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O grupo se reuniu por volta das 10h30, no Largo São Bento e seguiu caminhando para a sede municipal
Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST) realizam uma manifestação em frente à Prefeitura de São Paulo, no centro da capital paulista, nesta quinta-feira. A Polícia Militar acompanha o protesto, que até o momento, é pacífico.
O grupo se reuniu por volta das 10h30, no Largo São Bento, e foi caminhando em direção à sede municipal da cidade. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que também está no local, informou que nenhuma via da região foi bloqueada.
Grupos do MTST bloquearam rodovias às 10h desta quarta (22).
Régis Bittencourt foi totalmente interditada
(Foto: Reprodução/TV Globo)
Para pressionar o Congresso a estabelecer um limite para propriedades rurais e ampliar as possibilidades de reforma agrária, movimentos sociais promovem um plebiscito popular nacional.
A coleta de votos ocorre de 1º a 7 de setembro em 26 estados mais o Distrito Federal, onde há comitês em universidades, sindicatos e comunidades religiosas ligadas às 50 entidades engajadas na mobilização. O encerramento da coleta de votos coincide com o 16º Grito dos Excluídos, mobilização promovida pela Pastoral Social, ligada à Igreja Católica no Brasil.
A Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra defende que se estabeleçam limites distintos para cada região do país, de 30 a 70 hectares. Isso porque, o teto definido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é de 35 módulos fiscais, que variam de acordo com cada unidade da federação. Se a mudança for efetivada, 3,6 mil propriedades rurais seriam afetadas, segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Gilberto Porter, secretário executivo do Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), que promove a campanha, explica que a concentração de terra no país é um problema que vem desde a época da escravidão. "Existe uma grande massa de camponeses e trabalhadores que são expulsos e não têm direito ao acesso da terra como sobrevivência", sustenta. "Estabelecer o limite da terra significa gerar emprego", avalia.
Segundo dados do censo agropecuário de 2006, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pequenas propriedades geram, em média, 17 empregos diretos a cada 100 hectares, enquanto grandes fazendas correspondem a 1,4 postos na mesma área.
Além do emprego, Porter acredita que uma melhor produção vai oferecer à população uma alimentação de qualidade. Isso porque a produção das grandes propriedades, geralmente voltadas à monocultura, implicam em grandes quantidades de insumos químicos para a produção. "Na monocultura são aplicados, por ano, em torno de 750 mil litros de agrotóxico nas áreas de terra, enquanto a pequena e média propriedade têm uma produção mais ecológica e saudável", compara.
Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), integrante do FNRA, considera que o plebiscito é um instrumento importante no debate público. "Nós (sociedade) temos de criar dispositivos para que seja modificada a forma como está colocada a reforma agrária na Constituição", declara.
Legislação
O artigo 186 da Constituição Federal, que trata da função social da terra, não estabelece um teto para a área para uma propriedade. O texto dispõe que a propriedade rural deve atender a critérios de aproveitamento racional adequado, utilização regular dos recursos naturais e observância das relações de trabalho.
O limite de propriedade de terra no Brasil constava na lei que criou o Estatuto da Terra, em 1964, mas nunca chegou a ser aplicado. Pelo estatuto, o latifúndio poderia ser objeto de desapropriação, embora o país nunca tivesse claramente o limite do tamanho que as propriedades rurais pudessem alcançar.
O professor titular de Geografia Agrária da USP, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, explica que a propriedade de terra é diferente da de um automóvel, por exemplo. Apesar de alguém poder ter domínio absoluto sobre seu carro, isso não pode ocorrer em relação a uma área rural. "A terra tem de produzir, cumprir legislação trabalhista e ambiental", afirma.
Índices de produtividade
O Brasil é um dos países com maior concentração latifundiária no mundo. Para Umbelino, "não tem cabimento uma propriedade situada entre o Amapá e o Pará ter 5 milhões de hectares, que seja maior que Sergipe e vários países da Europa".
Ele refere-se à região de Jari (AP), um dos locais com maiores propriedades. O pesquisador lembra que dados do Incra indicam que as médias propriedades têm maior produtividade nessa região, além de 120 milhões de hectares de áreas improdutivas.
O cenário coloca a necessidade de atualização dos índices de produtividade de terra, uma das bandeiras defendidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). José Batista de Oliveira, membro da coordenação geral do MST, acredita que o plebiscito pelo limite de terra complementa o debate colocado pelos ativistas.
"A votação trata de limitar o tamanho das propriedades, porque está fora de controle. Com essa perspectiva, possibilitaríamos a distribuição para muitas pessoas que querem viver e produzir no campo", avalia. "É uma questão de justiça social", opina.
www.vermelho.org.br/
O grupo se reuniu por volta das 10h30, no Largo São Bento, e foi caminhando em direção à sede municipal da cidade. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que também está no local, informou que nenhuma via da região foi bloqueada.
Manifestantes interditam Rodoanel e Régis Bittencourt
Grupos do MTST bloquearam rodovias às 10h desta quarta (22).
Ainda não há informações sobre os motivos da ação.
