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Wilson Vareschi Oliveira está preso há dois meses pelo roubo de uma moto.
Familiares e colegas de trabalho afirmam que ele é inocente.
Amigos e parentes do motorista Wilson Vareschi Oliveira, preso há 66 dias em São Paulo, estão reunindo provas para inocentá-lo. Ele é suspeito de roubar uma moto, na Zona Sul da capital paulista. Mas nega o crime.
Wilson trabalha para uma cooperativa de transportes. O empresário Edson Gomes da Silva, dono de um dos ônibus que ele dirigia, já assinou uma declaração, que está com a Justiça, confirmando que o rapaz é inocente. “Precisamos de atestado de antecedentes e ele era ficha limpa. Por isso foi aceito na lotação. Confio na inocência dele”, diz Gomes.
O suspeito foi preso na noite de 6 de junho. De acordo com o boletim de ocorrência, o roubo aconteceu às 22h15. O controle da portaria da garagem da empresa de ônibus mostra que Wilson saiu do trabalho quatro minutos depois do roubo. “Uns 500 metros depois, a polícia me abordou e falou que eu tinha roubado uma moto. E até aí eu não sabia de moto nenhuma, estava saindo do serviço”, conta o preso.
Reconhecimento
Duas liminares que poderiam colocar Wilson em liberdade foram negadas pela Justiça. De acordo com o Ministério Público, o dono da moto reconheceu o motorista pelo capacete e, depois, na delegacia, pelas características físicas.
A fiscal de linha Amanda Xavier, responsável pelo relatório da garagem, diz que o documento é verdadeiro. “Não posso errar nem um minuto do horário que ele chega. [O relatório] tem que ser preciso, senão quem leva a bronca sou eu.”
A família de Wilson espera ansiosa por uma decisão. “Quando chega de noite, fico esperando ele chegar e não chega. Espero que a Justiça tire ele lá de dentro, porque esta difícil”, diz a mãe de Wilson, Maria Oliveira.
Um terceiro pedido de habeas corpus para Wilson vai ser analisado nos próximos dias.Pimenta Neves está há 10 anos impune
O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves tem sorte de ser brasileiro. Se fosse cidadão dos Estados Unidos, da Itália, da França, da Espanha, de Portugal, da Argentina, da Colômbia ou da Costa Rica, e tivesse cometido em um desses países o crime que cometeu aqui, a probabilidade de estar fora da cadeia seria praticamente nula. Em agosto de 2 000, o jornalista, então diretor do jornal O Estado de S. Paulo, matou com dois tiros a ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, de 31 anos. O crime completou nove anos no mês passado e Pimenta Neves - réu confesso, julgado e condenado em primeira e segunda instâncias - continua livre como um pássaro. Pior que isso: as chances de que ele nunca vá para a cadeia - ou de que, ao final de tudo, venha a passar não mais do que um ano e onze meses lá - são escandalosamente reais.
Aos 72 anos, o assassino de Sandra Gomide leva uma vida mansa e discreta. Sem responsabilidades nem obrigações (graças a duas aposentadorias, ele tem renda suficiente para não trabalhar e não trabalha), passa os dias lendo e navegando na internet. Troca mensagens pelo computador com amigos e as filhas gêmeas, Andrea e Stephanie, que moram nos Estados Unidos, e só costuma ver TV quando há jogo do seu time, o São Paulo. Uma cadela dachshund, que ele batizou de Channel, lhe faz companhia na casa de 930 metros quadrados localizada na Chácara Santo Antônio, bairro nobre da zona sul de São Paulo. É a mesma em que ele morava antes do crime.
Nas poucas ocasiões em que sai de lá, usa um de seus dois carros: um Clio 1998 (que dirigia quando matou Sandra) e um Peugeot 1995. Só de vez em quando arrisca um passeio a pé - para tomar café na padaria ou beber chope com amigos (no fim do ano passado, foi visto com um grupo deles aproveitando um fim de tarde de primavera em um restaurante do bairro). Outras vezes, recebe convidados em casa para o almoço - como no dia 10 de junho, antes do feriado de Corpus Christi (ocasião para a qual se preparou indo na véspera ao supermercado escolher duas garrafas de vinho).
O jornalista goza de boa saúde: dispensou os antidepressivos que passou a usar pouco antes de matar a ex-namorada e toma apenas remédios para controlar a pressão. Em novembro do ano passado, como tem diploma de advogado, tentou registrar-se na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paulista. Foi barrado por "falta de idoneidade moral". Afora esse contratempo, Pimenta Neves atravessa seus dias com a serenidade de um inocente - mesmo sendo um assassino.
Em 2006, foi condenado pelo crime em júri popular. No mesmo ano, teve a sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e dois anos mais tarde, pelo Superior Tribunal de Justiça. Com tudo isso, como explicar o fato de que continua livre? A resposta está, sobretudo, numa mudança ideológica que começou a tomar corpo no Supremo Tribunal Federal (STF) no início dos anos 2000. Até a década de 90, o STF era composto por uma maioria de ministros ditos conservadores – termo que, em direito penal, indica aqueles que têm uma interpretação rigorosa da lei, em oposição, por exemplo, aos "garantistas", mais preocupados em assegurar os direitos fundamentais do réu. Grossíssimo modo, conservadores seriam aqueles que mandam prender e garantistas, ou liberais, aqueles que mandam soltar.
