Coaf disse à PF que empresa de Palocci fez operação suspeita

19/05/2011 - 09:05

Casa Civil

Empresa teria feito negócio com firma investigada pela Polícia Federal, segundo relatório do Conselho de Atividades Financeiras

O Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, enviou relatório à Polícia Federal (PF) comunicando que a empresa Projeto, do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, fez uma operação financeira suspeita na compra de um imóvel de uma empresa que estava sob investigação policial. A manifestação do Coaf ocorreu há cerca de seis meses, depois de o órgão ser informado do episódio pelo banco que intermediou a transação financeira.

As aquisições realizadas pela empresa no ano passado multiplicaram por 20 o patrimônio do ministro - que hoje chega a 7 milhões de reais. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu pedir informações ao petista sobre os negócios da firma.

Fontes do Ministério da Fazenda em São Paulo revelaram que o comunicado do Coaf à PF se enquadra no tipo de "movimentação atípica", "operação suspeita". O procedimento funciona da seguinte maneira: os bancos informam ao Coaf sobre transações financeiras fora do padrão. Em cima dessas informações, o órgão da Fazenda repassa à PF e ao Ministério Público relatórios quando uma empresa ou uma pessoa sob investigação aparece nos comunicados dos bancos.

No caso de Palocci, o nome da Projeto surge nas transações atípicas envolvendo uma empresa que está sob investigação pela Polícia Federal. No ano passado, a empresa do ministro adquiriu dois imóveis em São Paulo: um apartamento luxuoso de 6,6 milhões de reais e um escritório avaliado em 882 mil reais. O Coaf não tem poder de investigação. Cabe à Polícia Federal apurar se há ou não irregularidades na transação financeira entre a empresa do ministro da Casa Civil e a que está sob investigação.

Procurado ontem pela reportagem, Palocci informou, por meio de sua assessoria, que desconhece o episódio. Disse que não foi informado do envio do relatório do Coaf à PF. O Palácio do Planalto acredita que o Coaf não vai se manifestar publicamente sobre o caso e espera que a PF diga que a empresa de Palocci não está sendo investigada.

(Com Agência Estado)

19/05/2011

às 6:25

Palocci omite o essencial

Leia editorial de hoje do Estadão:

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, tentou abater de um só golpe as duas questões provocadas pela revelação de que, em quatro anos, o seu patrimônio cresceu 20 vezes, aparentemente graças ao faturamento da empresa de consultoria que criou em 2006 e em nome da qual comprou dois imóveis em área nobre de São Paulo pelo valor aproximado de R$ 7,5 milhões. As questões dizem respeito, naturalmente, ao crescimento vertiginoso dos haveres do ex-ministro da Fazenda, à época deputado federal, e ao potencial conflito de interesses entre os seus negócios e a condição de condestável do governo Lula e um dos mais influentes membros do Congresso Nacional, hoje de novo no coração do poder.

Mas a nota que enviou a líderes parlamentares com a sua versão da história se baseia em larga medida numa comparação que se fixa no acessório e omite o essencial. Ele cita os ex-ministros da Fazenda Mailson da Nóbrega e Pedro Malan, além dos ex-presidentes do Banco Central e BNDES, Pérsio Arida e André Lara Rezende, no governo Fernando Henrique, como exemplos de figuras de projeção da área pública federal que depois prosperaram em instituições financeiras ou como consultores. As funções que exerceram, argumenta, proporcionaram-lhes “uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado”. Nada mais natural, deveria se deduzir, que também ele, Palocci, recebesse do mercado remuneração à altura de sua experiência.

O texto menciona ainda nomes que fizeram o caminho inverso, “tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse” - o banqueiro e empresário Alcides Tápias, que se tornou ministro do Desenvolvimento, o gestor de fundos de investimento Armínio Fraga e o financista Henrique Meirelles, que se sucederam na direção do Banco Central. Palocci, afirma a mensagem, fez o mesmo que eles para prevenir conflitos de interesse. O problema é que uns saíram do governo para ingressar na iniciativa privada e outros foram dali para o governo, ao passo que Palocci não fez nem uma coisa nem outra - pela simples razão de que nunca deixou a vida pública. Era deputado federal quando o presidente Lula o nomeou para a Fazenda. Voltou para a Câmara ao perder o cargo. Reelegeu-se e acumulou o exercício do mandato com a atividade de consultor, da qual se afastou para ser novamente ministro.