Régis Bittencourt foi totalmente interditada(Foto: Reprodução/TV Globo)
Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) interditaram totalmente o km 269 da Rodovia Régis Bittencourt e o km 23 do Rodoanel por volta das10h desta quarta-feira (22). Segundo informações da Auto Pista Régis Bittencourt e da CCR Rodoanel, que administram as rodovias, diversos pneus estão sendo queimados no locais dos protestos.
Na primeira versão desta reportagem, publicada às 10h46, o G1 chegou a informar que os manifestantes eram do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A informação foi corrigida às 12h55.
Na Régis Bittencourt, sentido São Paulo, a lentidão é de 2 km, entre o km 271 e o 269. Já no Rodoanel, sentido Anhanguera, as filas são de 6 km, entre o km 29 e o 23. Já no sentido Régis, o congestionamento é de 8 km, entre o km 15 e o 23.
Por volta das 10h40, não havia informações sobre qual seria o motivo das manifestações e sobre feridos.Movimentos farão plebiscito para pressionar por limite de terra
Para pressionar o Congresso a estabelecer um limite para propriedades rurais e ampliar as possibilidades de reforma agrária, movimentos sociais promovem um plebiscito popular nacional.
Por Leticia Cruz, na Rede Brasil Atual
A coleta de votos ocorre de 1º a 7 de setembro em 26 estados mais o Distrito Federal, onde há comitês em universidades, sindicatos e comunidades religiosas ligadas às 50 entidades engajadas na mobilização. O encerramento da coleta de votos coincide com o 16º Grito dos Excluídos, mobilização promovida pela Pastoral Social, ligada à Igreja Católica no Brasil.A Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra defende que se estabeleçam limites distintos para cada região do país, de 30 a 70 hectares. Isso porque, o teto definido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é de 35 módulos fiscais, que variam de acordo com cada unidade da federação. Se a mudança for efetivada, 3,6 mil propriedades rurais seriam afetadas, segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Gilberto Porter, secretário executivo do Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), que promove a campanha, explica que a concentração de terra no país é um problema que vem desde a época da escravidão. "Existe uma grande massa de camponeses e trabalhadores que são expulsos e não têm direito ao acesso da terra como sobrevivência", sustenta. "Estabelecer o limite da terra significa gerar emprego", avalia.
Segundo dados do censo agropecuário de 2006, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as pequenas propriedades geram, em média, 17 empregos diretos a cada 100 hectares, enquanto grandes fazendas correspondem a 1,4 postos na mesma área.
Além do emprego, Porter acredita que uma melhor produção vai oferecer à população uma alimentação de qualidade. Isso porque a produção das grandes propriedades, geralmente voltadas à monocultura, implicam em grandes quantidades de insumos químicos para a produção. "Na monocultura são aplicados, por ano, em torno de 750 mil litros de agrotóxico nas áreas de terra, enquanto a pequena e média propriedade têm uma produção mais ecológica e saudável", compara.
Dirceu Fumagalli, coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), integrante do FNRA, considera que o plebiscito é um instrumento importante no debate público. "Nós (sociedade) temos de criar dispositivos para que seja modificada a forma como está colocada a reforma agrária na Constituição", declara.
Legislação
O artigo 186 da Constituição Federal, que trata da função social da terra, não estabelece um teto para a área para uma propriedade. O texto dispõe que a propriedade rural deve atender a critérios de aproveitamento racional adequado, utilização regular dos recursos naturais e observância das relações de trabalho.
O limite de propriedade de terra no Brasil constava na lei que criou o Estatuto da Terra, em 1964, mas nunca chegou a ser aplicado. Pelo estatuto, o latifúndio poderia ser objeto de desapropriação, embora o país nunca tivesse claramente o limite do tamanho que as propriedades rurais pudessem alcançar.
O professor titular de Geografia Agrária da USP, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, explica que a propriedade de terra é diferente da de um automóvel, por exemplo. Apesar de alguém poder ter domínio absoluto sobre seu carro, isso não pode ocorrer em relação a uma área rural. "A terra tem de produzir, cumprir legislação trabalhista e ambiental", afirma.
Índices de produtividade
O Brasil é um dos países com maior concentração latifundiária no mundo. Para Umbelino, "não tem cabimento uma propriedade situada entre o Amapá e o Pará ter 5 milhões de hectares, que seja maior que Sergipe e vários países da Europa".
Ele refere-se à região de Jari (AP), um dos locais com maiores propriedades. O pesquisador lembra que dados do Incra indicam que as médias propriedades têm maior produtividade nessa região, além de 120 milhões de hectares de áreas improdutivas.
O cenário coloca a necessidade de atualização dos índices de produtividade de terra, uma das bandeiras defendidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). José Batista de Oliveira, membro da coordenação geral do MST, acredita que o plebiscito pelo limite de terra complementa o debate colocado pelos ativistas.
"A votação trata de limitar o tamanho das propriedades, porque está fora de controle. Com essa perspectiva, possibilitaríamos a distribuição para muitas pessoas que querem viver e produzir no campo", avalia. "É uma questão de justiça social", opina.
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Cartilha do Militante - 1. Apresentação 2. O que é o Movimento dos ...
Formato do arquivo: PDF/Adobe Acrobat - Visualização rápidaO MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem ... nas áreas rurais. Com isto, percebeu a ... MTST, O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. ...
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