Publicação: 13 de Agosto de 2011 às 00:00
Equilibrar crescimento econômico e desenvolvimento sustentável, tem se mostrado uma das mais difíceis equações do mundo moderno. O consumismo desenfreado traz consigo, além do crescimento econômico de grupos empresariais, consequências diretas ao meio ambiente. Nem todas positivas. Aumentar a produção industrial, significa também produzir mais lixo. Em cidades como Natal, onde o índice de coleta seletiva e reciclagem não supera o patamar de 2% em relação ao total coletado diariamente, condicionar resíduos sólidos de maneira correta ainda é uma dificuldade.
Com o intuito de reduzir a quantidade de produtos encaminhados ao setor de transbordo em Cidade Nova, antigos catadores que trabalhavam clandestinamente no forno do lixo, se uniram em associações. O ano era 2003. o objetivo, coletar lixo reciclável porta a porta. "No início, nós tínhamos 16 caminhões que eram disponibilizados pela Prefeitura. Em 2010, caiu para quatro", detalhou o presidente da Cooperativa de Materiais Recicláveis da Grande Natal (Coopcicla), Francisco das Chagas Rocha.
Após a redução do número de caminhões que realizavam o traslado dos produtos coletado nas residências para os galpões das cooperativas, os catadores enfrentaram uma total paralisação do serviço. Por quase um ano, a coleta seletiva praticamente inexistiu em Natal. Uma das consequências, foi o acúmulo de lixo na área de transbordo de Cidade Nova por vários meses. Além disso, ocorreu a saída da metade dos cooperados em busca de outros empregos.
Atualmente, somente duas cooperativas trabalham na coleta seletiva: a Coopcicla e a Coocamar. Após o hiato na prestação do serviço, o trabalho foi retomado. Mas alguns problemas continuam. "Nossa principal dificuldade é o transporte do material que coletamos. Hoje nós dispomos de apenas cinco caminhões para coletar lixo reciclável em seis grandes bairros", afirmou Francisco das Chagas. Por dia, somente a Coopcicla chega a coletar uma tonelada de produtos recicláveis.
Para a catadora Maria das Graças Andrade, o valor recebido pelos itens vendidos após a separação dos produtos no galpão da cooperativa, não é muito atrativo. Mesmo assim, ela admite que se sente mais segura e feliz coletando itens casa a casa. "Eu trabalhei dez anos no lixão. Depois que eu comecei a reciclar, minha vida melhorou em alguns aspectos", afirmou. Uma dos pontos mais positivos relatados por Maria, é o reconhecimento da população pelo trabalho de seleção do lixo.
"Nós estamos colaborando com a limpeza da cidade e com famílias que realizam a coleta. É preciso, porém, que o governo amplie a área de atuação das cooperativas e ofereça melhores condições de trabalho", defendeu a dona de casa Marluce Xavier de Melo. A venda dos itens recicláveis é feita a atravessadores que encaminham o material para usinas de reciclagem localizadas fora do estado. O preço pago por um quilo de papelão, por exemplo, é de R$ 0,16.
Lei sancionada há um ano ainda está em discussão
Há um ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionava a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). À época, ela foi considerada um marco regulatório para o setor de resíduos sólidos em todo o Brasil. Apesar de ter sido definida pela equipe do Governo Federal como uma "revolução em termos ambientais", ainda há questões sendo discutidas, como a operacionalização da Política.
Antes de ser sancionada, o projeto da Lei nº 12.305/2010, tramitou por 21 anos no Congresso Nacional. A Política tem como objetivo a prevenção e redução na geração de resíduos. Isso passa por uma proposta de mudar a prática de hábitos. A sustentabilidade é o principal item defendido.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos determina o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos. Além do descarte ambientalmente correto. O que pode ser reaproveitado e tem valor econômico e o que não pode ou não tem, devem ser separados e acondicionados em locais adequados.
Além disso, a PNRS determinou que os lixões em áreas urbanas sejam eliminados até 2014. Instituiu, também, instrumentos de planejamento nos níveis nacional, estadual, microrregional, intermunicipal, metropolitano e municipal. Os grandes produtors de lixo, como indústrias e fábricas, devem elaborar seus próprios Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Situação atual
A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que integra a Política Nacional PNRS, deverá ser finalizada ainda neste mês. Os debates em torno do tema poderão ser iniciados a partir de setembro através de seminários regionais, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A redação final do documento com a contribuição da sociedade, será debatida em encontro nacional promovido pelo ministério no ano que vem. O plano vai contemplar todos os tipos de resíduos sólidos, como os da construção civil, área da saúde, agropastoris e resíduos perigosos.
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