Governo federal admite economizar menos para aliviar crise financeira

Programa de investimentos pode receber injeção de R$ 15 bi

Dinheiro virá da redução do superávit primário equivalente a 4,3% do PIB para 3,8%

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA

O governo já tem a estratégia para proteger o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da crise econômica mundial em 2009: reduzir o superávit primário para 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), em vez de 4,3%, como tem feito este ano. Com isso, serão liberados cerca de R$ 15 bilhões extras.



Se isso não for suficiente, haverá cortes no Orçamento, a começar pelos R$ 20 bilhões em investimentos que não integram o PAC e pelos projetos incluídos por emendas parlamentares. O governo ainda pode renegociar acordos de reajuste dos servidores. "O último é cortarmos o PAC e os programas sociais", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Preservar o PAC é a ordem do presidente Lula. Uma olhada no 5º balanço do programa, divulgado ontem, dá uma idéia do por quê. Obras de vulto, como o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e a integração de bacias do Vale do São Francisco serão entregues à população no ano eleitoral de 2010.

O PAC foi escolhido pelo governo para evitar uma grande queda da expansão econômica durante a crise. "O PAC tem um nítido caráter anticíclico", disse ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Ele funciona como um fator que faz com que não se perca a agenda do crescimento e do desenvolvimento econômico."

Segundo Dilma, esse caráter anticíclico se dá não só pelos investimentos do governo, mas também pela sinalização que o PAC dá ao setor privado. Só a parte do PAC executada com dinheiro do Orçamento, sem contar estatais, bancos oficiais e empresas privadas, é de R$ 25 bilhões no ano que vem.

"Não acredito na possibilidade de a crise afetar o PAC porque não acredito numa desaceleração profunda", disse Dilma. Ela acha que a arrecadação federal não terá uma queda brusca em 2009. Além disso, ressaltou que boa parte do PAC é privada. "O setor privado continua interessado porque a maioria dos projetos é de alta lucratividade", disse. Um exemplo citado por ela foi o leilão de concessão de rodovias paulistas, realizado na véspera, com sucesso.

A ministra afirmou ainda que a crise de liquidez não tem prejudicado o financiamento das obras do PAC. De fato, os projetos já contratados estão em andamento, como confirmaram os presidentes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, e da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Isso, porém, não quer dizer que a infra-estrutura seja imune à crise. Embora os financiamentos do BNDES e da Caixa Econômica Federal tenham tranqüilizado os empresários, eles não resolvem todo o problema. Segundo Godoy, o BNDES financia de 60% a 80% dos projetos e tem sido difícil arranjar o resto, pois o crédito, embora exista, está caro.

A Abdib propôs ao governo a criação de um fundo de R$ 10 bilhões para a infra-estrutura, com dinheiro dos bancos oficiais e fundos de pensão. "É para evitar que as obras comecem a parar", disse. Simão, da CBIC, levantou outro problema: o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) interromperam a aprovação de novos projetos, o que deve afetar a construção pesada.

BALANÇO

Mesmo para um governo do PT, a greve pode ser um problema. A paralisação, por quase um mês, dos funcionários do Ministério dos Transportes e a greve da Caixa frearam a execução do PAC no mês passado. São justamente as áreas que mais liberam recursos, pois concentram obras de rodovias, ferrovias, habitação e saneamento.

Segundo levantamento do site Contas Abertas, os gastos com o PAC recuaram cerca de 60% em outubro, ante setembro. Dilma, no entanto, tratou o assunto como já contornado. "Acredito que em novembro teremos um salto no PAC", disse.

No balanço divulgado ontem, só 1% das 2.198 ações do PAC foi classificado de "preocupante". Nesse grupo, estão hidrelétricas como a de Ribeiro Gonçalves (PI e MA) e Pedra Branca (PE e BA), em razão da necessidade de refazer os estudos de impacto ambiental.

Luz para Todos não cumpre a meta
O governo Lula não conseguirá cumprir a meta de 2 milhões de famílias atendidas pelo Luz para Todos até o final do ano. O atendimento de ao menos 200 mil dessas famílias será empurrado para o primeiro quadrimestre de 2009, disse o Ministério de Minas e Energia.

Texto: Folha

É também o caso do Programa Luz para Todos, que chegará ao fim do ano sem cumprir a meta de levar eletricidade a 2 milhões de moradias. "Faltará 4% da meta, que concluiremos em fevereiro, com dois meses de atraso", admitiu Dilma.




( PAC SÓ VISA AS ELEIÇÕES , O QUE PROVA MAIS UMA VEZ QUE O PT ESTÁ SEMPRE PREOCUPADO EM SE MANTER NO PODER E POUCO INTERESSADO DE FATO NO POVO QUE O ELEGE,
LUZ PARA TODOS, COMO SE ISSO NÃO FOSSE OBRIGAÇÃO E SIM UM PRESENTE, TENHA DÓ!
O GOVERNO LULA DEVE GASTAR MENOS COM PROGRAMAS FAJUTOS E COM AS DESPESAS PESSOAIS)

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