PF combate esquema de fraude em licitações de obras do PAC

Publicada em 20/06/2008 às 11h07m

O Globo Online

RIO - A Polícia Federal lançou nesta sexta-feira uma grande operação, com cerca de mil agentes, para combater fraudes em licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Há suspeita de que teriam sido desviados cerca de R$ 700 milhões da construção de casas populares e de estações de tratamentos de esgoto em vários municípios.

A Operação João de Barro deverá cumprir 231 mandados de busca e apreensão e 38 de prisão em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, além do Distrito Federal. Até o fim da manhã tinham sido cumpridos 20 mandados de busca e apreensão.

De acordo com um comunicado da Polícia Federal, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada em 29 municípios do leste de Minas Gerais revelou os indícios de fraude na execução das obras. . O desfalque atingia as chamadas "transferências voluntárias", que são os recursos financeiros repassados pela União aos estados, municípios e a Distrito Federal em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e BNDES. Parte significativa dessas transferências se destinam a custear obras que integram o PAC.

Com menos dinheiro para a execução, as obras não apresentaram o padrão de qualidade e quantidade previsto no projeto original. Houve emprego de material de qualidade inferior, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou não realização da obra.

Até o momento, os projetos apresentados pelo esquema receberam o repasse de R$ 700 milhões. De acordo com a PF, a operação pode impedir que mais R$ 2 bilhões de reais tenham o mesmo destino. Todos os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juiz Hermes Gomes da 2ª Vara de Governador Valadares, em Minas Gerais. A operação tem o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

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