O juiz Maurício Fossen, do Tribunal do Júri de São Paulo, concluiu a fase de oitiva de testemunhas de defesa e acusação ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella Nardoni, 5, assassinada em março deste ano. No entanto, o magistrado abriu a possibilidade de o casal ser interrogado novamente.
De acordo com o despacho do juiz, os advogados de defesa do casal Nardoni tem três dias, a partir da publicação do despacho no "Diário Oficial" do Estado, para manifestar o interesse de o casal ser ouvido novamente.
"...com toda certeza, iria implicar em mais alguma demora na conclusão desta fase de instrução, ainda mais porque os réus já tiveram oportunidade de descrever, de forma bastante extensa e detalhada, suas versões a respeito dos fatos, quando de seus interrogatórios já realizados nestes autos", afirmou o juiz no despacho.
Caso a defesa não se manifeste no prazo, Fossen dará por concluída a fase e dará seguimento no processo.
A possibilidade de o casal ser ouvido novamente acontece devido a mudança da lei 11.689 de 2008, que deu nova redação ao artigo 411 do Código de Processo Penal.
"...o fato é que têm surgido interpretações a respeito do tema que entendem que a realização dos interrogatórios dos réus ao final da instrução constituiria um direito material assegurado as estes pelo novo ordenamento jurídico em vigor lei e não apenas uma norma de natureza estritamente processual e como ainda é muito cedo para se saber em relação a qual destas posições a jurisprudência irá se firmar no futuro, entende por bem este magistrado --a fim de evitar alegações futuras de nulidade que implicariam e tornar prejudicado todo o trabalho porventura já realizado-- reconhecer tal direito aos réus", disse o magistrado.
Crime
Isabella foi morta no dia 29 de março ao ser agredida e depois lançada do 6º andar do edifício London. Ela estava no carro com o pai, a madrasta e os dois filhos do casal Nardoni.
Sphere: Related Content
Nenhum comentário:
Postar um comentário