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Ameaça de despejo interrompe aulas no Conservatório de Música de SP
Decisão da Justiça entrega à Prefeitura acervo de 7 mil volumes e o prédio da entidade.
Nova data para que a ação de despejo seja cumprida será marcada.
Alunos do Conservatório de Música de São Paulo foram obrigados nesta quinta-feira (19) a interromper uma prova e deixar a sala de aula devido à ação de fiscais da Prefeitura que estiveram no prédio para cumprir uma ordem de despejo. Uma placa que identificava o Conservatório foi arrancada pelos fiscais. Apesar da ameaça, a desocupação não ocorreu.
Veja o site do SPTV
A Prefeitura pretende desapropriar o prédio do Conservatório, tombado pelos órgãos de proteção do patrimônio histórico, para construir a Praça das Artes, no Centro da capital paulista. Funcionários já começaram a encaixotar os arquivos e instrumentos foram retirados das salas.
A desapropriação inclui toda Biblioteca de Música do Conservatório, considerada pelos professores uma das mais completas do país. Por causa da decisão judicial, a Escola de Música corre o risco de fechar. Segundo o Conservatório, seu acervo possui cerca de sete mil volumes, que foram avaliados pela Prefeitura em R$ 170 mil.
O Conservatório de Música de São Paulo tem 102 anos. O escritor Mário de Andrade já estudou piano e chegou a dar aulas no local. Devido à falta de colaboradores, as 23 salas, cada uma com um piano, recebem agora apenas 50 alunos.
A Secretaria Municipal de Cultura desconhece a tentativa de despejo desta quinta e diz que a ação foi cancelada na noite desta quarta (18), justamente pelo reconhecimento de que os alunos da entidade estão em semestre letivo até 27 de junho. A Justiça vai marcar uma nova data para que a ordem de despejo seja cumprida.
SÃO PAULO - Alunos do Conservatório de Música de São Paulo foram obrigados, nesta quinta-feira, a interromper uma prova e deixar a sala de aula devido à ação de fiscais da Prefeitura que estiveram no prédio para cumprir uma ordem de despejo. Uma placa que identificava o Conservatório foi arrancada pelos fiscais logo pela manhã. Apesar da ameaça, a desocupação não ocorreu. A Prefeitura pretende desapropriar o prédio, que é tombado pelo patrimônio histórico, para construir a Praça das Artes, no centro da capital. Os funcionários do local já começaram a encaixotar os arquivos da biblioteca musical, considerada uma das mais completas do País. A biblioteca está repleta de obras raras, várias delas do século XIX. Os instrumentos também estão sendo retirados das salas. Segundo o Conservatório, seu acervo possui cerca de sete mil volumes.
Por causa da decisão judicial, a escola de música corre o risco de fechar. O Conservatório de Música de São Paulo tem 102 anos. O escritor Mário de Andrade foi um dos estudantes de piano da instituição e chegou a dar aulas no local. Por causa da falta de colaboradores, as 23 salas, cada uma com um piano, recebem agora apenas 50 alunos.
A secretaria municipal de Cultura afirmou desconhecer a tentativa de despejo desta quinta e diz que a ação foi cancelada porque os alunos estão em semestre letivo. A Justiça vai marcar uma nova data para que a ordem de despejo seja cumprida.
Delegados do PSDB de São Paulo favoráveis à candidatura de Geraldo Alckmin à prefeitura afirmam ter recebido, nos últimos dias, propostas de suborno para trocar de lado e apoiar a tentativa de reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A acusação foi feita pela primeira vez na última terça-feira, na sede do diretório municipal do partido, por Pedro Vicente, presidente do diretório do Jardim São Luís, zona Sul de São Paulo. “Primeiro ofereceram cargos. Depois, falaram no dinheiro”, disse Vicente a ÉPOCA. Outras duas delegadas do PSDB paulistano contaram a mesma história à revista.
As supostas propostas são o lance mais espantoso de uma guerra que divide o PSDB paulistano há meses. Parte do partido apóia a candidatura de Alckmin. Outra ala, ligada ao governador José Serra, defende que o PSDB não tenha candidato próprio e entre na campanha de Kassab (DEM). Essa disputa será definida no próximo domingo, na convenção do PSDB, quando mais de 1300 membros do partido tomarão uma decisão. A ala que apóia Kassab diz ter mais de 400 assinaturas de delegados supostamente favoráveis ao prefeito. De acordo com os tucanos ouvidos por ÉPOCA, com a proximidade da convenção decisiva, as propostas para arregimentar votos pró-Kassab teriam se tornado mais agressivas.
