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Como no último pleito, ditador não mede esforços para manter controle do país
(Eitan Abramovich/AFP)
"Enquanto for presidente, continuarei trabalhando sem descanso com os deputados da revolução", disse, em comício
O presidente venezuelano Hugo Chávez tem uma única meta para este domingo: garantir que o poder absoluto do país continue em suas mãos. Para isso, ele precisa garantir a maioria absoluta de deputados do Partido Socialista Unido (PSUV) na Assembleia Nacional. Na teoria, trata-se de uma eleição legislativa, mas na prática, configura uma espécie de plebiscito a respeito de seu governo de onze anos.
Prova disso foi o modo como o PSUV centrou sua campanha na figura do ditador, que tem percorrido todo o país em comícios com discursos cada vez mais inflamados - e que deixam claro que, por trás deste pleito, está em jogo sua reeleição em 2012 e a continuidade de sua "revolução bolivariana". "Imaginem que um esquálido (opositor) voltasse a governar em Miraflores (sede do governo). Tomaria de volta tudo o que a revolução deu para vocês, coisa que não é nenhum favor do governo e sim um direito do povo, de viver com dignidade. Por isso, enquanto for presidente, continuarei trabalhando sem descanso com os deputados da revolução", disse na terça-feira.
O que está em jogo nas eleições deste domingo é a maioria de assentos na Assembleia Nacional - a meta do PSUV é conseguir pelo menos 110 das 165 vagas. Assim, o partido de Chávez poderá decidir sobre temas importantes em relação ao país e aprovar as chamadas "leis socialistas" sem precisar negociar com a oposição.
Mesmo cenário - O partido não tem o menor pudor em deixar claro que o papel de grande protagonista nestas eleições é do ditador - que tem seu rosto estampado em todas as propagandas governistas. "O comandante Chávez precisa da Assembleia Nacional que temos hoje: revolucionária, 100% chavista e devemos mantê-la assim", ressalta a dirigente do PSUV Jacqueline Farías.
Essa maioria absoluta foi conquistada no último pleito, em dezembro de 2005, quando as campanhas também foram totalmente centradas no presidente. Mas, ao contrário do que ele comemorou, o mérito não foi da “democracia participativa” venezuelana. O povo simplesmente deixou de ir às urnas, considerando que o governo iria vencer de qualquer maneira. Apenas um quarto da população votou, após uma decisão dos partidos de oposição de boicotar as eleições, a fim de não legitimar uma disputa com previsível maioria chavista.
O grande índice de abstenção pode ser explicado principalmente pelo caráter personalista do governo, voltado à figura de Hugo Chávez, e pela falta de confiança dos eleitores no Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Dos juízes que compõem o órgão eleitoral, a maioria foi colocada no cargo pelo ditador e são seus aliados declarados. Além disso, muitos eleitores não foram votar por medo, lembrando da existência passada de uma máquina de identificação de eleitores que permitia ao governo saber em quem cada um votava. A informação era usada para perseguir adversários.
Poder absoluto - Embora eleito de forma democrática, Chávez recorreu a golpes brancos e plebiscitos para obter o poder absoluto do Judiciário e do Legislativo. Aprovou leis com o objetivo de aumentar o controle do estado sobre a economia e a vida dos venezuelanos, além de criar instrumentos que permitiram que funcionários públicos, juízes e promotores fossem substituídos por pessoas de sua confiança. Tudo isso lançando mão de mecanismos ditos como democráticos, mas sempre no caminho da destruição da democracia.
Para não dar chance a seus adversários nas campanhas eleitorais, o presidente joga sujo. Usa toda a estrutura de comunicação do governo para fazer propaganda política a seu favor e dos partidos que o apoiam e para atacar a oposição. Chávez pode entrar em cadeia nacional de rádio e TV a qualquer momento, no meio da programação e sem aviso prévio. Entre janeiro e setembro de 2005, foram 177 inserções em cadeia nacional, falando durante 37.000 minutos. No mesmo período, a soma de tempo de todos os partidos de oposição não passou de 800 minutos.
Até 2005, a Assembleia Nacional era a última instituição venezuelana em que a oposição ainda tinha alguma influência. Depois, sem oposição parlamentar, o presidente passou a ter ainda mais liberdade para fazer o que quisesse. A vitória esmagadora dos chavistas nas eleições legislativas daquele ano dá uma boa ideia do clima de autoritarismo e desconfiança que predomina na Venezuela. Chávez não mede esforços para manter esse quadro, tão favorável aos seus objetivos ditatoriais.
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