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sexta-feira, 15 de julho de 2011

Três Poderes aumentam 52 mil servidores no último ano


Walter Guimarães
Do Contas Abertas

Na última sexta-feira, o Contas Abertas analisou os números de cargos de confiança dos três primeiros meses do governo Dilma Rousseff. Ficou claro que houve diminuição de comissionados e nas gratificações no Poder Executivo (link da matéria). Desta vez a análise é no quantitativo do funcionalismo público da União, que cresceu em mais de 52,2 mil servidores, apenas nos últimos 12 meses.

No final de março, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário contavam com 2.060.693 funcionários, incluindo a administração direta, autarquias e fundações, além das empresas públicas e de economia mista. Comparado com março de 2010, o crescimento de 2,6%.

Servidores dos Três Poderes

2010

2011

Diferença

mar/10

mar/11

1 ano

%

Ativos 1.070.263 1.111.219 40.956

3,8%

Aposentados 535.557 542.659 7.102

1,3%

Pensionistas 402.612 406.815 4.203

1,0%

Total: 2.008.432 2.060.693 52.261

2,6%

O maior aumento aconteceu entre os servidores ativos, com quase 41 mil novos funcionários. Entre aposentados e pensionistas, o crescimento ficou entre 1% e 1,3% do quantitativo de março de 2010. Entretanto, se forem comparados com o quadro apresentado em dezembro, fica claro que o aumento do funcionalismo ocorreu ainda no governo Lula.

No período que a presidente Dilma assumiu o cargo, o quantitativo físico de pessoal era de 2.061.431 funcionários. De lá, até março, há crescimento apenas no número de pensionistas, com decréscimo entre ativos e aposentados. Na totalização, após três meses, há redução de 738 servidores públicos.

Servidores dos Três Poderes

dez/10

mar/11

Diferença

3 meses

Ativos 1.111.583 1.111.219 -364
Aposentados 543.722 542.659 -1.063
Pensionistas 406.126 406.815 689
Total: 2.061.431 2.060.693 -738

No Poder Executivo, as fundações são as que sofreram maior redução durante a transição de governos. Entre os servidores ativos, mais de dois mil servidores deixaram seus postos públicos. Por enquanto, os maiores aumentos de funcionários do governo Dilma ocorreram nas autarquias e na administração direta.

Poder Executivo

Referência

Diferença

dez/10

mar/11

Administração Direta 248.185 248.778 593
Autarquias 237.223 237.841 618
Fundações 91.807 89.756 -2.051
Banco Central 4.882 4.713 -169
Empresas Públicas 24.511 24.859 348
Sociedades de Econ Mista 15.500 15.737 237
Militares 340.063 340.084 21
Total: 962.171 961.768 -403

Civis

Entre os órgãos, o Ministério da Educação concentra a maior parte de novos servidores civis. São 3,3 mil a mais do que em dezembro de 2010. A soma das demais pastas que tiveram aumento chega a apenas 807 pessoas. Por outro lado, quem mais retirou funcionários do quadro civil foi o Ministério do Meio Ambiente (1,6 mil), além da própria Presidência da República.

Poder Executivo (civis)

2010

2011

Diferença

mar/10

dez/10

mar/11

1 ano

dez a março

Educação 206.240 215.025 218.314 12.074 3.289
Justiça 29.339 30.969 31.376 2.037 407
Minas e Energia 3.052 3.353 3.535 483 182
Transportes 5.709 6.140 6.262 553 122
Advocacia Geral da União 6.882 7.351 7.427 545 76
Cidades 559 565 576 17 11
Cultura 3.257 3.774 3.783 526 9
Esporte 321 340 347 26 7
Defesa 28.049 27.152 27.152 -897 0
Integração Social 2.960 3.060 3.057 97 -3
Turismo 468 444 433 -35 -11
Relações Exteriores 3.637 3.727 3.711 74 -16
Desenv., Indústria e Com. Exterior 3.109 3.112 3.090 -19 -22
Pesca e Aquicultura 423 605 582 159 -23
Trabalho e Emprego 8.929 8.975 8.949 20 -26
Comunicações 2.257 2.348 2.316 59 -32
Desenv. Social e Combate à Fome 804 869 832 28 -37
Ciência e Tecnologia 7.035 7.192 7.126 91 -66
Desenvolvimento Agrário 6.852 6.539 6.467 -385 -72
Agricultura, Pec e do Abastec. 11.630 11.696 11.610 -20 -86
Governo dos ex-Territórios 15.663 14.996 14.870 -793 -126
Saúde 105.482 102.865 102.731 -2.751 -134
Fazenda 34.722 35.380 35.083 361 -297
Previdência e Assist. Social 39.336 39.557 39.094 -242 -463
Planejamento, Orçam e Gestão 14.872 14.002 13.300 -1.572 -702
Presidência da República 7.793 7.799 6.825 -968 -974
Meio Ambiente 8.554 9.973 8.366 -188 -1.607
Total: 557.934 567.808 567.214 9.280 -594

Militares

Nos balanços gerais dos quantitativos físicos de pessoal, o efetivo de militares é o que sofre maiores alterações mês a mês, com variações de até 20 mil, como a ocorrida entre dezembro e janeiro, e novamente de janeiro a fevereiro. A assessoria de comunicação do Ministério da Defesa (MD) informa que estas mudanças ocorrem nos quadros de militares temporários e conscritos, ou seja, no contingente que presta serviço militar. Em março, o número de servidores voltou ao patamar apresentado em dezembro.

Militares

2010

2011

mar/10

dez/10

jan/11

mar/11

Ativos 320.443 340.063 319.055 340.084
Aposentados e Pensionistas 282.987 285.595 285.722 286.009
Total: 603.430 625.658 604.777 626.093

Mesmo assim, a tabela acima mostra que há diferença de 22,7 mil militares nos 12 últimos meses, já desconsiderando os temporários. Segundo o MD, este aumento está “dentro do autorizado em decretos anuais, em diversos postos e graduações, de acordo com a necessidade de cada Força”. Vale destacar que a maior parte do crescimento no contingente militar também ocorreu ainda no governo passado. De dezembro a março, foram acrescidos apenas 435 novos militares no quadro de pessoal da União.

Despesa unitária aumenta

O Ministério do Planejamento também faz a análise do custo médio de cada servidor público, tanto dos que estão na ativa, como dos aposentados e pensionistas. Historicamente este valor tem crescido no Executivo e Legislativo. O Judiciário apresenta queda de 8,7%, explicada pelo aumento de mais de 11 mil funcionários no último ano, a maioria deles de técnicos, com remuneração abaixo do custo médio apresentado anteriormente.

Entre os funcionários da ativa, os que sofreram o maior crescimento na despesa média foram os locados no Poder Executivo, com aumento de 14,4% em 12 meses. No final de março, cada servidor custava R$ 7.268,00, incluindo os contratos temporários. Um ano antes, o valor era de R$ 6.355,00.

Mas estes valores ficam longe dos custos médios do Judiciário, Legislativo e, principalmente do Ministério Público da União. Respectivamente, o custo do Executivo equivale a 52,9%, 43,2% e 31,1% dos demais.

Custo por Servidor

mar/11

Executivo 6.355
Ministério Público 20.422
Legislativo 14.689
Judiciário 12.015

Para os levantamentos desta matéria, o Contas Abertas utilizou os Sistemas Integrados de Administração Financeira (Siafi) e de Recursos Humanos (Siape), disponibilizados pelo Tesouro Nacional e Ministério do Planejamento.








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