O nome de Pedro Vicente foi mencionado à ÉPOCA por aliados de Alckmin. Na conversa com a reportagem, ele disse ter recebido, na segunda-feira (9), o telefonema de uma pessoa que se apresentou como Marco Aurélio da Silva e queria falar sobre a campanha para a prefeitura de São Paulo. Eles marcaram um encontro na praça de alimentação de um hipermercado Carrefour. “Marquei lá porque o lugar é vigiado por câmeras (de vídeo). Se alguém quiser investigar, pode requisitar as fitas e comprovar o encontro”, disse Vicente.
De acordo com Vicente, Marco Aurélio queria que ele trabalhasse para mudar o voto dos 13 delegados do Jardim São Luís. Em troca, Marco Aurélio teria oferecido primeiro dois cargos na prefeitura. “Eu perguntei para que iria querer cargo na prefeitura por apenas seis meses e então ele falou em dinheiro”, afirmou Vicente. “Primeiro falou em R$ 100 mil. Depois, disse que R$ 50 mil ele pagava na hora, em cash [dinheiro]”. Vicente afirma ter estimulado a conversa para ver até onde ela chegaria. Disse a Marco Aurélio que consultaria os delegados de outros oito bairros da zona Sul. “Não telefonei de volta, então ele ligou de novo e eu disse que ainda não tinha resposta”, afirma Vicente. “Quando contei essa história na reunião do diretório municipal, apareceram outras pessoas contando a mesma coisa”.
O mesmo Marco Aurélio é citado por Ana Angélica Dias Costa, presidente do diretório tucano de Cidade Ademar, bairro da zona Sul da cidade. Ela afirma ter recebido duas ligações dele. Na segunda, Marco Aurélio teria oferecido R$ 25 mil para cada delegado que Angélica conseguisse converter para o lado de Kassab. “Ele falou: ‘Eu sei que você tem 25 delegados. Eu não quero todos: quero um pouco. E pago muito bem’”, afirma Angélica. “Ele falou em R$ 25 mil por delegado. Eu falei: ‘moço, esse negócio de dinheiro está furado’. E xinguei”.
Outra delegada do partido, que prefere manter-se no anonimato, diz ter recebido a proposta com os mesmos valores depois de ser procurada insistentemente durante vários dias. No telefone dela ficaram gravados os números de Marco Aurélio. São os mesmos números fornecidos aos outros dois delegados tucanos. Por meio desses telefones, ÉPOCA conversou com Marco Aurélio.
Ele confirmou ter procurado pessoas do PSDB para tentar convencê-las a apoiar a candidatura de Kassab. “Uma convenção partidária é como uma eleição: você liga para várias pessoas, pede votos”, afirma. Mas ele nega ter oferecido dinheiro. “Isso não procede. É claro que não ofereci. Vou ser claro: o pessoal tenta corromper as coisas porque a tese da coligação (pró-Kassab) é bem aceita (no partido)”. Marco Aurélio diz ser filiado ao PSDB, mas não quis dizer a qual diretório seria ligado. Em seguida, a ligação foi interrompida e ele não atendeu mais as chamadas.
O prefeito Gilberto Kassab não quis comentar as acusações. Disse, por meio de sua assessoria, que se trata de um assunto interno do PSDB.
*A reportagem completa sobre o caso será publicada na próxima edição de ÉPOCA, nas bancas a partir de sábado (21).
"O objetivo do TSE não é divulgar lista de quem quer que seja. É facilitar o acesso do eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura", disse Ayres Britto.
Por outro lado, a AMB, que conta com mais de 13 mil juízes associados, reafirma que pretende disponibilizar, já no mês que vem, uma lista trazendo os processos criminais dos políticos que registraram seus pedidos de candidatura. A AMB espera contar com a colaboração dos juízes das mais de 3.000 zonas eleitorais de todo o país, que terão a missão de repassar as informações à associação.
Segundo o secretário-geral da AMB e coordenador da campanha "Eleições Limpas", Paulo Henrique Martins Machado, o TSE não divulga a lista por questões técnicas. "Não existe um documento pronto com essas informações. Elas estão espalhadas pelos cartórios eleitorais de todo o país", afirma. "A AMB pretende juntar todos esses dados e divulgá-los aos eleitores". Machado ressalta que essas informações já são públicas e estão à disposição da população nos cartórios eleitorais.
