os consumidores que participaram do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e pediram a Nota Fiscal Paulista puderam solicitar a utilização de seus créditos como desconto no IPVA 2009. Até hoje pela manhã, foram solicitados e concretizados 170 mil pedidos de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, totalizando R$ 7,85 milhões.

Para obter mais informações a respeito de valores, datas de pagamento e rede bancária autorizada, a Secretaria dispõe de serviço de informação ao cidadão por meio do telefone 0800-170110 e na Internet www3.fazenda.sp.gov.br.

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