Após decisão judicial, prefeito interino de Teresópolis entra em gabinete

05/08/2011 17h41 - Atualizado em 05/08/2011 19h52

Câmara de Vereadores afastou prefeito por 90 dias para investigação.
Prefeito afastado trabalhou pela manhã, apesar de posse de interino.

Patrícia Kappen Do G1, em Teresópolis

O prefeito interino de Teresópolis, Roberto Pinto (PR), conseguiu entrar no fim da tarde desta sexta-feira (5) no gabinete da prefeitura, após uma decisão judicial. O gabinete do prefeito estava trancado, e dentro dele se encontravam secretários do governo de Jorge Mário (sem partido), prefeito afastado pela Câmara de Vereadores da cidade por 90 dias para investigação de suspeita de mau uso de verbas públicas. Jorge Mário já havia deixado o local.

"Vamos começar a trabalhar de imediato. Vamos fazer um levantamento da zona de calamidade pública e das pessoas que estão fora de abrigos nas ruas," disse Roberto Pinto.

Pela manhã, logo após sua posse na Câmara dos Vereadores e ter sido impedido de entrar no gabinete da prefeitura, Roberto Pinto usou o saguão da casa onde funciona a prefeitura para fazer seu primeiro ato à frente da cidade: exonerar todos os secretários do governo.

"Fiquei contrangido com esta situação. Depois que exonerei os secretários resolvi me retirar pela ordem na prefeitura. Não posso ficar com um secretariado que apoiou as ideias do prefeito," concluiu.

Apesar da publicação oficial do afastamento, Jorge Mário chegou à prefeitura por volta das 8h desta sexta para trabalhar. Seu advogado recorreu mais uma vez da decisão da Câmara.

Na quinta-feira, a Justiça do Rio indeferiu o pedido de liminar feito pelo prefeito afastado para suspender os efeitos da decisão da Câmara de Vereadores do município.

Diário Oficial de Teresópolis publicou decisão de afastamento (Foto: Patrícia Kappen/G1)

TRE
Na terça-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) afirmou que a Câmara de Vereadores de Teresópolis não teria poder para afastar o prefeito, sem uma decisão judicial. Mas, de acordo com a Câmara, a determinação tem como base a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal após denúncias de irregularidades. Uma comissão processante da Câmara investiga o caso.

O prefeito deixou o PT no último dia 8 de julho, após as denúncias. Sua assessoria de imprensa afirmou que ele já tinha a intençao de deixar o partido.

Denúncias
Entre as denúncias de irregularidades apontadas pelos vereadores estão obras inacabadas, contratação de empresas sem licitação, falta de prestação de contas, além do uso indevido do dinheiro público para a recuperação da cidade. Teresópolis foi uma das cidades que mais sofreram com as chuvas de janeiro. Na época, mais de 300 morreram.

Um relatório preliminar da Controladoria Geral da União (CGU) também aponta outras suspeitas, como a contratação por R$ 1,5 milhão da empresa RW para a remoção de barreiras e desobstrução das vias após as chuvas. A prefeitura, no entanto, nega que o valor seja esse e diz que os serviços prestados pela RW somam R$ 518 mil.

Procurada pelo G1 nesta quarta, a CGU informou que o relatório é sigiloso e não divulgou prazo para terminar. Após a conclusão, ele deve ser encaminhado para o Ministério Público Federal, o Ministério da Integração Nacional e a Polícia Federal.

Prazo
No último dia 18, o Ministério da Integração havia informado que a prefeitura de Teresópolis teria 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade. O prazo começou a contar a partir da notificação da prefeitura.

A CGU recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União - que somam mais de R$ 7 milhões - para socorro e assistência às vítimas das chuvas. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido no dia 15 de julho.

Caso as justificativas da prefeitura não sejam consideradas “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar a devolução do dinheiro.

Sphere: Related Content