O princípio que sustenta a liberdade de Pimenta Neves norteia as constituições mais modernas e democráticas do mundo - ele existe para garantir que o acusado de cometer um crime não cumpra uma punição injustamente. Em países como os Estados Unidos, porém, ele não é absoluto - o que quer dizer que não se aplica, por exemplo, a réus confessos, caso de Pimenta Neves. "Lá, a presunção de inocência existe no grau máximo apenas quando não há indícios de que o acusado cometeu o crime. Quem confessa abre mão desse princípio", diz o promotor Marcelo Cunha de Araújo. De fato, no que se refere a Pimenta, que inocência há para se presumir, uma vez que ele próprio admitiu que matou Sandra? "Nesse caso, as garantias da lei estão sendo usadas como recurso meramente protelatório", diz a procuradora Luiza Nagib Eluf.
O estado tem o monopólio do uso legítimo da força para evitar que a sociedade chafurde na barbárie, volte a duelar com pistolas ou permita que seus integrantes dêem vazão a vendetas atirando contra a cabeça do próximo. Quando, por negligência, inépcia ou falha estrutural da Justiça, o estado deixa de exercer esse poder, cria um vácuo civilizacional - que é precisamente onde se abrigam assassinos como Pimenta Neves. Se todos os direitos partem do direito de viver, tirar a vida de alguém é o crime por excelência: o maior e mais definitivo deles. Pimenta Neves cometeu-o e de forma covarde. Sua liberdade, como a dos demais assassinos impunes no país, avilta a sociedade e nos rebaixa a todos.
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Busca1998 - Pimenta Neves se transfere para o jornal O Estado de S.Paulo e contrata Sandra Gomide como repórter especial. Posteriormente ela assume o caderno de Economia do jornal.
Julho de 2000 - Com o relacionamento em crise, Pimenta Neves demite Sandra Gomide do jornal, alegando falta de ética no trabalho.
Agosto de 2000 - Cerca de três semanas antes do crime, Pimenta Neves pede demissão, mas acaba voltando atrás, atendendo apelo de Ruy Mesquita, diretor responsável pelo jornal. Ele é aconselhado a fazer psicoterapia.
10 de agosto de 2000 - Dez dias antes do crime, Sandra Gomide registra boletim de ocorrência contra Pimenta Neves por invasão de domícilio. Pimenta Neves teria invadido o seu apartamento, na Vila Mariana, armado.
20 de agosto de 2000 - A jornalista Sandra Gomide é morta aos 33 anos, no início da tarde, com um tiro na cabeça e outro nas costas. O assassinato ocorreu no Haras Setti, em Ibiúna, interior de São Paulo. Sob suspeita de crime passional, o homicídio é atribuído pela polícia Antônio Marcos Pimenta Neves.
22 de agosto de 2000 - Pimenta Neves é internado no hospital Albert Einsten depois de tomar uma grande quantidade de medicamentos. Ele deixa uma carta de suicídio para as filhas.
24 de agosto de 2000 - Em depoimento de cerca de quatro horas no hospital, Pimenta Neves confessa que matou a ex-namorada e nega que tenha premeditado o crime. Ele alega que Sandra Gomide o traía.
25 de agosto de 2000 - Pimenta Neves é internado em uma clínica psiquiátrica na Granja Julieta, em São Paulo.
30 de agosto de 2000 - A juíza Eduarda Maria Corrêa, da 1ª Vara Criminal de Ibiúna, decreta a prisão de Pimenta Neves. A decisão da juíza se deu depois da análise que constataram que Pimenta Neves não apresentava problemas psiquiátricos.
4 de setembro de 2000 - O jornalista é transferido para o 77º Distrito Policial, no bairro de Santa Cecília.
23 de março de 2001 - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concede habeas corpus revogando a prisão preventiva do jornalista, assassino confesso de Sandra Gomide.
2 de maio de 2006 - O STF nega habeas corpus que pedia o adiamento do julgamento de Pimenta Neves.
3 de maio de 2006 - Começa o julgamento de Pimenta Neves. Após sessão de 13 horas, julgamento é interrompido sem que nenhuma testemunha fosse ouvida.
4 de maio de 2006 - O segundo dia foi maracao pelos depoimentos de de testemunhas de defesa e acusação. A sessão de 11h foi interrompida pelo cansaço do do júri.
5 de maio de 2006 - Pimenta Neves é condenado a 19 anos pelo homicídio duplamente qualificado de sua ex-namorada Sandra Gomide. Entretanto, o juiz No entanto, o juiz não decreta a prisão do jornalista, pois, de acordo com entendimento anterior do Supremo Tribunal Federal, ele tem o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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