Saúde: Até africanos gastam mais que o Brasil

Há pelo menos oito anos a Frente Parlamentar da Saúde e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara vêm batendo na mesma tecla: o orçamento é insuficiente para atender aos preceitos de universalidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e a crise de atendimento cresce para todos os brasileiros. Essa triste situação ganhou contornos internacionais com a divulgação, em Genebra (Suíça), do relatório anual da Organização Mundial de Saúde – OMS.

Deputado federal Darcísio Perondi (Foto David Ribeiro Agência Câmara)

Segundo o relatório, a maior parte dos gastos com saúde no Brasil (56%) sai dos bolsos das famílias dos pacientes e de planos de saúde privados. Outro estudo, divulgado em 2009 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apontou que um percentual ainda maior, 62% dos recursos gastos com saúde, são custeados pelo cidadão, incluindo pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa Família e pelos assalariados.

Em termos absolutos, o governo brasileiro destina à saúde da população um décimo do que os países europeus. Um brasileiro gasta quase duas vezes o que um europeu usa de seu próprio salário para saúde. Em média, apenas 23% dos gastos com a saúde na Europa, onde o sistema funciona, vêm dos bolsos dos cidadãos. Os governos se encarregam de cobrir a diferença, 75% no mínimo. Para a OMS, o montante dos recursos que um governo destina à saúde, reflete a preocupação que dedica ao setor. Os números brasileiros nos envergonham.

Infelizmente, ainda existe um conceito equivocado de que a crise no setor de saúde no Brasil é consequencia da má gestão. Problemas de gestão existem em todo o setor público e devem ser enfrentados. O SUS, inclusive, precisa ser revisado. Mas a questão do financiamento é mais grave e precisa ser prioridade, o que não acontece no País. O Sistema Único de Saúde faz um verdadeiro milagre com poucos recursos – realizou em 2009 mais de quatro bilhões de procedimentos, desde vacinas até transplantes cardíacos. Porém, a União vem deixando a responsabilidade para as prefeituras, que gastam, em média, 22% de seus orçamentos com saúde. Apesar de terem aumentado sua participação, a metade dos estados não cumpre a Emenda Constitucional 29, que determina 12% como percentual mínimo em saúde.

Torna-se urgente a conclusão da regulamentação da Emenda 29 na Câmara dos Deputados, para que a carga sobre as prefeituras seja reduzida e todos os entes federados gastem o que lhes é obrigatório na Constituição. A crise da saúde cresce a cada dia. Não há valorização do capital humano do SUS. Pessoas morrem nas filas. Faltam medicamentos. O Governo paga R$ 478 por uma diária de UTI, mas o custo para o hospital é de R$ 1.100, que também só recebe 50% dos gastos com um parto. 45,3% dos casos de câncer de mama no Brasil são diagnosticados quando já estão em estágio avançado, o que dificulta a possibilidade de cura.

A imprensa vem mostrando essa triste realidade, mas os governantes continuam insensíveis.

É preciso que o Governo aporte mais recursos para saúde ainda este ano. É urgente a regulamentação da EC 29, que o Governo Federal vem dificultando. É importante também colocar na cabeça dos nossos governantes que saúde deve ser sempre prioridade, ao lado da educação. A população já deixou isso claro. Em recentes pesquisas de opinião, a saúde foi apontada como o ponto fraco do Governo anterior e continua sendo o maior problema do atual Governo.

Organizações internacionais como a ONU e a OMS escancararam a crise da saúde Brasil. Mas é preciso que nossos governantes abram os olhos e enfrentem o problema. Sem um financiamento adequado, o SUS está ameaçado. E os brasileiros morrendo por falta de atendimento.

Darcísio Perondi é deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul e presidente da Frente Parlamentar da Saúde

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