Em nenhum momento, portanto, removeu o conflito latente de interesse entre o que fazia numa esfera e na outra. O titular da Casa Civil lembra que 273 deputados federais e senadores são sócios de empresas comerciais, industriais, de prestação de serviços ou do setor rural. Não há nenhuma ilegalidade nisso, enfatiza. Mas ninguém acusa Palocci de ter transgredido a legislação ao acumular o mandato eletivo com a prestação de consultoria - termo que designa seja lá o que se queira - a quem pudesse arcar com os seus superlativos honorários. O que está em jogo é o que diz a Comissão de Ética Pública da Presidência: “Suscita conflito de interesses o exercício de atividade que possa transmitir à opinião pública dúvida a respeito da integridade, moralidade, clareza de posições e decoro da autoridade”.

A dúvida é um fato. “Todo mundo está pensando que o ministro enriqueceu ilicitamente porque é difícil uma pessoa enriquecer tão rapidamente”, disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, ao ler o pedido dos partidos da oposição para que o Ministério Público apure os “indícios de enriquecimento ilícito e tráfico de influência” do ministro. Em tese, ele poderia acalmar as suspeitas revelando os assuntos das consultorias prestadas, as empresas que as solicitaram e os valores cobrados. Palocci alega, porém, que todos os contratos que firmou estão cobertos por cláusulas de confidencialidade. Se assim é, tanto pior. A figura mais importante do governo Dilma Rousseff continuará no centro do noticiário - e não exatamente por suas contribuições para o êxito da presidente.

Mesmo os oposicionistas que medem as palavras ao falar do escândalo, como o senador tucano Aécio Neves, se sentem no dever de pedir que o ministro se explique - e não adianta o Planalto decretar que “o caso está encerrado”.

Por Reinaldo Azevedo

18/05/2011

às 19:20

Palocci só fica no cargo se ceder às exigências dos que querem derrubá-lo; logo, o melhor que tem a fazer é sair, ou o governo vira refém

Há duas coisas sobre Antonio Palocci que são bastante relevantes. A primeira, que diz respeito ao futuro do país, é a seguinte: ele agora está nas mãos de seus inimigos. De quais inimigos? Os da oposição? Não! Ela não tem nada com isso. Está nas mãos de seus inimigos dentro do PT. Como se estabeleceu um cordão sanitário em torno de sua empresa, quem quer que tenha entregado o serviço à imprensa — que cumpriu o seu papel ao noticiar informação confirmada — sabe mais. Atenção: a dinâmica agora dependerá do comportamento de Palocci e de ele ceder ou não ao pleito de seus adversários petistas. Palocci perde autonomia, e, por conseqüência, o governo Dilma também.

No que diz respeito ao futuro, essa é a questão relevante. A melhor forma de blindar o governo Dilma daqueles que querem chantagear Palocci é o ministro ser dispensado, ou se dispensar, de suas atuais funções. Isso que estou escrevendo é de uma obviedade acachapante. Eu até posso achar que Palocci, dadas as alternativas, é um “quadro” preferível a quase tudo o que o PT oferece, mas, para tanto, ele não pode ser refém daqueles que têm pleitos até agora não-atendidos. Que o jogo é pesadíssimo, bem, disso não resta dúvida.

A segunda questão
A segunda questão nos fala um pouco mais de Palocci. Considerar que os R$ 7,5 milhões é o total que Palocci ganhou com sua “empresa” de consultoria me parece um pouco ingênuo. Um consultor caro como o ministro certamente não botaria todos os ovos num cesto só, certo. Tenho pra mim que só compra apartamento de R$ 6,6 milhões — que não tem, exatamente, grande liquidez por motivos óbvios — quem tem bem mais do que isso. Não é uma acusação; é só uma ilação lógica. As pessoas não costumam torrar toda a grana de que dispõem numa casa ou apartamento. Sempre deixam um dinheiro para o caso de aperto. Quando a coisa atinge esses valores, suponho, os milionários como Palocci buscam diversificar os investimentos.

Assim, parece-me razoável supor que Palocci acumulou, com suas “consultorias”, muito mais do que os R$ 7,4 milhões dos dois imóveis. Precisa se precaver de seus inimigos internos, né? Tucanos, democratas e a turma do PPS não quebram, por exemplo, sigilo fiscal de ninguém. Já alguns petistas… Palocci sabe como ninguém que petismo e sigilo — fiscal e bancário — não combinam; ou, como se diz na gloriosa Dois Córregos, num belo sentido derivado: “não ornam”.

E você, leitor: quanto dinheiro você teria de ter guardado para torrar R$ 6,6 milhões num único apartamento?

Por Reinaldo Azevedo

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