O secretário da instituição não garante que todos os juízes irão fornecer as informações sobre os candidatos, mas acredita que a pesquisa da AMB será útil para os eleitores saberem mais sobre a vida de quem pretende disputar um cargo político nas próximas eleições.
Dois anos depois, mensalão vai a julgamento
STF decidirá se investigados vão responder a processo criminal.
Ao todo, 40 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta semana, a um julgamento histórico e que promete ser um dos mais polêmicos de sua trajetória. O STF vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 suspeitos de envolvimento no esquema do "mensalão".
O julgamento começará na quarta-feira (22), mais de dois anos depois de o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) ter acusado líderes e dirigentes do PL e do PP de receberem mesada do PT em troca de apoio político no Congresso Nacional.
Caso a denúncia seja aceita, os suspeitos passarão a réus e responderão a processo criminal. Se a denúncia não for recebida, ela será arquivada.
O julgamento é considerado "simbólico" pelo relator do inquérito, o ministro Joaquim Barbosa. "O STF é estruturalmente despreparado para isso. É um tribunal concebido para julgar recursos de alta envergadura e não para examinar minúcias de processos penais, examinar provas, ouvir testemunhas", afirmou.
Na denúncia que será analisada nesta quarta, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, aponta a "existência de uma sofisticada organização criminosa", estruturada "para a prática de crimes como peculato (uso de cargo público para obtenção de vantagens), lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraudes".
Entre os denunciados estão os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação da presidência), José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Silvio Pereira (ex-secretário-geral do partido), o empresário Marcos Valério e o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP).
A análise da denúncia deverá se estender por pelo menos mais dois dias. Os advogados dos denunciados terão direito a 15 minutos para fazer a defesa. Mais de 20 advogados já estão inscritos. Só essa etapa significa, na prática, cerca de cinco horas.
Além disso, somente o voto do ministro Joaquim Barbosa tem cerca de 400 páginas. Às vésperas do julgamento, devido à complexidade do caso, o relator chegou a dizer que estava "dormindo e acordando com o mensalão".
Já o procurador-geral da República demonstrou estar convicto de que a denúncia será aceita. E declarou que tem "novas provas", que ainda não foram apresentadas ao Supremo, confirmando o envolvimento dos investigados por suposta participação no esquema. Segundo ele, elas serão analisadas futuramente se o processo criminal for aberto.
"A denúncia se sustenta em fatos. As provas que estão ali serão corroboradas por outras tantas. Algumas foram colhidas após o oferecimento da denúncia", disse.
No julgamento que começará na quarta, os ministros não vão fazer um exame profundo de provas ou decidirão se os investigados são culpados ou inocentes. Eles apenas vão julgar se há indícios suficientes para aceitar ou não a denúncia de Antonio Fernando.
O procurador enquadra os 40 suspeitos em oito crimes, entre eles formação de quadrilha (pena de um a três anos), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos), lavagem de dinheiro (três a 10 anos) e falsidade ideológica (um a cinco anos).
Se o Supremo aceitar a denúncia, abrirá processo criminal contra os denunciados, que passarão a réus. Nessa fase, os advogados dos acusados vão apresentar defesa, poderá haver nova coleta de provas e serão feitos interrogatórios. O relator, Joaquim Barbosa, poderá designar juízes federais para ouvir réus e testemunhas.
Não há prazo para que o tribunal dê a sentença. Complexo, o processo pode demorar anos.
Maior escândalo do governo Lula, o mensalão provocou seqüelas não só no Palácio do Planalto como também na cúpula do PT. Considerado o principal articulador político da eleição de Lula, José Dirceu foi acusado de comandar o esquema e deixou a Casa Civil. Voltou à Câmara dos Deputados, mas teve o mandato cassado.
No PT, o mensalão provocou a saída de José Genoino da presidência do partido, de Delúbio Soares do cargo de tesoureiro e de Silvio Pereira da secretaria-geral.
Já na Câmara, a maioria não recebeu punição. Dos 18 parlamentares suspeitos de participação no esquema, 12 foram absolvidos, quatro renunciaram e três tiveram os mandatos cassados: Roberto Jefferson, autor das denúncias, e Pedro Corrêa (PP-PE), além de Dirceu.
Na denúncia, Antonio Fernando de Souza ressalta que o "esquema embrião" teve início na eleição para o governo de Minas Gerais em 1998, na campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Esse fato está sendo investigado num outro inquérito no Supremo. O ministro Joaquim Barbosa também é o relator
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