'Lei seca' poderá punir motoristas que usam remédios fortes

Temporão quer identificar consumo de drogas pelos motoristas

Para ministro, quem toma remédio de tarja preta também não deve guiar.
Ainda não há previsão de como isso seria colocado em prática.

Juliana Cardilli Do G1, em São Paulo

---

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta segunda-feira (15) que pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um estudo para que seja verificada a viabilidade de identificar o consumo de outras drogas, como substâncias psicoativas, pelos motoristas, e de regulamentar seu consumo associado à direção. Entretanto, ainda não há previsão de como isso seria colocado em prática nem da existência de uma nova legislação.

“Eu solicitei à Anvisa alguns estudos para ver como nós podemos aperfeiçoar uma norma legal que já exista ou alguma iniciativa inovadora para lidar com essa questão”, afirmou o ministro, que disse ter recebido demandas formais de entidades médicas, pedindo algum tipo de regulamentação para incluir as substâncias psicoativas - como remédios de tarja preta - no conjunto de restrições à possibilidade de dirigir.

“Nós temos hoje no Brasil um grande consumo de drogas. Podem existir situações em que a pessoa associe bebida alcoólica e algum tipo de droga psicoativa”, disse o ministro, após sua participação no II Seminário Álcool: O grande desafio da segurança no trânsito, realizado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

Para ele, a “lei seca”, que proíbe dirigir após a ingestão de bebida alcoólica, trará uma diminuição não só em acidentes de trânsito, mas também em outros tipos de ocorrências, como brigas, número de mulheres violentadas e espancadas e número de crianças vítimas de maus-tratos. “Dados preliminares já mostram uma redução no número de mortes por acidentes de trânsito. Queremos fazer no futuro um balanço das outras reduções”, afirmou.

Tratando a direção sob o efeito do álcool como uma “epidemia” antes da nova lei, Temporão destacou o início da mudança dos hábitos dos brasileiros. “Quero ter um balanço do ponto de vista cultural, dos hábitos, de uma nova consciência. Mas ainda é cedo para isso.”

Essa mudança cultural, segundo o ministro, será responsável por mostrar às pessoas que ninguém está proibido de beber. “As pessoas, principalmente os jovens, estavam bebendo e dirigindo sem o menor cuidado. Isso era resultado de uma série de fatores, entre eles uma omissão histórica das autoridades e legislação ineficaz.”

Dificuldade de fiscalização

Relator da Lei 11.705, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), também presente no seminário, reforçou que a falta de equipamentos para a fiscalização, como o bafômetro, não pode fazer com que ela não aconteça. “Não pode deixar de fazer a abordagem, ela ajuda não só a prevenir acidentes, como também outros crimes”, afirmou. “É preciso saber enfrentar as dificuldades e não enfrentar desculpas. Não podemos deixara legislação cair no descrédito por falta de fiscalização, não podemos deixar a dificuldade e a burocracia vencerem.”

Para o deputado, a educação doméstica é essencial para o sucesso da lei. “As crianças vêem o exemplo dos pais. Se não houver mudança na mentalidade, na cultura, nenhum dos outros esforços vai adiantar”.

Leal também afirmou que enviou um ofício para os ministérios da Justiça e das Cidades pedindo a capacitação de agentes de fiscalização e a padronização da metodologia de atuação. “Isso tem que se dar em nível nacional. É preciso unir os esforços dos estados.”

Sphere: Related Content